br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

materia nº 238/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 238 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR BRAINNER MENDONÇA MARTINS, CIRURGIÃO-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE NO ESTADO DE RORAIMA E NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
native_id96411

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando publicação no D.O.M
2026-05-05 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-04 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-04-28 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-04-28 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-27 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2026
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SENHOR 
BRAINNER MENDONÇA MARTINS, CIRURGIÃO￾DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, À SEGURANÇA 
PÚBLICA E À SOCIEDADE NO ESTADO DE RORAIMA E 
NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão ao Senhor Brainner Mendonça 
Martins, Cirurgião-Dentista e Major da Polícia Militar de Roraima, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados à saúde e à segurança no Município de Boa Vista e no Estado de 
Roraima.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário "Estácio 
Pereira de Melo", sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Diploma de 
Gratidão ao Senhor Brainner Mendonça Martins, em reconhecimento à sua dedicação e 
contribuição inestimável para a promoção da saúde e da segurança pública no Município de Boa 
Vista e no Estado de Roraima.
Natural de Itumbiara – Goiás, nascido em 28 de outubro de 1989, filho de Waldson 
Martins e Maria Aparecida Mendonça, Brainner adotou Roraima como seu lar desde o ano de 
2012. É pai de Bernardo Mendonça, sua grande inspiração.
Formado em Odontologia no ano de 2012, o homenageado é Especialista em Prótese 
Dentária. Com sólida vocação para o cuidado com o próximo, sua trajetória é marcada por um 
destacado período em que atuou na área de saúde indígena, levando atendimento essencial às 
populações originárias de nosso Estado, enfrentando os desafios logísticos para garantir o direito 
à saúde bucal aos que mais precisam.
Além da sua louvável atuação como cirurgião-dentista, Brainner Mendonça Martins 
tem uma carreira exemplar como Major da Polícia Militar de Roraima. Na corporação, 
demonstrou compromisso inabalável com a ordem, a segurança da população roraimense e a 
preservação da vida, honrando a farda que veste e a instituição que representa.
Diante de sua trajetória admirável, de sua contribuição multifacetada para o bem-estar 
da população boa-vistense e de seu compromisso permanente com a ética, tanto na saúde pública 
quanto na segurança, revela-se justa, legítima e plenamente meritória a concessão do Diploma de 
Gratidão ao Senhor Brainner Mendonça Martins.
Boa Vista – RR, 27 de abril de 2026.
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD

open original →