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materia nº 9/2026

Tipo Emenda à Matéria Legislativa
Número / Ano 9 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA-VISTENSE.
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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR
EMENDA MODIFICATIVA _____/2026
Nos termos do Art. 119, § 1°, inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, 
ouvindo o Douto Plenário, através dos Vereadores que este subscreve apresenta a 
Vossa Excelência a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto n° 
91/2026, de 23 de março de 2026, de autoria do Vereador Adjalma Gonçalves que 
dispõe sobre: “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA 
LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR
SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A BOA￾VISTENSE ".
Que o Art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação:
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA 
LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO,
POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO A
BOA-VISTENSE.
“Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra Ao Mérito Jornalista Laucides 
Oliveira, a senhora Ágata do Nascimento Macedo, por sua inestimável contribuição 
e trabalho prestado boa-vistense”.
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda Modificativa tem por objetivo corrigir erro material no 
nome da homenageada constante no Projeto de Decreto. A alteração não modifica o 
mérito da proposição, tratando-se apenas de ajuste formal para garantir a correta 
identificação da senhora Ágata do Nascimento Macedo, assegurando a precisão e a 
fidelidade das informações no ato legislativo.
Boa Vista – RR, 31 de março de 2026.
_______________________
ADJALMA GONÇALVES
Vereador de Boa Vista/RR

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