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materia nº 278/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 278 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. SHEILA BATISTA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
native_id97113

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-07 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-07 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-06 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA 
ENFERMAGEM A SRA. SHEILA BATISTA 
DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO 
DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM a Senhora SHEILA BATISTA DOS SANTOS, em 
homenagem ao dia nacional do enfermeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 04 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Sheyla Batista dos Santos é enfermeira graduada desde 2010, com sólida experiência 
em áreas de alta complexidade, como terapia intensiva neonatal e pediátrica, ginecologia e 
obstetrícia, além do atendimento pré-hospitalar. Atua em unidade móvel de suporte avançado, 
destacando-se na assistência a pacientes críticos e na tomada de decisões em situações de 
urgência e emergência. 
Ao longo de sua trajetória, exerceu função de coordenação na Central de Regulação 
192, desenvolvendo competências em gestão do cuidado e organização dos serviços de saúde. 
Possui ainda experiência em saúde mental no CAPS III, com atuação voltada ao cuidado 
integral e humanizado. 
Sua atuação profissional evidencia compromisso com a qualidade da assistência, a 
responsabilidade na condução de casos complexos e a contribuição significativa para o 
fortalecimento dos serviços de saúde. 
. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 04 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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