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materia nº 168/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 168 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR ANTONIO SOUZA SAMPAIO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
native_id95351

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-23 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-22 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-22 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV
2026-04-16 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO E O TITULO DE 
CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SENHOR 
ANTONIO SOUZA SAMPAIO, POR SEU 
INESTIMÁVEL TRABALHO PRESTADO AO 
ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICIPIO DE 
BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedida A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO
e TITULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE ao Senhor Antonio Souza 
Sampaio, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima e ao
município de Boa Vista.
Parágrafo único. A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário 
Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista, 15 de abril de 2026.
_______________________________
ADJALMA GONÇALVES
Vereador de Boa Vista/RR
ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADJALMA GONÇALVES
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder a Medalha de 
Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao Senhor Antonio 
Souza Sampaio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de 
Roraima e ao município de Boa Vista ao longo de sua trajetória profissional. Natural 
de Bacabal, Maranhão, nascido em 15 de dezembro de 1962, o homenageado 
construiu uma carreira sólida e marcada pelo compromisso com a administração 
pública. Sua atuação profissional teve início no Estado de Roraima no ano de 1992, 
na Secretaria de Estado da Educação, exercendo a função de Técnico do Núcleo de 
Informação Estatística. Ao longo dos anos, desempenhou diversas funções de grande 
relevância, dentre as quais se destacam: Chefe do Serviço de Assistência ao Interno 
na extinta SEMAIJUS/PAMC; Chefe do Departamento de Patrimônio da Câmara 
Municipal de Boa Vista; Técnico no Departamento de Articulação Municipal do 
Gabinete Civil; Diretor do Departamento de Cooperação Externa na Secretaria de 
Articulação Municipal e Políticas Públicas; Secretário Municipal de Finanças do 
município de Bonfim; Chefe da Divisão de Contabilidade e Arrecadação da Junta 
Comercial do Estado de Roraima; e Chefe de Controle Interno do DETRAN/RR, onde 
também atuou como Presidente da Comissão de Análise de Defesa Prévia de 
Autuação. Sua trajetória demonstra dedicação, competência e relevante contribuição 
para o fortalecimento das instituições públicas e para o desenvolvimento 
administrativo do Estado de Roraima. Ao longo de décadas de serviço, o 
homenageado exerceu funções estratégicas, sempre pautado pela responsabilidade, 
ética e compromisso com o interesse público. Diante do exposto, contamos com o 
apoio dos nobres pares para a aprovação da presente matéria. 
 Boa Vista, 15 de abril de 2026.

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