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materia nº 164/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 164 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR DANIEL MOURAO DE FARIAS, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-26 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-23 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-22 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-22 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-22 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV
2026-04-15 Aguardando leitura no Expediente U —

Documents (1)

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADNAN LIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR
PROCESSO Nº ___________/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º____,DE 15 DE ABRIL DE 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO AO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, 
AO SENHOR DANIEL MOURAO DE FARIAS, POR 
SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E 
TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE 
BOAVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que 
a Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede-se a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO 
PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR DANIEL MOURAO DE 
FARIAS, jornalista, Cirurgião-Dentista, em reconhecimento à sua destacada 
atuação profissional e aos relevantes serviços prestados à sociedade do Município 
de Boa Vista.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário 
Estácio Pereira de Mello, em sessão solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2026.
___________________
ADNAN LIMA
VEREADOR - DC
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADNAN LIMA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem busca reconhecer a trajetória e as contribuições do 
Cirurgião-Dentista Daniel Mourão de Farias, natural de Boa Vista-RR, que tem se 
destacado por sua atuação ética, responsável e comprometida com a promoção da 
saúde bucal da população roraimense.
Formado em Odontologia pela Faculdade Cathedral no ano de 2016, iniciou 
sua carreira profissional com dedicação e compromisso, acumulando ao longo de 9 
(nove) anos uma experiência sólida na área. Sua atuação sempre foi pautada na 
excelência do atendimento, no cuidado com os pacientes e na busca constante por 
aprimoramento profissional.
Após consolidar sua experiência, fundou a Clínica Farias Odonto, onde, 
juntamente com sua equipe, desenvolve um trabalho voltado ao atendimento 
humanizado e de qualidade, proporcionando às famílias roraimenses acesso a 
serviços odontológicos que promovem saúde, bem-estar e autoestima.
Ao longo de sua trajetória, Daniel Mourão de Farias construiu uma reputação 
ilibada perante colegas de profissão e a sociedade, destacando-se pelo respeito às 
normas éticas da odontologia, pelo compromisso com a verdade e pela 
responsabilidade no exercício de sua profissão.
Sua atuação vai além da prática clínica, refletindo diretamente na melhoria 
da qualidade de vida da população, contribuindo para o fortalecimento da saúde no 
município de Boa Vista e para a valorização da odontologia como instrumento 
essencial de cuidado e dignidade humana.
Diante de sua relevante contribuição profissional e social, conceder o Título 
de Cidadão Boavistense e a Medalha de Honra ao Mérito ao Cirurgião-Dentista 
Daniel Mourão de Farias é reconhecer o impacto positivo de sua atuação e o 
importante legado que vem construindo em benefício da sociedade roraimense.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2026.
_____________________________
ADNAN LIMA VEREADOR - DC

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