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materia nº 242/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 242 / 2026
Date 2026-04-28
Ementa“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR”.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-05 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-04-29 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-04-29 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para envio ao Poder Executivo e arquivamento.
2026-04-28 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ROBERTO FRANCO
Vereador Roberto Franco 
Ca mara Municipal de Boa Vista
Pala cio Joa o Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capita o Ene Grace s, nº 922, Sa o Francisco, CEP 69.301-160, Boa Vista - RR
@robertofranco.rr
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° _____/2026.
“CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA 
CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO 
BOSCO QUEIROZ COSTA – ENGENHEIRO 
CIVIL, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA
ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA 
DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE 
DE BOA VISTA-RR”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulgou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - Fica concedido o DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA 
AO SR. JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO – ENGENHEIRO CIVIL, pelo reconhecimento de 
seu inestimável trabalho e contribuição para o Estado de Roraima e em especial a cidade de Boa 
Vista/RR.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira 
de Melo.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 27 de abril de 2026.
__________________________________
ROBERTO FRANCO
Vereador
 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ROBERTO FRANCO
Vereador Roberto Franco 
Ca mara Municipal de Boa Vista
Pala cio Joa o Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capita o Ene Grace s, nº 922, Sa o Francisco, CEP 69.301-160, Boa Vista - RR
@robertofranco.rr
JUSTIFICATIVA
O presente Decreto Legislativo tem por finalidade prestar justa e meritória homenagem 
ao Sr. João Bosco Queiroz Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área 
da engenharia, destacando-se por sua competência técnica, dedicação profissional e significativa 
contribuição para o desenvolvimento social e estrutural da comunidade.
Ao longo de sua trajetória, João Bosco Queiroz Castro consolidou-se como um 
profissional comprometido com a excelência, atuando de forma ética, responsável e inovadora 
em projetos que contribuíram diretamente para o progresso urbano e melhoria da qualidade de 
vida da população. Sua atuação na engenharia não se limita apenas ao exercício técnico da 
profissão, mas também se estende ao compromisso com soluções eficientes, sustentáveis e 
voltadas ao interesse coletivo.
Sua conduta profissional é marcada pela seriedade, pelo aprimoramento constante e pela 
busca de resultados que atendam às necessidades da sociedade, tornando-o referência em sua área 
de atuação. Ademais, sua colaboração em iniciativas e obras de relevância demonstra seu papel 
ativo no desenvolvimento local e regional.
Dessa forma, a presente homenagem traduz o reconhecimento público e institucional 
pelo trabalho exemplar desempenhado, sendo medida justa e oportuna para enaltecer sua 
contribuição e incentivar outros profissionais a seguirem o mesmo caminho de dedicação e
compromisso com o bem comum.
Diante do exposto, conclamamos os nobres pares a aprovarem este Decreto Legislativo, 
como forma de valorizar e reconhecer o mérito da homenageada.
Boa Vista/RR, 27 de abril de 2026.
__________________________________
ROBERTO FRANCO
Vereador

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