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materia nº 8764/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 8764 / 2026
Date 2026-05-04
Ementa“QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, NA RUA BELMIRO FERNANDES MAGALHÃES, TANCREDO NEVES”.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-13 Matéria Enviada ao Poder Executivo e Arquivada — Ofício de envio cadastrado, segue para arquivamento.
2026-05-05 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para envio ao Poder Executivo e arquivamento.
2026-05-04 Aguardando leitura no Expediente — Encaminho Indicações para leitura no expediente da Sessão Ordinária.

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DO VEREADOR MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR 
INDICAÇÃO 
Excelentíssimo Senhor 
GENILSON COSTA E SILVA 
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista 
O Vereador que esta subscreve, com amparo no art. 110, IX do Regimento 
Interno, solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Arthur Henrique 
Brandão Machado, Prefeito do Município de Boa Vista, a seguinte Indicação: “QUE A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA SERVIÇO DE 
REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE, NA RUA 
BELMIRO FERNANDES MAGALHÃES, TANCREDO NEVES”.
.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos pedestres que 
transitam pela Rua Belmiro Fernandes Magalhães, especialmente em frente à Escola Municipal Pingo 
de Gente, localizada no bairro Tancredo Neves. 
A faixa de pedestre existente no local encontra-se desgastada e com baixa visibilidade, o que 
compromete a travessia segura de alunos, pais, responsáveis e demais moradores da região. 
Considerando o intenso fluxo de crianças nos horários de entrada e saída escolar, a situação atual 
aumenta significativamente o risco de acidentes, exigindo intervenção urgente do poder público. 
A revitalização da sinalização horizontal é medida simples, porém essencial, que contribui para 
a organização do trânsito, reforça a atenção dos condutores e assegura o direito de ir e vir com segurança, 
conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro. 
 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DO VEREADOR MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR 
Dessa forma, a execução do serviço solicitado atende ao interesse coletivo, promove a 
prevenção de acidentes e demonstra o compromisso da gestão municipal com a segurança e o bem-estar 
da população, em especial das crianças. 
Boa Vista – RR, 04 de maio de 2026. 
____________________________________
MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA 
Vereador – CMBV

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