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materia nº 233/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 233 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO CATÃO PORTILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-04-30 Aguardando publicação no Diário Oficial U —
2026-04-29 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-28 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 233/2026, segue para votação em Plenário.
2026-04-28 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-04-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-04-28 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-28 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — —
2026-04-28 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-23 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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"BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ"
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2026.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BОА￾VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR
JOÃO CATÃO PORTILHO, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA, EM ESPECIAL NA ÁREA
DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Edilidade
aprovou, e ele promulga o seguinte:
Art. 1° Ficam concedidos o Título de Cidadão Boa-vistense e o Diploma de Gratidão da
Cidade de Boa Vista ao Senhor João Catão Portilho, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município de Boa Vista, em especial na área da educação.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário
Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente
definida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO SARAIVA
Vereador
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista- RR
"BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ"
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão
Boa-vistense e o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista ao Senhor João Catão Portilho,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade boa-vistense,
especialmente na área da educação.
Natural de Manaus, capital do Estado do Amazonas, o homenageado reside no Município de
Boa Vista desde o ano de 1992, onde construiu sua trajetória pessoal, familiar e profissional,
contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento educacional da capital roraimense.
Professor há aproximadamente 30 anos, ingressou na rede pública estadual de ensino no ano
de 1996, atuando como docente da disciplina de língua espanhola. Iniciou suas atividades na
Escola Maria das Neves Rezende, no bairro Asa Branca, tendo posteriormente lecionado em
diversas instituições de ensino, tanto da rede pública quanto privada, além de atuar no sistema
"S".
Ao longo de sua carreira, contribuiu para a formação de milhares de estudantes, somando
mais de 3.000 alunos, desempenhando papel fundamental na construção do conhecimento,
no desenvolvimento humano e na formação cidadã de diversas gerações no Município de Boa
Vista.
Atualmente, exerce suas atividades na área da educação infantil, mantendo seu compromisso
com o ensino e com a formação das novas gerações, mesmo após décadas de dedicação à
docência.
Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a educação, pela responsabilidade no
exercício da docência e pela contribuição direta à formação de cidadãos, muitos dos quais
hoje se destacam em diversas áreas da sociedade, refletindo o impacto positivo de seu
trabalho ao longo dos anos.
Diante de sua relevante contribuição à educação no Município de Boa Vista, torna-se justa e
merecida a concessão do Título de Cidadão Boa-vistense e do Diploma de Gratidão da Cidade
de Boa Vista ao Senhor João Catão Portilho, como forma de reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados à sociedade.
Boa Vista-RR, 23 de abril de 2026.
THIAGO SARAIVA
Vereador
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista-RR

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