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materia nº 127/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 127 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-01 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-29 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-28 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-16 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 127/2026, segue para votação em Plenário.
2026-04-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-14 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-13 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
PROJETO DE DECRETO Nº ______ DE 10 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA
AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM
RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE
ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou e ele
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ
FONSECA AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
JUSTIFICATIVA
Joel Gonzaga de Souza é médico, professor e pesquisador com destacada atuação na área da saúde
em Roraima. Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Roraima, também possui formação em
Comunicação Social – Jornalismo e Direito, além de mestrado em Comunicação Social e mestrado em
Relações Exteriores. Sua trajetória acadêmica é complementada por diversas especializações, com ênfase
em Infectologia, Psiquiatria, Neurologia, Dependência Química, Perícia Médica e Saúde Indígena.
Atua como médico infectologista e na área de saúde mental, com experiência consolidada no
atendimento à população, especialmente em comunidades indígenas, onde desenvolve trabalho há mais de
uma década, contribuindo diretamente para a promoção da saúde e o cuidado em regiões de maior
vulnerabilidade. Durante a pandemia da Covid-19, esteve na linha de frente no combate à doença, com
atuação em áreas de fronteira e no atendimento a populações indígenas e migrantes, desempenhando
papel relevante no enfrentamento da crise sanitária.
Na área acadêmica, é professor efetivo da Universidade Estadual de Roraima, onde leciona
disciplinas como Psiquiatria, Neurologia e Infectologia, além de atuar na formação de novos profissionais
da medicina. Também exerce função de coordenação na Comissão de Residência Médica. Sua trajetória
profissional inclui ainda atuação em órgãos públicos, projetos de pesquisa, extensão e cooperação
internacional, com participação em instituições nacionais e estrangeiras.
Joel Gonzaga de Souza destaca-se pelo compromisso com a saúde pública, a educação e o
desenvolvimento social, sendo reconhecido por sua dedicação ao cuidado com a população e à formação
de profissionais na área médica.
Por esses motivos, submetemos à consideração dos nobres pares a presente proposição, certos de seu
reconhecimento e aprovação.
Plenário Estácio Pereira de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR

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