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materia nº 264/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 264 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SÁVIO JÚLIO PERIERA FRANCO – ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
native_id96814

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-11 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-05-06 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-05 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-05 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-01 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADNAN LIMA
PROCESSO Nº /2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE 29 DE ABRIL DE 2026
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SÁVIO
JÚLIO PERIERA FRANCO — ENGENHEIRO DE
SEGURANÇA DO TRABALHO, EM
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que
a Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA
VISTA ao senhor Sávio Júlio Pereira Franco — Engenheiro de Segurança do
Trabalho, pelos seus inestimáveis benefícios à cidade de Boa Vista, em
reconhecimento à sua dedicação, competência e relevante contribuição para O
fortalecimento da área de segurança do trabalho, pautada na ética,
responsabilidade e compromisso com à prevenção de acidentes e a promoção da
saúde ocupacional.
Parágrafo único — À solenidade de entrega do diploma, dar-se-á no
Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista-RR, 29 de abril de 2026.
Peas!
ZAC O
(ONANDMA /
EREADOR - L
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavistarr.leg br Boa Vista - RR
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADNAN LIMA
| O presente projeto de decreto legislativo tem por finalidade conceder o
Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista ao Engenheiro de Segurança do
Trabalho Sávio Júlio Pereira Franco, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município de Boa Vista, bem como à sua destacada atuação
profissional na área da engenharia de segurança do trabalho e sua contribuição
para o desenvolvimento social e comunitário.
Natural de Santarém - Pará, com 52 anos de idade, formado pela
Universidade Estadual de Maringá —- Paraná, o homenageado construiu sua
trajetória profissional pautada na responsabilidade: dedicação e elevado
compromisso com a prevenção de acidentes e a promoção da saúde ocupacional.
Com mais de 10 anos de carreira, atua como responsável técnico em
empresas de construção civil, entre elas D. Rossi Comércio e Construções Ltda,
Excellence Comércio e Construções Ltda e Exclusiv Comércio e Serviços Ltda,
desenvolvendo atividades voltadas para treinamentos, capacitações e reciclagens
junto aos colaboradores. Sua função como Engenheiro de Segurança do Trabalho
tem sido essencial para a aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs),
contribuindo diretamente para a redução de riscos e para a proteção da integridade
física dos trabalhadores.
Além de sua atuação técnica, exerce atividades como profissional
autônomo em empresas do município de Boa Vista, ampliando o alcance de sua
contribuição para a segurança laboral. Em 2029, passou a integrar a Associação
dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado de Roraima (AESTIRR),
onde ocupa o cargo de Diretor Financeiro para o triênio 2025-2028, fortalecendo
institucionalmente a categoria e promovendo ações voltadas à valorização da
profissão e à prevenção de acidentes.
Sua atuação tem impacto direto na comunidade, ao promover práticas de
segurança que asseguram melhores condições de trabalho e preservam vidas.
Reconhecido por sua conduta ética e profissional, pauta suas atividades na
Câmera Municipe! de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavistarr.leg br Boa Vista - RR
Regra
BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADNAN LIMA cpa eato
Clare li
Za, responsabilidade e respeito às normas da profissão, consolidando sua
reputação como profissional comprometido com o bem-estar coletivo.
Diante do exposto, evidencia-se que o Engenheiro de Segurança do
Trabalho Sávio Júlio Pereira Franco reúne todos os méritos necessários para
receber a presente honraria, em virtude de sua relevante contribuição para O
fortalecimento da segurança do trabalho e para O desenvolvimento social e
econômico do município de Boa Vista.
Boa Vista-RR, 29 de abrii de 2026.
DD TT
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo |
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr-leg. br Boa Vista - RR
+ ep ——— — ue emas a Ne Tati 67 7 PRF ET LU a ) N 1eg.DT boa vista - KK

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