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materia nº 269/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 269 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. ÉDSON SOARES PINTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
native_id96993

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-05 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-05 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-04 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA 
ENFERMAGEM AO SR. ÉDSON SOARES 
PINTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA 
NACIONAL DO ENFERMEIRO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM ao Senhor ÉDSON SOARES PINTO, em 
homenagem ao dia nacional do enfermeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 04 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Édson Soares Pinto, nascido em 21 de março de 1980 no município de Tabuleiro do 
Norte, reside no estado de Roraima desde 1990. Bacharel em Enfermagem pela Universidade 
Estadual de Roraima, integrou a primeira turma do curso no estado, formada em 2010. Possui 
especializações em Urgência e Emergência e em Saúde Pública. 
Com trajetória marcada pelo serviço público e dedicação à saúde, serviu à Aeronáutica 
na Base Aérea de Boa Vista entre 1999 e 2015. É servidor efetivo do Estado de Roraima desde 
2013 e da Prefeitura de Boa Vista desde 2009, atuando como enfermeiro emergencista no 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), função que exerce até os dias atuais. 
Sua atuação profissional evidencia compromisso com a vida, especialmente no 
atendimento de urgência e emergência, contribuindo de forma significativa para a saúde pública 
e o bem-estar da população roraimense, sendo, portanto, merecedor de reconhecimento por sua 
relevante contribuição à sociedade. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 04 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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