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materia nº 280/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 280 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaCONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA VISTA.
native_id97135

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-07 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-07 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-06 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2026. 
 
 CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO
 PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL 
DESTAQUE”, AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO 
SOCIAL QUE MENCIONAM PELOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE BOA 
VISTA. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º- Fica concedido o DIPLOMA HONRA AO MERITO PROFISSIONAL 
“ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, aos profissionais do Serviço Social que 
mencionam, em reconhecimento aos seus trabalhos no município de Boa 
Vista. 
Parágrafo único- A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário 
Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier 
Art.2 º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
HOMENAGEADOS: 
1. ANA LUIZA CUNHA MARINHO ARRUDA 
2. ELIANETE SARAIVA FERREIRA 
3. JUSSILEI LEITE SILVA 
4. KARTEGIANE CARDOSO PEREIRA SOUSA 
5. MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO BALMANTE 
6. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO ENES 
7. ROSANE ASSIS DA COSTA SEVERO 
8. TAÍNA ORNELLA FONSECA 
9. TAMIRES MENDES ALMEIDA 
 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR 
 ESTADO DE RORAIMA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PASTOR GILL ROCHA
JUSTIFICATIVA 
O Dia da Assistente Social é uma data de grande relevância, pois celebra 
profissionais essenciais na promoção da justiça social, da cidadania e da 
dignidade humana. A assistente social atua diretamente na defesa dos 
direitos, no enfrentamento das desigualdades e no acolhimento das pessoas 
em situação de vulnerabilidade, sendo um pilar fundamental na construção 
de uma sociedade mais justa e solidária. 
Homenagear essas profissionais é reconhecer o compromisso ético, a 
sensibilidade e a dedicação com que desempenham suas funções, muitas vezes 
em contextos desafiadores. Seu trabalho vai além do atendimento técnico, 
envolvendo empatia, escuta qualificada e intervenção social que transforma 
realidades. 
Assim, esta homenagem se justifica como forma de valorização e 
reconhecimento pelo impacto positivo que as assistentes sociais promovem na 
vida de indivíduos, famílias e comunidades, contribuindo significativamente 
para o desenvolvimento social e humano. 
Ao longo de sua trajetória, Ana Luiza Cunha Marinho tem 
contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da assistência em 
saúde, demonstrando profissionalismo, empatia e zelo no atendimento à 
comunidade, tornando-se exemplo de compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social no Secretaria Estadual 
de Saúde, onde atuo até o dia de hoje.
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2013, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem está das camadas menos favorecidas da sociedade
Ao longo da minha carreira, construí minha experiência atuando em 
três frentes principais: na Saúde (pelo HGR), no setor privado/Sistema S (pelo 
Ao longo de sua trajetória, TAMIRES MENDES ALMEIDA tem 
contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da assistência em 
saúde, demonstrando profissionalismo, empatia e zelo no atendimento à 
comunidade, tornando-se exemplo de compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social no Secretaria Estadual 
de Saúde, lotada no Hospital Geral de Roraima, no turno da manhã e Secretaria 
Municipal de Saúde, no posto de saúde no bairro cidade satélite, no turno da 
tarde.
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2013, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade
 Kartegiane Cardoso Pereira Sousa, tem contribuído de maneira 
significativa para o fortalecimento da assistência em saúde, demonstrando 
profissionalismo, empatia e zelo no atendimento à comunidade, tornando-se 
exemplo de compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social no Secretaria Estadual 
do Trabalho E Bem Estar Social, sendo transferida para a secretaria estadual 
de saúde com lotação no Hospital Geral de Roraima, onde trabalhei durante 
todo o período pandêmico, sendo este o período mais dificil da minha trajetória 
como assistente social. 
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2013, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade
Ao longo de sua trajetória, Taína Ornela Fonseca tem contribuído de 
maneira significativa para o fortalecimento da assistência em saúde, 
demonstrando profissionalismo, empatia e zelo no atendimento à comunidade, 
tornando-se exemplo de compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social no Secretaria 
Municipal de Saúde, lotada na Secretaria de Assistência Social, atuando 
diretamente nos Cras desde 2011 no turno da manhã e Secretaria Estadual 
de Saúde de Saúde, no Hospital Geral de Roraima, no turno da tarde, onde 
atuo ate o dia de hoje.
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2013, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade
 Juscilei Leite Silva, tem contribuído de maneira significativa para 
o fortalecimento da assistência em saúde, demonstrando profissionalismo, 
empatia e zelo no atendimento à comunidade, tornando-se exemplo de 
compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social no Secretaria Estadual 
do Trabalho E Bem Estar Social, onde atuo até o presente momento, nas 
politicas públicas de Assistência Social, em programas como “crédito Social’ e 
Cesta da Família.
Atualmente desenvolvo minha profissão no centro social Maria 
Fernandes, em uma parceria com a ACDG que trata de doenças raras no estado 
de Roraima. 
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2015, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade
Ao longo de sua trajetória, Elizanete Saraiva Ferreira tem 
contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da assistência em 
saúde, demonstrando profissionalismo, empatia e zelo no atendimento à 
comunidade, tornando-se exemplo de compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social no Secretaria Estadual 
de Saúde, onde atuo até o dia de hoje, atualmente também, faço parte de um 
projeto da ACDG, que trabalha, especificamente no tratamento de doenças 
raras, projeto este desenvolvido no Centro Social Maria Fernandes. 
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2014, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade.
 Rosane Assis da Costa Severo, iniciei minha trajetória como
Assistente Social no Secretaria Estadual do Trabalho E Bem Estar Social, 
sendo transferida para a secretaria estadual de saúde com lotação no Hospital 
Geral de Roraima, onde trabalhei durante todo o período pandêmico, sendo 
este o período mais difícil da minha trajetória como assistente social. 
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2015, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade.
Ao longo de sua trajetória, Maria de Nazaré Ribeiro Enes tem 
contribuído de maneira significativa para o fortalecimento da assistência em 
saúde, demonstrando profissionalismo, empatia e zelo no atendimento à 
comunidade, tornando-se exemplo de compromisso e respeito à vida.
Iniciei minha trajetória como Assistente Social, como Secretária de 
Ação Social do Município de Caroebe, onde atuei por 3 anos, de 2012 a 2014, 
trabalhei também na secretaria se Saúde do Estado de Roraima de 2015 a 
2019, atualmente faço parte de um projeto da ACDG, que trabalha, 
especificamente no tratamento de doenças raras, projeto este desenvolvido no 
Centro Social Maria Fernandes. 
 Maria de Fatima Ribeiro Balmante, iniciei minha trajetória como
Assistente Social no Secretaria Estadual do Trabalho E Bem Estar Social, 
sendo transferida para a secretaria estadual de saúde com lotação no Hospital 
Geral de Roraima, onde trabalhei durante todo o período pandêmico, sendo 
este o período mais difícil da minha trajetória como assistente social.
 Trabalhei também, na Clinica Renal, onde pude contribuir com o 
acolhimento de paciente e familiares, em situações extremamente difíceis, que 
buscam na assistência social um apoio nas suas causas e demandas. 
Formada, pela Faculdade Estácio Atual da Amazonia, no ano de 
2013, tenho trabalhado em busca de políticas públicas que contribuem para o 
bem estar das camadas menos favorecidas da sociedade.
 
 Boa Vista, 12 de maio de 2026. 
________________ 
Pr. Gill Rocha 
 Vereador 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR 

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