br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

materia nº 283/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 283 / 2026
Date 2026-05-05
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. LUCIVALDO OLIVEIRA BARROSO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
native_id97289

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-07 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-07 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do RI da CMBV.
2026-05-06 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-05 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA 
ENFERMAGEM AO SR. LUCIVALDO 
OLIVEIRA BARROSO, EM 
RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO 
ENFERMEIRO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM ao Senhor LUCIVALDO OLIVEIRA 
BARROSO, em homenagem ao dia nacional do enfermeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 05 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Lucivaldo Oliveira Barroso é enfermeiro com mais de 15 anos de atuação no Serviço 
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com trajetória marcada pela assistência, 
coordenação e atuação em educação permanente. Possui destacada experiência na área de 
urgência e emergência, contribuindo significativamente para o atendimento a pacientes em 
situações críticas. 
Atua como instrutor do Núcleo de Educação em Urgência (NEU) e preceptor 
universitário, além de ser mestrando em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de 
Roraima (UFRR). Sua trajetória evidencia compromisso com a qualificação profissional, a 
inovação em saúde e o fortalecimento dos serviços de urgência e emergência no município. 
Reconhecido por sua dedicação e responsabilidade, desenvolve seu trabalho pautado 
na valorização da vida, no compromisso com a sociedade e no aprimoramento contínuo da 
assistência em saúde no Estado de Roraima. 
. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 05 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

open original →