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materia nº 129/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-01 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-29 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-28 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-16 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 129/2026, segue para votação em Plenário.
2026-04-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-14 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-13 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
PROJETO DE DECRETO Nº ______ DE 10 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA
AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES
PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA
COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou e ele
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ
FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
JUSTIFICATIVA
João Francisco Moraes Pinheiro é profissional com trajetória marcada pela atuação na
comunicação, na segurança pública e no trabalho social em Roraima. Bacharel em Teologia e em Direito,
com pós-graduação em Psicopedagogia, possui formação multidisciplinar que contribui para sua atuação
em diversas áreas voltadas ao serviço público e ao desenvolvimento humano. É jornalista e radialista
profissional, com registro nos órgãos competentes, tendo atuado como locutor, apresentador e
cinegrafista, consolidando experiência na área da comunicação.
No serviço público, exerceu funções relevantes, como assessor de comunicação na Defensoria
Pública de Roraima, agente de proteção da infância e juventude no Tribunal de Justiça do Estado, além de
atuação como escrivão de polícia civil, chefe de plantão e operações em diversas unidades policiais, e
inspetor de segurança no Hospital Geral de Roraima. Destaca-se também por sua atuação social e
institucional, sendo fundador e presidente do Instituto Alianças, entidade de utilidade pública, além de
conselheiro do Conselho Estadual da Igualdade Racial e vice-coordenador do Fórum da Criança e do
Adolescente.
 Sua formação inclui diversas capacitações voltadas à proteção social, direitos humanos,
atendimento ao público e políticas voltadas à infância e juventude, com participação em cursos e oficinas
promovidos por instituições como UNICEF e órgãos estaduais.
João Francisco Moraes Pinheiro destaca-se por sua dedicação ao serviço público, à comunicação e
às causas sociais, com uma trajetória pautada no compromisso com a cidadania e a promoção do bem￾estar coletivo.
Por esses motivos, submetemos à consideração dos nobres pares a presente proposição, certos de seu
reconhecimento e aprovação.
Plenário Estácio Pereira de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR

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