| Tipo | Emenda à Matéria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE. |
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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES Câmara Municipal de Boa Vista Palácio João Evangelista Pereira de Melo Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR EMENDA MODIFICATIVA _____/2026 Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto n° 91/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Adjalma Gonçalves que dispõe sobre: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOAVISTENSE ". Que o Art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação: Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE. “Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra Ao Mérito Jornalista Laucides Oliveira, a senhora Ágata do Nascimento Macedo, por sua inestimável contribuição e trabalho prestado boa-vistense”. JUSTIFICATIVA A presente Emenda Modificativa tem por objetivo corrigir erro material no nome da homenageada constante no Projeto de Decreto. A alteração não modifica o mérito da proposição, tratando-se apenas de ajuste formal para garantir a correta identificação da senhora Ágata do Nascimento Macedo, assegurando a precisão e a fidelidade das informações no ato legislativo. Boa Vista – RR, 31 de março de 2026. _______________________ ADJALMA GONÇALVES Vereador de Boa Vista/RR