br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

materia nº 203/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 203 / 2026
Date 2026-04-17
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FILIPE SANTANA TERMINELIS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
native_id95623

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-22 Proposição retirada pelo autor — Retirado de tramitação pelo autor. Ofício anexo ao Processo.
2026-04-17 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
PROJETO DE DECRETO Nº ______ DE 16 DE ABRIL DE 2026.
 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA￾VISTENSE AO SR. FILIPE SANTANA
TERMINELIS – POR SEU INESTIMÁVEL
TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL
DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou e ele
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SR. FILIPE SANTANA
TERMINELIS – POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DA POPULAÇÃO
RORAIMENSE. 
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Estácio de Melo – Boa Vista/RR, 16 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ÍTALO OTÁVIO
JUSTIFICATIVA
Filipe Santana Terminelis é professor e bacharel em Direito, com destacada atuação na educação
e no fortalecimento das comunidades indígenas em Roraima. Filho de professores e de origem indígena,
construiu sua trajetória inspirado pelos valores da educação e do conhecimento como instrumentos de
transformação social. Desde cedo, foi influenciado pelo exemplo de sua avó, Conceição, que, mesmo sem
acesso à educação formal, dedicava-se à alfabetização de pessoas em sua comunidade, deixando um
legado de compromisso com o ensino que marcou sua formação pessoal e profissional.
Graduado em História e bacharel em Direito, desenvolveu sua trajetória acadêmica e profissional
pautado na valorização da educação e na promoção dos direitos e da identidade dos povos indígenas.
Atualmente, atua diretamente na educação escolar indígena, exercendo as funções de gestor escolar e
professor na Escola Estadual Indígena Tuxaua Cícero da Silva Pereira, localizada na comunidade
indígena Moskow, onde desenvolve um trabalho voltado ao fortalecimento de uma educação que respeita
a cultura, a identidade e os saberes tradicionais.
Sua trajetória representa não apenas uma conquista pessoal, mas também a continuidade de um
legado familiar e comunitário, evidenciando o compromisso com a educação como ferramenta essencial
para o fortalecimento e a valorização dos povos indígenas.
Por esses motivos, submetemos à consideração dos nobres pares a presente proposição, certos de
seu reconhecimento e aprovação.
Plenário Estácio Pereira de Melo – Boa Vista/RR, 16 de abril de 2026.
ÍTALO OTÁVIO
VEREADOR
Palácio João Evangelista Pereira de Melo, Av. Cap. Ene Garcez, nº 992 – Centro – Fone: (095) 3621-2890
CEP: 69.301-160 – Boa Vista - RR

open original →