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materia nº 109/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-03-31
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE MEDEIROS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — PDL N°109/2026 segue para votação em plenário;
2026-04-14 Retificação Realizada — —
2026-04-13 Devolução para Retificação de Pareceres e/ou Ata — —
2026-04-09 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-09 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-09 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-01 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-01 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-04-01 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2026
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO 
BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO 
JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE MEDEIROS NETO, 
EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO 
ESTADO DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Ficam concedidos a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de 
Cidadão Boa-vistense ao Jornalista Rubens Bezerra de Medeiros Neto, em reconhecimento 
aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista e ao Estado de Roraima, 
especialmente na área da comunicação social e do jornalismo.
Parágrafo único. A solenidade de entrega das honrarias dar-se-á no Plenário 
"Estácio Pereira de Melo", sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 31 de março de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Medalha de 
Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao Jornalista Rubens Bezerra 
de Medeiros Neto, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e à sua significativa 
contribuição para o desenvolvimento do Estado de Roraima.
Natural de Pombal, no Estado da Paraíba, Rubens Bezerra de Medeiros Neto 
graduou-se pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, consolidando uma sólida formação 
acadêmica que serviu de alicerce para uma carreira pautada pela competência técnica e pela 
dedicação ao trabalho.
Há 20 anos atua profissionalmente, período no qual construiu uma trajetória marcada 
pelo comprometimento, pela ética e pela excelência em suas atividades. Ao escolher Roraima 
como sua morada e campo de atuação, Rubens Bezerra de Medeiros Neto não apenas integrou-se 
plenamente à comunidade local, mas tornou-se agente ativo do desenvolvimento regional, 
contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento de seu campo profissional no Estado.
Sua dedicação ao longo de duas décadas demonstra não apenas capacidade técnica, 
mas sobretudo compromisso genuíno com a sociedade roraimense. Em um Estado em pleno 
processo de consolidação e crescimento, profissionais como Rubens Bezerra de Medeiros Neto 
representam o espírito de trabalho, perseverança e contribuição comunitária que merecem o 
reconhecimento do Poder Legislativo Municipal.
Diante de sua trajetória profissional exemplar, de sua contribuição efetiva para o 
desenvolvimento de Boa Vista e de Roraima, e de seu compromisso permanente com a 
comunidade que o acolheu, revela-se justa, legítima e plenamente meritória a concessão da 
Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e do Título de Cidadão Boa-vistense ao Jornalista 
Rubens Bezerra de Medeiros Neto.
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
Boa Vista – RR, 31 de março de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD

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