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materia nº 272/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 272 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. PEDRO EDUARDO LIMA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO
native_id96996

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-06 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-05 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-05 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-04 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA 
ENFERMAGEM AO SR. PEDRO EDUARDO 
LIMA SIQUEIRA, EM RECONHECIMENTO 
AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM ao Senhor PEDRO EDUARDO LIMA 
SIQUEIRA, em homenagem ao dia nacional do enfermeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 04 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Pedro Eduardo Lima Siqueira, nascido em 31 de julho de 1995, em Boa Vista/RR, é 
enfermeiro graduado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), com especialização em 
Docência em Enfermagem e mestrado profissional em Ciências da Saúde em andamento. Possui 
destacada atuação acadêmica, científica e profissional, com ênfase em epidemiologia e saúde 
pública. 
Ao longo de sua trajetória, exerceu funções relevantes na gestão e vigilância em saúde, 
tendo sido coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde 
(CIEVS) de Boa Vista, contribuindo diretamente no enfrentamento de importantes agravos, 
como COVID-19, arboviroses e outras emergências sanitárias. Atualmente, atua como 
Superintendente de Vigilância em Saúde no município. 
Também possui experiência na docência, tendo atuado como professor na UFRR e em 
outras instituições de ensino, contribuindo para a formação de novos profissionais da área da 
saúde. Destaca-se ainda pela produção científica, com artigos publicados, capítulos de livros e 
participação em pesquisas voltadas à saúde pública e epidemiologia, além de atuação em 
projetos de extensão e inovação. 
Seu trabalho demonstra compromisso com o fortalecimento do sistema de saúde, com 
ênfase na vigilância, educação e promoção da saúde no Estado de Roraima. 
. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 04 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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