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materia nº 224/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 224 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS GONÇALVES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
native_id95906

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-05 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-04-29 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-28 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-28 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-22 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025.
CONCEDE O O DIPLOMA DE HONRA 
MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MOISÉS 
GONÇALVES DIAS, EM ALUSÃO AO DIA 
NACIONAL DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO ao Senhor MOISÉS 
GONÇALVES DIAS, em homenagem ao dia nacional da educação, celebrado anualmente no 
dia 28 de abril.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 17 de abril de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
JUSTIFICATIVA
Moisés Gonçalves Dias é professor de carreira com 29 anos de dedicação à educação, 
destacando-se por sua atuação comprometida e versátil no serviço público.
Ao longo de sua trajetória, exerceu diversas funções no ambiente escolar, como 
coordenador, gestor e secretário escolar, demonstrando espírito de colaboração ao também 
contribuir em diferentes frentes conforme as necessidades da instituição. Atuou como professor 
concursado no município de Boa Vista por 11 anos, período em que também assumiu funções 
de liderança na gestão escolar.
Atualmente, integra a equipe da Escola Estadual 13 de Setembro, mantendo seu 
compromisso com a educação e a formação de estudantes. Sua trajetória evidencia relevante 
contribuição ao ensino público, sendo, portanto, merecedor de reconhecimento por seus 
serviços prestados à educação.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 17 de abril de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista

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