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materia nº 258/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 258 / 2026
Date 2026-04-29
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR AILTON MONTEIRO CABRAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-12 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-12 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 258/2026, segue para votação em Plenário.
2026-05-11 Parecer favorável da comissão — —
2026-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-05 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-05 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-05 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-04-29 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura da próxima sessão ordinária.

Documents (1)

texto original #

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/ “BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
f CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
| GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
/2026.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR
AILTON MONTEIRO CABRAL, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Edilidade
aprovou, e ele promulga o seguinte:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao Senhor Ailton Monteiro
Cabral, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á em sessão solene no Plenário
Estácio Pereira de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser oportunamente
definida.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
=. SARAIVA
Vereador
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rrleg.br Boa Vista - RR
4 / “BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
[A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Es GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA
/ / /
/ g /
/ / JUSTIFICATIVA
f f
Hj Í presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Medalha de Honra
Ro Mérito Rio Branco ao Senhor Ailton Monteiro Cabral, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à sociedade boa-vistense, especialmente na área de segurança do
trabalho.
| Aos 52 anos, casado e pai de dois filhos, o homenageado construiu sólida trajetória
profissional pautada pelo compromisso com a proteção da vida, a promoção de ambientes
seguros e a valorização da saúde do trabalhador.
Sua formação acadêmica evidencia constante busca pelo aprimoramento profissional. É
Técnico em Segurança do Trabalho, com formação iniciada em 2004 e concluída em 2006;
graduado em Engenharia Civil, com conclusão em 2020; e especialista em Engenharia de
Segurança do Trabalho, formação concluída em 2021.
No mês de outubro de 2026, completa 20 anos de atuação na área de segurança do trabalho,
período no qual contribuiu de forma significativa para a implementação de práticas seguras e
para a prevenção de acidentes em importantes empreendimentos.
Dentre suas principais atuações profissionais, destacam-se sua participação na Reforma e
Ampliação do Aeroporto Internacional Atlas Cantanhede, onde exerceu a função de
Engenheiro de Segurança, atuando na fiscalização das condições de saúde e segurança dos
trabalhadores, bem como na Construção e Ampliação da Subestação Boa Vista,
empreendimento estratégico que integra o sistema de energia proveniente do linhão de
Tucuruí.
Sua trajetória profissional é marcada pela responsabilidade, competência técnica e dedicação
à segurança dos trabalhadores, contribuindo diretamente para o desenvolvimento de grandes
obras e para a proteção da vida no ambiente laboral.
Diante de sua relevante contribuição ao Município de Boa Vista, especialmente na promoção
a segurança e da saúde no trabalho, torna-se justa e merecida a concessão da Medalha de
nra ao Mérito Rio Branco ao Senhor Ailton Monteiro Cabral, como forma de reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2026.
RAIVA
Vereador
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg. br Boa Vista - RR

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