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materia nº 122/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 122 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-29 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-28 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-16 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 122/2026, segue para votação em Plenário.
2026-04-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-14 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-13 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
PROJETO DE DECRETO Nº ______ DE 10 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA
AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA –
EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA
COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou e ele
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ
FONSECA AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO
EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. 
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
JUSTIFICATIVA
Frank Dennis Martins Cunha, natural de Manaus, Amazonas, é comunicólogo, jornalista e especialista
em comunicação e marketing, com destacada atuação no estado de Roraima. Bacharel em Comunicação Social
pela Universidade Federal de Roraima, possui especializações em Jornalismo Digital, Marketing Digital e
mestrado em Letras, com ênfase em literatura, cultura regional e artes. Atualmente, é pós-graduando em
Gestão de Projetos e Economia Criativa pela Fundação Getulio Vargas.
Ao longo de sua trajetória, consolidou ampla experiência na comunicação institucional, política e
empresarial, exercendo funções estratégicas em órgãos públicos e entidades de relevância, como a Secretaria
Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa de Roraima, Sistema OCB, Conselhos Regionais e o Sebrae.
Empresário no segmento de comunicação digital, é CEO da FDM Comunicação Digital, atuando com
marketing, assessoria, produção de conteúdo, clipping e organização de eventos.
No jornalismo, teve atuação expressiva em emissoras de televisão e veículos de comunicação, com
destaque para a TV Roraima, afiliada à Rede Globo, onde atuou como repórter e apresentador de telejornal,
além de experiências na TV Justiça, Rede Tropical e TV Universitária. Também exerceu atividades como
docente de pós-graduação, mestre de cerimônias e produtor de conteúdo audiovisual, contribuindo para a
formação profissional e o desenvolvimento da comunicação no estado. Com sólida formação técnica, domínio
de ferramentas digitais e experiência em produção, edição e gestão de comunicação, destaca-se ainda pela
participação em seminários, premiações e projetos relevantes, sendo vencedor do Prêmio Sebrae de Jornalismo
e reconhecido em eventos acadêmicos e profissionais.
Frank Dennis Martins Cunha construiu uma carreira marcada pelo compromisso com a informação,
inovação e fortalecimento da comunicação pública e institucional em Roraima.
Por esses motivos, submetemos à consideração dos nobres pares a presente proposição, certos de seu
reconhecimento e aprovação.
Plenário Estácio Pereira de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR

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