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materia nº 237/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 237 / 2026
Date 2026-04-25
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES: ESTER BRAZ DA SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA E ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
native_id96364

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-05 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-04-28 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-28 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-28 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-25 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE PASTOR GILL ROCHA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
@ camarabv
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___ DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO 
DA CIDADE DE BOA VISTA AOS
PROFESSORES: ESTER BRAZ DA 
SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS 
TORREIA E ALLAN JORGE 
CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA 
ÁREA DA EDUCAÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA 
VISTA, faz saber que a edilidade aprovou e ela promulga o 
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Gratidão da 
Cidade de Boa Vista”, aos Professores: Ester Braz Da Silva, Vera 
Lúcia dos Santos Torreia e Allan Jorge Carvalho de Oliveira em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de 
Boa Vista.
Parágrafo Único - A solenidade de entrega da honraria 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação.
 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE PASTOR GILL ROCHA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
@ camarabv
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade conceder o 
Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista aos professores Ester
Braz da Silva, Vera Lúcia dos Santos Torreia e Allan Jorge 
Carvalho de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à educação no Estado de Roraima, com destaque especial 
à contribuição no município de Boa Vista.
A educação é um dos pilares estruturantes de qualquer 
sociedade que almeja desenvolvimento sustentável, justiça social e 
formação cidadã. Nesse contexto, os profissionais ora 
homenageados desempenharam, ao longo de suas trajetórias, um 
papel de elevada relevância na construção e fortalecimento do 
ensino, atuando com compromisso, ética e dedicação na formação 
de gerações de estudantes.
A professora Ester Braz da Silva, com sua experiência 
consolidada e significativa atuação no magistério, contribuiu 
diretamente para o avanço da educação básica, especialmente no 
campo da gestão educacional e do ensino comunitário, deixando um 
legado de responsabilidade social e compromisso com a 
aprendizagem.
A professora Vera Lúcia dos Santos Torreia, por sua vez, 
destacou-se por sua atuação firme e comprometida na área 
educacional, sendo referência pelo empenho na promoção de 
práticas pedagógicas inclusivas e pelo incentivo à valorização do 
ensino como instrumento de transformação social.
Já o professor Allan Jorge Carvalho de Oliveira tem 
demonstrado, em sua atuação profissional, notório engajamento 
com a qualidade do ensino e com o desenvolvimento educacional 
local, contribuindo de forma efetiva para a melhoria dos processos 
 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE PASTOR GILL ROCHA
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
@ camarabv
de ensino-aprendizagem e para o fortalecimento da rede 
educacional.
Dessa forma, a concessão do Diploma de Gratidão 
representa não apenas o reconhecimento institucional pelos serviços 
prestados, mas também a valorização da educação como 
instrumento essencial para o progresso de Boa Vista e de todo o 
Estado de Roraima. Trata-se de uma homenagem justa e necessária 
àqueles que dedicaram suas vidas à nobre missão de educar.
Boa Vista-RR, 24 de abril de 2026
________________ _______________
Pr. Gill Rocha Bárbara Falcão 
 Vereador Vereadora

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