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materia nº 286/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 286 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM A SRA. ERIKA MADELAINE SOUZA DO NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
native_id97302

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-13 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-12 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-12 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-05-06 Aguardando leitura no Expediente — segue para a inclusão na leitura do expediente da próxima sessão ordinária.

Documents (1)

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA 
ENFERMAGEM A SRA. ERIKA MADELAINE 
SOUZA DO NASCIMENTO, EM 
RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO 
ENFERMEIRO. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM a Senhora ERIKA MADELAINE SOUZA DO 
NASCIMENTO, em homenagem ao dia nacional do enfermeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 05 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Enfermeira, esposa e mãe de 05 filhos, com atuação nas áreas de Atenção Primária à Saúde, gestão em 
saúde, assistência e educação permanente. Atualmente exerce o cargo de Superintendente de Atenção Primária à 
Saúde do município de Boa Vista – RR, atuando na coordenação, planejamento e fortalecimento das ações e serviços 
da APS. 
Formação Acadêmica e Titulações: Graduada em Enfermagem pela Universidade Católica do Salvador 
na Bahia, Especialista em Saúde da Família pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP – 
FIOCRUZ. 
Possui formação complementar e cursos de qualificação nas áreas de Atenção Primária à Saúde, Saúde 
da Mulher, gestão em saúde, planejamento e organização dos serviços, além de capacitações voltadas à assistência 
clínica, protocolos assistenciais e políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertadas por instituições 
como Ministério da Saúde, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e outras instituições de ensino e pesquisa. 
Além de ter sua trajetória marcada pelo atendimento de urgência e emergência em áreas de Acolhimento, triagem e 
atendimento em Grande Trauma (Pronto Socorro Rubens de Souza Bento e Pronto Atendimento Airto Rocha). 
É Conselheira Regional do Conselho Regional de Enfermagem de Roraima (Coren-RR), com 
participação em processos ético-disciplinares e nas atividades técnico-normativas da profissão. Atua como 
preceptora do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) na área de consulta de enfermagem ginecológica, 
contribuindo para a qualificação da prática clínica e formação de profissionais. 
Possui experiência na organização de serviços de saúde, implementação de protocolos assistenciais, 
gestão de equipes multiprofissionais e desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à saúde da mulher e ao 
fortalecimento da Atenção Primária. Participa ativamente de congressos, seminários e capacitações na área da saúde, 
com ênfase no fortalecimento do SUS, qualificação da Atenção Primária à Saúde e valorização da enfermagem. 
Sua trajetória profissional é marcada pela atuação estratégica na gestão pública, compromisso com a 
qualidade da assistência e contribuição relevante para o fortalecimento da enfermagem no município de Boa Vista 
e no estado de Roraima.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 05 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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