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materia nº 222/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 222 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LIVIA GOMES RODRIGUES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
native_id95897

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-30 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-29 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-28 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-28 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-22 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

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texto original #

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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025.
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA 
MÉRITO RIO BRANCO A SENHORA LIVIA 
GOMES RODRIGUES DIAS, EM ALUSÃO AO 
DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO a Senhora LIVIA 
GOMES RODRIGUES DIAS, em homenagem ao dia nacional da educação, celebrado 
anualmente no dia 28 de abril.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 17 de abril de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
JUSTIFICATIVA
Livia Gomes Rodrigues Dias é profissional da educação com sólida formação 
acadêmica e ampla experiência na rede pública de ensino do Estado de Roraima.
Graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado do Amazonas, possui 
especialização em Educação Especial no contexto escolar e atualmente cursa mestrado em 
Letras pela Universidade Federal de Roraima, demonstrando constante aperfeiçoamento e 
compromisso com a qualificação profissional.
Servidora pública desde 2003, atua como professora em regime de dedicação 
exclusiva, desempenhando papel relevante na formação educacional. Desde 2019, exerce a 
função de gestora pedagógica na Secretaria de Estado da Educação de Roraima, contribuindo 
diretamente para o desenvolvimento e aprimoramento das práticas pedagógicas.
Sua trajetória evidencia dedicação à educação, com ênfase na inclusão e na gestão 
educacional, sendo, portanto, merecedora de reconhecimento por sua significativa contribuição 
ao ensino público.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 17 de abril de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista

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