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materia nº 143/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 143 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. PABLO SÉRGIO SOUZA BEZERRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-01 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-29 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-28 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-04-16 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 143/2026, segue para votação em Plenário.
2026-04-15 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-15 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-14 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-14 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-14 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-13 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
 PROJETO DE DECRETO Nº ______ DE 10 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA
AO SR. PABLO SÉRGIO SOUZA BEZERRA –
EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA
COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou e ele
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ
FONSECA AO SR. PABLO SÉRGIO SOUZA BEZERRA – EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
JUSTIFICATIVA
Pablo Sérgio Souza Bezerra é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de
Roraima (UFRR) e possui destacada trajetória na área da comunicação no Estado de Roraima. Filho de Jorge
Nunes Bezerra (in memoriam) e de Aldaires Souza Bezerra, é pai de cinco filhos.Reconhecido como um dos
pioneiros da comunicação alternativa e popular em Roraima, iniciou sua atuação ainda na década de 1980,
como militante da comunicação nas comunidades de base e em grupos de jovens ligados à Igreja Católica,
contribuindo para o fortalecimento da comunicação comunitária e social no Estado.
Ao longo de sua trajetória profissional, atuou na Assessoria de Comunicação da Diocese de Roraima,
onde também exerceu funções como editor e redator do boletim diocesano “Igreja a Caminho”. Trabalhou
como apresentador de programas de rádio nas emissoras Rádio Roraima e Rádio Equatorial, além de ter sido
produtor e editor do programa “Santa Missa em Seu Lar”, transmitido por meio do Sistema Caburaí de
Comunicação. Desempenhou relevante atuação no jornalismo impresso, tendo sido editor do Jornal Folha de
Boa Vista e fundador do Jornal Vira-Volta, vinculado à Associação das Entidades Sociais. Também prestou
assessoria de comunicação a diversas instituições e organizações, entre elas o Conselho Indígena de Roraima
(CIR), a Central Única dos Trabalhadores de Roraima (CUT/RR), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação
de Roraima (SINTER), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Roraima, e a Federação dos
Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de Roraima.
Exerceu ainda a função de editor da Revista “Somos Amazônia”, da Federação do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Estado de Roraima (Fecomércio/RR), além de atuar como assessor de comunicação da
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR). No setor público, trabalhou como chefe de
cerimonial da Câmara Municipal de Boa Vista e prestou assessoria política e de comunicação a lideranças
públicas no Estado. Sua atuação sempre esteve voltada à defesa dos direitos humanos e sociais, contribuindo
para a organização dos trabalhadores e o fortalecimento dos movimentos sociais, sindicais, populares e
indígenas, tendo participado da fundação e prestado assessoria voluntária a diversas organizações ao longo das
décadas de 1980 e 1990. 
Por esses motivos, submetemos à consideração dos nobres pares a presente proposição, certos de seu
reconhecimento e aprovação.
Plenário Estácio Pereira de Melo – Boa Vista/RR, 10 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR

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