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materia nº 141/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE.
native_id97565

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-20 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-20 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-12 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-12 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-08 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 72

Ra
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
PROJETO DE LEI Nº /2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE.
O Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
a CÂMARA MUNICIPAL aprovou, e sanciona a seguinte:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal o "ESPORTE CLUBE EXTREMO
NORTE", associação de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 05 de fevereiro de
2008, com sede na Rua Alcides Lima, nº 630, Bairro Caimbé, Boa Vista-RR, devidamente
inscrita no CNPJ: 10.996.220/0001-70.
Art. 2º - A Utilidade Pública prevista no Art. 1º aplica-se no que couber no âmbito do município
de Boa Vista-RR.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Boa Vista-RR,07 de maio de 2026.
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Câmara Municipal de Boa Vista
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR
caroldantasrrO gmail.com
Ed
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
JUSTIFICATIVA
O Esporte Clube Extremo Norte é uma associação sem fins lucrativos dedicada à
formação esportiva de base, fundada em 05 de fevereiro de 2008, com mais de 18 anos de
atuação ininterrupta no município de Boa Vista. A entidade é filiada à Federação de Futebol
Amador do Estado de Roraima e atualmente atende mais de 150 alunos/atletas nas categorias
Sub-07, Sub-09, Sub-11, Sub-13 e Sub-15, abrangendo crianças e adolescentes de 5 a 15 anos.
O clube desenvolve projetos sociais e educativos como o "Bom de Bola, Bom na
Escola", que vincula a prática esportiva ao desempenho acadêmico, e o "Jogando e Conhecendo",
voltado à formação cidadã dos jovens. Além disso, realiza campanhas beneficentes de
arrecadação de alimentos para famílias carentes e entidades assistenciais, reuniões pedagógicas,
palestras educativas e rodas de conversa com famílias.
A entidade tem contribuição comprovada na revelação de atletas profissionais,
como Thiago Maia, com passagens pela Seleção Brasileira, Felipinho (Athletico Paranaense),
Pedro Favela (Santa Cruz FC), entre outros. Ao longo de sua trajetória, promoveu torneios de
alcance internacional, como a Copa Roraima de Futebol Infantil, com participação de equipes do
Brasil, Venezuela e Equador.
Sua estrutura organizacional é composta por Assembleia Geral, Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal, com gestão democrática e transparente. O Estatuto Social prevê
expressamente que os membros da diretoria e do conselho fiscal não percebem nenhum tipo de
remuneração, e que a associação não distribui lucros ou vantagens a dirigentes ou associados.
A relevância social do Esporte Clube Extremo Norte é atestada por declarações de
apoio institucional de empresas e entidades do município, bem como pela ampla documentação
de regularidade fiscal apresentada.
Boa Vista-RR,07 de maio de 2026.
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Lcaleação:
98400 Pont POE Reader Versão: izI4O
Carol Dantas VEREADORA — PSD
Câmara Municipal de Boa Vista
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR
caroldantasrrO gmail.com
17/04/2026, 17:44
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO DATA DE ABERTURA
10.996.220/0001.70 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | 43/02/2009
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
- RTE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) DEMAIS
ECEN CLUBE
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
93.29-8-99 - Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R ALCIDES LIMA 630
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
69.312-172 CAIMBE BOA VISTA
ENDEREÇO ELETRÔNICO
ecene clube(Dhotmail.com
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TELEFONE
(95) 9112-6549/ (95) 8121-1840
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EFR)
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SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 08/08/2022
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 17/04/2026 às 18:41:23 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
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CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE (MATRIZ E FILIAIS)
CNPJ: 10.996.220/0001-70
Certidão nº: 42696387/2026
Expedição: 17/04/2026, às 13:17:01
Validade: 14/10/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE (MATRIZ E FILIAIS),
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.996.220/0001-70, NÃO CONSTA como
inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.” 12:440/201176
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (http://www.tst.Jjus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorarios;: a. custas. a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Picada a A era e
PIE
Estado de Roraima
Secretaria de Estado da Fazenda
Departamento da Receita
"Amazônia, patrimônio dos brasileiros”
CERTIDÃO NEGATIVA DE OBRIGAÇÕES E DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - CND
CGF/CPF/CNPJ Nome / Razão Social
10.996.220/0001-70 ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
É certificado que não foram identificadas pendências em seu nome relativos a
tributos/obrigações administradas pela Secretaria de Estado da Fazenda, apurados conforme Portaria
SEFAZ/GAB nº 367/2011 publicada no D.O.E nº 1562 do dia 08/06/2011.
Esta certidão não abrange débitos ainda não processados, ressalva-se pois, o direito de a
Fazenda Estadual cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima
identificado que vierem a ser apuradas.
Data de emissão: 17/04/2026 Validade: 16/07/2026
A informação do NOME e CNPJ/CPF acima são de resposabilidades do solicitante da Certidão, devendo a
titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
A pessoa ou entidade requisitante da certidão é quem está apta a responder se esta é ou não adequada à
finalidade a que se destina;
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade, conforme código de
Autenticação, podendo a mesma ser verificada no website da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RR,
no endereço:https://www .sefaz.rr.gov.br/empresa/cnd-validacao
Código de Autenticação: 037139
As pessoas ou entidades recebedoras da certidão on-line, deverão como princípio de cautela, não admitir
outra página de validação que não seja a da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ RR, e, ainda verificar
se os documentos pessoais do portador da certidão condizem com os dados nesta informados;
Certidão emitida gratuitamente.
Atenção: Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
AREL CND CorudaoNago Vrs.: 5.0.2 + 21/09/2017
2õmõíõ2"õíwímíms=“ímmsese
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS
FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
Nome: ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
CNPJ: 10.996.220/0001-70
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que:
1. não constam pendências relativas aos débitos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB); e
2 constam nos sistemas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos inscritos
em Divida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei nº
5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), ou garantidos mediante
bens ou direitos, ou com embargos da Fazenda Pública em processos de execução fiscal, ou
objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da
regularidade fiscal.
Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão
negativa.
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http://www.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 12:31:07 do dia 12/01/2026 <hora e data de Brasília>.
Válida até 11/07/2026.
Código de controle da certidão: F199.55D3.812C.09A0
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
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istema de Emissão de Certidão via internet
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Certidão de Distribuição de Ação Concordata e Falências
(Primeira e Segunda Instâncias)
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima CERTIFICA que, revendo os registros de Certidão de Distribuição de Ação
Concordata e Falências, nas comarcas deste Estado, até a presente data, NADA CONSTA contra:
NOME: ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
CPF/CNPJ: 10.996.220/0001-70
OBSERVAÇÕES:
1) Certidão expedida gratuitamente, através da Internet, com base na Portaria Presidencial nº 493, do dia 09 de abril de
2014;
2) A informação do NOME e CNPJ/CPF acima são de responsabilidades do solicitante da Certidão, devendo a
titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
3) A pessoa ou entidade requisitante da certidão é quem está apta a responder se esta é ou não adequada à finalidade
a que se destina;
4) As pessoas ou entidades recebedoras da certidão on-line, deverão como princípio de cautela, não admitir outra
página de validação que não seja a do Tribunal de Justiça de Roraima, e, ainda, verificar se os documentos pessoais do
portador da certidão condizem com os dados nesta informados;
5) A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no website-do-TJ-RR, pelo endereço
http://www .tjrr.jus.br/index.php/certidao-negativa, informando o número de autenticidade abaixo.
6) A autenticação poderá ser efetivada, no máximo, até 2 (dois)anos após a sua expedição.
Número de Autenticidade: 001137116219
Emitida gratuitamente pela internet em: 17/04/2026 as 12:52
Válida até o dia: 16/06/2026
: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
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Praça do Centro Cívico, nº 256 - CEP: 69301-380 - Boa Vista-RR | | RM ! | | | | | | ú IH IE | | | BI]
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N 2º Ofício de Notas, Protestos e Registros da Comarca de Boa
Vista/RR
RTDB Oficial Titular: Nathália Gabrielle Lago da Silva
Avenida Princesa Isabel, 415 - Liberdade
Tel.: 95991225698 - Email: ndpj(a cartorioZoficiorr.com.br - Site: https://cartorioZoficiorr.com.br/
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
Certifico e dou fé que a presente certidão reproduz integralmente o(s) documento(s) original(ais), em papel ou cletrônico( $ ),
objeto(s) do(s) registro primitivo nº 747, do dia 18 de fevereiro de 2009, c suas averbações: 2817, 18/03/2025, neste 2 Ofício
de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da cidade de Boa Vista/RR, registrado(s) e arquivado(s) em acervo físico c digital
próprios, nos termos da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos) e da Lei nº 13.709, de 14 de agosto
de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
À certidão que se apresenta, referente à pessoa jurídica de direito privado denominada ESPORTE CLUBE EXTREMO
NORTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.996.220/0001-70, atende à solicitação da parte interessada, Sr.(a,0) MARCO
ANDRADE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF/MF sob o nº 323.127.332-34, protocolada no dia 22/04/2026, sendo
lavrada em conformidade com o artigo 19º, e respectivos incisos, da Lei de Registros Públicos. Este instrumento é dotado de
fé pública e tem o mesmo valor probante do(s) documento(s) original(ais) registrado(s), por força do disposto no artigo 217
do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Por ser verdade, eu, Lindorberg Barros da Silva, escrevente autorizado, dou fé, subscrevo-me e assino eletronicamente a
presente certidão.
SELOS: A200048556 — CHAVE B428C / A200048557 —- CHAVE 4D903
Boa Vista - RR, 28 de abril de 2026
Assinado eletronicamente
LINDORBERG BARROS DA SILVA
Escrevente Autorizado(a)
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
R$ 0,00
CT
17/04/2026,
12:56
Consulta Regularidade do Empregador
ES Ela
CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de Regularidade
do FGTS - CRF
Inscrição: | 10.996.220/0001-70
Razão
Social:
Endereço: RALCIDES LIMA 630 / CAIMBE / BOA VISTA / RR / 69312-172
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art.
7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a
empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante O
Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de
quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos,
decorrentes das obrigações com o FGTS.
Validade:07/04/2026 a 06/05/2026
Certificação Número: 2026040703486421703560
Informação obtida em 17/04/2026 13:56:31
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br
tg Jiconsulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consullaEmpregador,sf
11
ESTATUTO SOCIAL DO ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Rua Alcides Lima nº 630- Bairro Caimbé - CEP 69.312-172 = Tel: 99112-6549
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
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Cormarda-de Boa SRI
RTDD
Título I
DENOMINAÇÃO, SEDE, FINALIDADE E DURAÇÃO
Art.1º. O ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE, neste estatuto
designado, simplesmente como associação desportiva. Fundada em
data dc 05 de Fevereiro de 2008, com sede e foro nesta capital, na
Rua Alcides Lima nº 630, bairro Caimbé, CEP 69.312-172 nesta capital,
é uma associação de direito privado, constituida por tempo
indeterminado, sem fins econômicos de caráter organizacional,
filantrópica, assistencial, promoção, recreativo e educacional,
esportiva, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de
atender que ela se dirigirem, independentemente de classe social,
nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa.
SÃO PRERROGATIVAS DA ASSOCIAÇÃO
Art.2º. No desenvolvimento de suas atividades, a associação
observara os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, economicidade e da eficiência, com as seguintes
prerrogativas: - T
I - defender os interesses coletivos dos associados, — —
II = desenvolver e manter a união entre os associados e a
comunidade;
HI - estudar e obter soluções para os problemas da comunidade
encaminhando às autoridades, quando for o caso;
VI - zelar pela qualidade de vida da comunidade, incentivando a
pesquisa no campo da arte e da cultura, preservando o folclore e as
tradições populares nacionais e atividades artísticas e culturais;
V - congregar os esforços de todos os associados, na criação e
desenvolvimento de atividades Comunitárias;
VI - desenvolver entre os associados, o gosto para a prática
desportos, para o que deverá promover toda a sorte de competições
atléticas, esportivas, recreação e lazer;
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Procirlanta
ESTATUTO SOCIAL DO ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Rua Alcides Lima nº 630- Bairro Caimbé - CEP 69.312-172 — Tel.: 99112-6549
undado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
aprimoramento do gosto artísticos e o entrelaçamento das relações
humanas entre seus associados:
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VIII - Esporte Clube Extremo Norte, tem personalidade distinta de
compromissos por ela assumidos e a duração será por tempo
indeterminado;
IX — participar junto com outras associações de atividades que visem
a interesses comuns.
Parágrafo único. Para cumprir suas finalidades sociais, a associação
se organizara em tantas unidades quanto se fizer necessárias, em
todo território nacional, as quais funcionaram mediante delegação
expressa da matriz e se regerão pelas disposições contidas neste
estatuto, e ainda por um regimento interno aprovado pela Assembleia
Geral.
DOS COMPROMISSOS DA ASSOCIAÇÃO
Art.3º. A associação se dedicara às suas atividades através de seus
administradores e associados, e adotará práticas de gestão
administrativas, suficientes a coibir a obtenção, de forma individual
ou coletiva, de benefícios ou vantagens, lícitas ou ilícitas, de qualquer
forma, em decorrência da participação nos processos decisórios, e
suas rendas serão integralmente aplicadas em território nacional, nã
consecução e no desenvolvimento de seus objetivos sociais.
DÁ ASSEMBLEIA GERAL
Art. 4º. A assembleia geral deliberativa é órgão máximo e soberano
da associação, e será constituída pelos seus associados em pieno
gozo de seus direitos. Reunir-se-á na segunda quinzena de janeiro,
para tomar conhecimento das ações da Diretoria Executiva e,
extraordinariamente, quando devidamente convocada. Constituirá
em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados e,
em segunda convocação, meia hora após a primeira, com qualquer
DARAR 28 R :
Presidente
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se “a e EA Rua Alcides Lima nº 630- Bairro Caimbé - CEP 69.312-172 — Tel.: 99112-6549
undado em 05 de Fevereiro de 2008
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Cormmárca-de Boa Efe
RTD/PJ
número, deliberando pela maioria simples dos votos dos presentes,
salvo nos casos previsto neste estatuto, tendo as seguintes
prerrogativas:
I - Fiscalizar os membros da associação na consecução dos seus
objetivos;
II - Eleger e destituir os administradores;
HI - Eleger e Empossar membros da diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal; ?
IV - Deliberar sobre a previsão orçamentária e prestação de contas;
V — Estabelecer o valor dos associados;
VI- Deliberar quanto a compra e venda de imóvel da associação;
VII - Aprovar o regimento interno que disciplinara os vários setores e
atividades da associação;
VIH - Alterar no todo ou em parte o presente estatuto social;
IX — Deliberar quanto a dissolução da associação;
X — Decidir em última instancia sobre todo e qualquer assunto de
interesse social, bem como os casos omissos no presente estatuto.
81º. As Assembleias Gerais poderão ser ordinárias ou extraordinárias,
e serão convocadas pelo presidente ou por 1/5 dos associados,
mediante o edital de convocação fixado na sede social da associação,
com antecedência mínima de 10 (dez) dias de sua realização, onde
constara local, dia, mês, ano, hora da primeira e da segunda
Chamada, € ordem do dia, € 6 nome de quem O convocou;
82º. Quando a Assembleia Geral for convocada pelos associados,
devera O presidente convocá-lo no prazo de 3 (três) dias, contados
da data de entrega do requerimento, e deverá ser encaminhado ao
presidente através de notificação extrajudicial. Se o presidente não
convocar a assembleia, os associados realizarão fazendo a
convocação onde nomearão um representante para representá-lo.
Quseco Nor DAMA
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Presidente
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Eundado em 05 de Fevereiro de 2008
CNP. nº 10.996.220/0001-70
RTD/P4
83º. Serão tomadas por escrutínio secreto as deliberações que
envolvam eleição da diretoria e conselho fiscal e julgamento dos atos
da diretoria quanto à aplicação de penalidades.
DOS ASSOCIADOS
ART. 5º. os associados serão divididos nas seguintes categorias:
I -— Associados fundadores: os que ajudaram na fundação da
associação a quem são relacionadas em folha anexa;
II - Associados beneméritos: os que contribuem com donativos e
doações;
|
II - Associados contribuintes: as pessoas físicas ou jurídicas que
contribuem, mensalmente com a quantia fixada pela assembleia geral;
IV - Associados beneficiados: os que recebem gratuitamente os
beneficios alcançados pela entidade junto aos associados
contribuintes, órgãos públicos e privados.
DA ADMISSÃO DO ASSOCIADO
Art. 6º. Poderao filiar-se sóménte pessoas maiores de 18 (dézoitos)
anos, ou maiores de 16 ( dezesseis) anos e menores de 18 ( dezoito)
anos, legalmente autorizado, independentemente de classe social,
nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa, e para seu ingresso
o interessado deverá preencher ficha de inscrição na secretaria da
entidade que a submeterá a diretoria executiva uma vez aprovada
terá seu nome, imediatamente lançado no livro de associado com
indicação do seu número de matricula e categoria a qual pertence,
devendo o interessado:
I - Apresentar cédula de identidade e, no caso de menor de dezoito
anos autorização dos pais ou seu responsável:
HI - Concordar com o presente estatuto e os princípios nele definidos;
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Presidente
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C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
HI - Ter idoneidade moral é reputação ilibada;
IV - Caso seja “associado contribuinte”, assumir o compromisso de
honrar pontualmente com as contribuições associativas.
RTD/P.)
DEVERES DOS ASSOCIADOS
Art.7º. São deveres dos associados:
I. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;
II. Respeitar e cumprir as decisões da assembleia;
HI. Zelar bom nome da associação;
IV. Defender o patrimônio e os interesses da associação;
V. Cumprir e fazer cumprir o regimento interno;
VI. Comparecer por ocasião das eleições;
VII. Votar por ocasião das eleições;
VIII. Denunciar qualquer irregularidade verificada dentro da
associação, para que a Assembleia Geral tome providencias.
Parágrafo único. É dever do associado contribuinte honrar
pontualmente com as contribuições associativas.
DIREITOS DOS ASSOCIADOS
Art. 8º. São direitos dos associados quites com suas obrigações
sociais:
I. Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva ou
do Conselho Fiscal, na forma prevista neste estatuto;
IH. Usufruir os benefícios oferecidos pela Associação, na forma
prevista neste estatuto,
ANTA Sata
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Presidente
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Y C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
Ma HI. Recorrer a Assembleia Géral contra qualquer ato da Diretoria óu
à RN do Conselho Fiscal.
DA DEMISSÃO DO ASSOCIADO
Art. 9º, É direito do associado demitir-se do quadro social, quando
julgar necessário, protocotando seu pedido junto à secretaria da
associação, desde que não esteja em débito com suas obrigações
associativas.
DA EXCLUSÃO DO ASSOCIADO
Art.10. A perda da qualidade de associado será determinada pela
Diretoria Executiva, sendo admissível somente havendo justa causa,
assim reconhecida em procedimento administrativo disciplinar, em
que será assegurado o direito de ampla defesa, quando ficar
comprovada a ocorrência de:
I. Violação do estatuto social;
II. Difamação da associação, de seus membros ou de seus associados;
II. Atividades contrárias as decisões das assembleias gerais;
IV. Desvio dos bons costumes;
V. Conduta duvidosa, mediante a pratica de atos ilícitos ou imorais;
VI. Falta de pagamento, por parte dos “associados contribuintes”, de
três parcelas consecutivas das contribuições associativas.
81º, Definida a justa causa, o associado será devidamente notificado
dos fatos a ele imputados, através de notificação extrajudicial, para
que apresente sua defesa prévia no prazo de 20 (vinte) dias a contar
do recebimento da comunicação.
82º. Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior,
independentemente da apresentação de defesa, a representação será
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Presidente
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Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
decidida em reunião extraordinária da Diretoria Executiva, por
maioria simples de voto dos diretores presentes.
S3º. Apticada a pena de exclusão, caberá recurso, por parte do
associado excluído, a Assembleia Geral, o qual deverá, no prazo de
SO(trinta) dias, contados da decisão de sua exclusão, através de
notificação extrajudicial, manifestar a intenção de ver a decisão da
Diretoria Executiva ser objeto de deliberação, em última instância,
por parte da Assembleia Geral.
84º. Uma vez excluído, qualquer que seja o motivo, não terá o
associado o direito de pleitear indenização ou compensação de
qualquer natureza, seja a que título for.
85º. O associado excluído por falta de pagamento, poderá ser
readmitido, mediante O pagamento de seu débito junto a tesouraria
da associação.
DA APLICAÇÃO DAS PENAS
Art.11. As penas serão aplicadas pela Diretoria Executiva e poderão
constituir-se em:
I. Advertência por escrito;
II. Suspensão de 30 (trinta) dias até um (um) ano;
II. Eliminação do quadro social.
DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA INSTITUIÇÃO
Art.12. São órgãos administrativos da associação:
I - Assembleia Geral;
II - Diretoria Executiva;
II - Conselho Fiscal.
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Presidente
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Cormarca de Boa Vista-Roram
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o) j, undado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
| DA DIRETORIA EXECUTIVA
RTD/P4
Art.13. A diretoria executiva da associação será constituída por 06
(seis) membros, os quais ocuparão os cargos de Presidente e vice-
presidente, 1º e 2º secretários e 1º e 2º tesoureiros. A diretoria
reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente,
quando convocada pelo presidente ou pela maioria de seus membros.
Parágrafo único - em caso de menor de idade, deverá apresentado
o devido documento de emancipação.
COMPETÊNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA
Art.14. Compete a Diretoria Executiva:
I. Dirigir a associação, de acordo com o presente estatuto, €
administrar o patrimônio social;
IH. Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto e as decisões da
Ássembleia Gerai;
II. Promover e incentivar a criação de comissões, com a função de
desenvolver cursos profissionatizantes e atividades culturais;
iv. Representar e defender os interesses de seus associados;
V. Elaborar o orçamento anual,
VI. Apresentar a Assembleia Geral, na reunião anual, o relatório de
sua gestão e prestar contas referentes ao exercício anterior;
VII. Admitir pedido de inscrição de associado;
VIII. Acatar pedido de demissão voluntária de associados.
Parágrafo único. As decisões da diretoria deverão ser tomadas por
maioria de votos, devendo estar presentes, na reunião, a maioria
absoluta de seus membros, cabendo ao presidente, em caso de
empate, o voto de qualidade.
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Presidente
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COMPETÊNCIA DO PRESIDENTE
Art.15/ As competências, deste e dos demais devem seguir a
composição contida no art.13 deste estatuto.
I. Representar à associação ativa é passivamente, perante os órgãos
Públicos, judiciais e extrajudiciais, inclusive em juízo ou fora dele,
podendo delegar poderes e constituir procuradores e advogados para
O fim que julgar necessário;
II. Convocar e presidir as reuniões da diretoria executiva;
HI. Convocar e presidir as assembleias ordinárias e extraordinárias;
IV. Juntamente com o tesoureiro, abrir e manter contas bancárias,
assinar cheques e documentos bancários e contábeis;
V. Organizar relatório contendo o balanço do exercício financeiro e os
principais eventos do ano anterior, apresentando-o a assembleia
geral ordinária;
VI. Contratar funcionários ou auxiliares especializados fixando seus
vencimentos, podendo licenciá-los, suspende-los ou demiti-los;
VII. Criar departamentos patrimoniais, culturais, sociais, de saúde e
outros que julgar necessários ao cumprimento das finalidades sociais,
nomeando e destituindo os respectivos responsáveis.
Parágrafo único. Compete ao vice-presidente, substituir legalmente
o presidente, em suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em
caso de vacância.
COMPETÊNCIA DO 1º SECRETÁRIO
Art.16. Compete ao 1º secretário:
I. Redigir e manter, em dia, transcrição das atas das assembleias
gerais e das reuniões da diretoria Executiva;
II. Redigir a correspondência da associação;
II. Manter e ter sob sua guarda o arquivo da associação:
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IV. Dirigir é supervisionar Lodo 6 Lrabál hó da secretaria.
Parágrafo único. Compete ao 20 secretário, substituir o 1º
secretário, em suas faltas e impedimentos, assumindo o cargo em
caso de vacância.
COMPETÊNCIA DO 1º TESOUREIRO
Árt.i7. Compete ao 1º tesoureiro:
I. Manter, em estabelecimentos bancários, juntamente com o
presidente, os valores da associação, podendo aplicá-los, ouvida a
diretoria executiva;
H. Assinar em conjunto com e presidente, os cheques e demais
documentos bancários e contábeis;
II. Efetuar os pagamentos autorizados e recebimentos devidos a
associação;
IV. Supervisionar o trabalho da tesouraria e da contabilidade;
V. Apresentar ao conselho fiscal, os balancetes semestrais e o
balanço anual;
VI. Elaborar anualmente, a relação dos bens da associação,
apresentando-a, quando solicitado a assembleia geral.
Parágrafo único. Compete ao 2º tesoureiro, substituir o 10
tesoureiro, em suas faltas e impedimentos, assumindo 6 Cargo em
caso de vacância.
DO CONSELHO FISCAL
Art.18. O conselho fiscal será composto por três membros, sendo 02
titulares e 01 suplente e tem por objetivo, indelegável, fiscalizar e dar
parecer sobre todos os atos da diretoria executiva da associação, com
as seguintes atribuições:
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Presidente
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C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
Parágrafo único - em caso de merior de idadé, devera apreséiitado
O devido documento de emancipação.
COMPETÊNCIAS DO CONSELHO FISCAL
Art.19 - compete ao conselho fiscal:
1. Examinar os livros de escrituração da associação;
IH. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiro e
contábil, submetendo-os a assembléia geral ordinária e extraordinária;
HI, Requisitar ao 1º tesoureiro, a qualquer tempo, a documentação
comprobatória das operações econômicas financeiras realizadas pela
associação:
IV. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos
independentes;
V. Convecar extraordinariamente a Assembleia Geral.
u— mo Ma,
Paragrarõó único. O conselho fiscal reuriir-se-á órdinariamente, uma
vez por ano, na segunda quinzena de janeiro, em sua maioria
absoluta, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo
presidente da associação, ou pela maioria simples de seus membros.
- DO MANDATO
Art. 20. As eleições para a diretoria executiva e conselho fiscal
realizar-se-ão, conjuntamente, de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos,
por chapa completa de candidatos apresentada a assembleias geral,
podendo seus membros ser reeleitos.
DA PERDA DO MANDATO
Art.21. A perda da qualidade de membro da diretoria executiva ou
do conselho fiscal será determinada pela assembléia geral, sendo
Do Os pas CR
QnB/RR 281 si
Presidente
So ) Rua Alcides Lima nº 630- Bairro Caimbé - CEP 69.312-172 — Tel.: 99112-6549
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ES ' ESTATUTO SOCIAL DO ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
admissível Somente havendo jJustã causa, assim reconhecida em
procedimento administrativo disciplinar, quando ficar comprovado:
4 Malversação ou ditapidação do patrimônio social;
E. Grave violação deste estatuto;
HI. Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada
em 03 (três) reuniões ordinárias consecutivas, sem expressa
comunicação dos motivos da ausência, a secretaria da associação;
EV. Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do
cargo que exerce na associação;
V. Conduta duvidosa.
81º. Definida a justa causa, o diretor ou conselheiro será comunicado,
através de notificação extrajudicial, dos fatos a ele imputados, para
que apresente sua defesa prévia a diretoria executiva, no prazo de 20
(Vinte) dias, Conitados do recebimento da Comunicação.
82º. Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior,
independentemente da apresentação de defesa, a representação será
submetida a Assembleia Geral extraordinária, devidamente
convocada para esse fim, composta de associados contribuintes em
dias com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto
concorde de 2/3 ( dois terços) dos presentes, sendo em primeira
chamada, com sua maioria absoluta dos associados e em segunda
chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de
associados, onde será garantido o amplo direito de defesa.
DA RENÚNCIA
Art.22. Em caso da renúncia de qualquer membro da diretoria
executiva ou do conselho fiscal, o cargo será preenchido pelos
suplentes.
81º. O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser
protocolado na secretaria da associação, a qual, no prazo máximo de
DN ervoo Mas
ONS/AR Dk /
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Presidente
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Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
60 (Sesseri
SSenta) dias, contado da data do protocolo, 6 submeterá à
“deliberação da Assembleia Geral.
$2º, Ocorrendo renúncia coletiva da diretoria e conselho fiscal, O
presidente renunciante, qualquer dos associados, poderá convocar a
Assembleia Geral Extraordinária, que elegera uma comissão
provisória composta por 05 (cinco) membros, que administrará a
entidade e fará realizar novas eleições, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, contados da data de realização da referida
assembleia. Os diretores e conselheiros eleitos, nestas condições,
compiementarão o mandato dos renunciantes.
DA REMUNERAÇÃO
Art. 23. Os membros da diretoria executiva e do conselho fiscal não
perceberão nenhum tipo de remuneração, de qualquer espécie ou
natureza, pelas atividades exercidas na associação.
DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS
Art.24. Os associados, mesmo que investidos na condição de
membros da diretoria executiva e conselho fiscal, não respondem,
nem subsidiariamente, pelos encargos e obrigações sociais da
associação.
DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Art.25. O patrimônio social será constituído e mantido por:
I. Contribuições mensais dos associados contribuintes;
II. Doações, legados, bens, direitos e valores adquiridos, e suas
possíveis rendas e, ainda, pela arrecadação dos valores obtidos
através da realização de festas e outros eventos, desde que
revertidos totalmente em benefício da associação;
HI, Aluguéis de imóveis e juros de títulos ou depósitos.
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Presidente
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ESTATUTO SOCIAL DO ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Rua Alcides Lima nº 630- Bairro Caimbé - CEP 69.312-172 — Tel.: 99112-6549
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
DA VENDA
Art.26. Os bens móveis e imóveis poderão ser alienados, mediante
prévia autorização de Assembleia Gera! Extraordinária, especialmente
convocada para este fim, devendo o valor apurado ser integralmente
aplicado no desenvolvimento das atividades sociais ou no aumento do
patrimônio social da associação.
DA REFORMA ESTATUTÁRIA
Art.27. O presente estatuto social poderá ser reformado no tocante a
administração, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por
deliberação da Assembleia Geral Extraordinária, especialmente
convocada para este fim, composta de associados contribuintes em
dias com suas obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto
concorde de 2/3 ( dois terços) dos presente, sendo em primeira
chamada, com a maioria absoluta dos associados e em segunda
chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de
associados.
DA DISSOLUÇÃO
Art.28. A associação poderá ser dissolvida, a qualquer tempo, uma
vez constatada a impossibilidade de sua sobrevivência, face a
impossibilidade de da manutenção de seus objetivos sociais, ou
desvirtuamento de suas finalidades estatutárias ou, ainda, por
carência de recursos financeiros e humanos, mediante deliberação da
Assembleia geral extraordinária, especialmente convocada para este
fim, composta de associados contribuintes em dias com suas
obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de
2/3 ( dois terços) dos presente, sendo em primeira chamada, com a
totalidade dos associados € em segunda Charmada, uma hora após a
primeira, com a presença de, no mínimo, 1/3 ( um terço) dos
associados.
Parágrafo único. Em caso de dissolução social da associação,
liquidado o passivo, os bens remanescentes, serão destinados para
Presidente
ESTATUTO SOCIAL DO ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Rua Alcides Lima nº 630- Bairro Caimbé - CEP 69.312-172 — Tel.: 99112:6549
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
| C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
Outra entidade assistencial congeniere, com personalidade jurídica
comprovada, sede e atividade preponderante nesta capital e | |
devidamente registrada nos órgãos públicos competentes.
DO EXERCÍCIO SOCIAL
Art.29. O exercício social terminara em 31 de dezembro de cada ano, |
quando serão elaborados as demonstrações financeiras da entidade,
de conformidade com as disposições legais.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.30. Associação não distribui lucros, bonificações ou vantagens à
qualquer título, para dirigentes, associados ou mantenedores, sob
nenhuma forma ou pretexto, devendo suas rendas ser aplicadas,
exclusivamente, no território nacional.
Art.31. Os casos omissos no presente estatuto serão resolvidos pela
Diretoria Executiva, “ad referendum” da assembléia geral.
Parágrafo único. Revogam-se todas as disposições em contrário,
bem como o Estatuto anterior.
Boa Vista-RR, 17 de Outubro de 2024.
Presidente
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06/03/2025 e Registrado em 16/03/20 | E ià sa
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Ata da Assembleia Geral Extraordinária para Alteração do Estatuto Social,
Eleição e Posse da Diretoria e conselho fiscal, adesão de novos sócios do
Esporte Clube Extremo Norte.
Aos dezessete dias do mês de Outubro de 2024 (17/10/2024), em primeira
chamada às 18:00hs e em segunda chamada às 18:30hs, atendendo ao Edital
de Convocação de 07/10/2024, devidamente afixado na sede social, com
endereço na Rua Alcides Lima nº 630 — bairro Caimbé, nesta cidade de Boa
Vista/RR, CEP: 69.312-172, reuniram-se, os associados, com presenças
devidamente registradas em lista de presença, nos termos do Estatuto em vigor,
especificamente para tratarem da seguinte ordem do dia:
1 - Alteração dos estatutos sociais;
2 - Inclusão de novos sócios.
3 - Eleição dos componentes da Diretoria Executiva;
4 - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal;
5 - Outros assuntos de interesse social.
Assumiu a direção dos trabalhos o Senhor Marco Andrade do Nascimento,
Presidente atual constante no último registro conforme dispositivo estatutário e
o Senhor Anilton Francisco da Silva, Secretario que coube a tarefa de registrar
a presente.
Com a palavra o Sr. Presidente, fala da necessidade de reformar o estatuto
social da associação, aprimorando-o e adequando-o a legislação vigente,
distribuindo a todos, minutas do estatuto com as reformas sugeridas. Após a |
devida distribuição, a Assembléia entrou em deliberação por uma hora, tempo |
este requerido pelos presentes para debate e estudo cuidadoso da reforma |
sugerida. Decorrido o tempo solicitado, onde se deu o debate de item por item
da minuta proposta, restou aprovado por unanimidade à reforma em pauta, que
segue em anexo, sendo parte inseparável desta, ficando desta forma
reformado e consolidado o estatuto social da entidade.
Concluída a reforma estatutária, foram colocados em votação os nomes para
adesão dos novos associadós, que fcram aprovados por unanimidade a
- associação dos interessados: CPF 015.941.222-61, NOME: MATHEUS
VASCONCELOS ANDRADE; CPF 027.932.652-17, NOME: HEITOR
VASCONCELOS ANDRADE, CPF 050.817.985-01, NOME: PATRÍCIA
VASCONCELOS CARVALHO; CPF 525.168.572-68, NOME: MARCELO
GONZAGA VIEIRA, CPF 032.710.332-93, NOME: MATHEUS ROSAS DE
ANDRADE, CPF 600.960.042-15, NOME: LUCIANE SERRÃO ROSAS, CPF
035.348.462-81, NOME RODRIGO SARMENTO DE MESQUITA, CPF
017.338.822-19, NOME: AMANDA DOS SANTOS COSTA abaixo assinados,
em participar da associação. Cada um desses tiveram seus nomes lidos e
colocados sob apreciação dos membros participantes da assembleia, tendo
sidos aprovados os novos sócios por aclamação.
O Sr. Presidente falou que o atual mandato da diretoria executiva da entidade,
encontra-se expirado a bastante tempo, e que a entidade estava paralisada e
sem suas atividades, ressaltando a necessidade de uma eleição e apresenta à
sócios tomassem conhecimento, após a leitura do referido edital, colocou-se à
disposição dos sócios presentes para o uso da palavra e manifestação e
interesse aos cargos. Feito isso apresentou a chapa única, ficando assim para
apreciação:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente - Sra. Maria Eleni de Vasconcelos Andrade, brasileira, união estável,
do lar, portadora do R. G. nº 69.682 SSPIRR e C. P. F. nº 225.468.712-34,
residente e domiciliada a Rua Pascoa Moreira Cabral nº 203 — Bairro Calungá,
na cidade de Boa Vista.
Vice- presidente - Anilton Francisco da Silva, brasileiro, casado, servidor
publico estadual, portador do R.G. nº 163.275 SSP/RR e C.P.F. nº
779.172.354-91, residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 353 — CEP.
69.312-172 — Bairro Caimbé
4º Secretário - Sra. Amanda dos Santos Costa, brasileira, solteira, digital
influencer, portador do R. G. nº 3977447 SSPIRR e C. P. F. nº 017.338.822-19,
residente e domiciliado a Rua São Camilo nº 345 — Bairro Cinturão Verde, na
cidade de Boa Vista.
2º Secretário - Sr. Marco Andrade do Nascimento, brasileiro, união estável,
servidor público municipal, portador do R. G. nº 85334 SSP/RR e C. P. F. nº
323.127.332.34, residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 630 — Bairro
Caimbé, na cidade de Boa Vista.
4º Tesoureiro - Sra. Patrícia Vasconcelos Carvalho, brasileira, solteira,
bombeiro militar, portadora do R. G. nº 160.204 SSPIRR e GEePrRn,
050.817.984-01, residente e domiciliada a Rua Belarmino Fernandes
Magalhães nº 2603 - Bairro Tancredo Neves, na cidade de Boa Vista.
2º Tesoureiro - Sr. Marcelo Gonzaga Vieira, brasileiro, solteiro, autônomo,
portadora do R. G. nº 209.047 SSPIRR e C. P. F. nº 525.168.572-68, residente
e domiciliado a Rua Belarmino Fernandes Magalhães nº 2603 - Bairro
Tancredo Neves, na cidade de Boa Vista.
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Titular - Sr. Rodrigo Sarmento de Mesquita, brasileiro, solteiro,
estudante, portadora do R. G. nº 272193 SSP/RR e C. P. F. nº 035.348.462-81,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 616 - Bairro Caimbé, na cidade
de Boa Vista.
Conselheiro Titular - Sr. Heitor Vasconcelos Andrade, brasileiro, solteiro,
estudante, portador do R. G. nº 267.340 SSP/RR e C. P. F. nº 027.932.652-17,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 630 — Bairro Caimbé, na cidade
de Boa Vista.
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Conselheiro Suplente - Sr. Matheus Rosas de Andrade, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador do R. G. nº 340165-0 SSP/RR e C. P. F. nº 032.710.332-
93, residente e domiciliado a Rua Dico Viera nº 738 — Bairro Caimbé, na cidade
de Boa Vista.
Concluídos os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou que o mandato terá
duração de 04 anos, com início em 17/10/2024 e término em 17/10/2028.
Foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os
poderes e responsabilidades determinados pelo estatuto,
Finalmente, o Senhor Presidente passou a palavra para quem quisesse se
manifestar, e na ausência de manifesto e nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Assembleia Geral
Extraordinária. |
Nada mais havendo a ser tratado, eu, Secretário, Anilton Francisco da Silva
lavrei a presente ata que vai por mim e pelo Presidente, devidamente assinada.
Boa Vista/RR, 17de Outubro de 2024.
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RELAÇÃO DOS SÓCIOS QUE PARTICIPARAM DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA-DO ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
ista de Presença referente à Assembleia Geral Extraordinária para Alteração
So Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, gestão
2024/2028. Rua Alcides Lima nº 630 - Bairro Caimbé, nesta cidade de Boa
Vista/RR, C.E.P.: 69.312-172. Data da realização: 17/10/2024
01 - MARIA ELENI DE VASCONCELOS ANDRADE, brasileira, união estável,
do lar, pórtádor dó R;:G. 11º 69.682 SSP/RR é C.P.F. fiº 225.468.712-34.
Assinatura:
02 - ANILTON FRANCISCO DA SILVA, brasileiro, casado servidor publico
federat, portador do R.G. nº 163275 SSP/RR e C.P.F. nº 779.172.354-91.
Assinatura:
03 - MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO, brasileiro, união estavel, servidor
publico municipal, portadora do RG. nº 85334 SSPIRR e CPF. nº
323.127.332-34.
04 - HEITOR VASCONCELOS ANDRADE, brasileiro, solteiro, estudante,
portador do R. G. nº 267.340 SSP/RR e C. P. F. nº 027.932.652-17.
Assinatura: Hed / Arena Bro
05 - RODRIGO SARMENTO DE MESQUITA, brasileiro, solteiro, estudante,
portadora do R. 6. nº 272193 SSP/RR e E. P. F. nº 635.348.462-81.
Assinatura: (Aco g A
06 - MATHEUS ROSAS DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, comerciante,
portador dó-R.-G. nº 340165-0 SSP/RR €-C. P. F. nº. 032.710.332-92.
Ássinatura: Ha UNTIL Voe eM Amro
07 - MARCELO GONZAGA VIEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, portadora
do.R. G..nº 209.05MSSP/RR.e.C..P..F..nº 525.168.572:68.
Ássinafura:
08 - PATRÍCIA VASCONCELOS CARVALHO, brasileira, solteira, bombeiro
militar, portadora do R. G. nº 160.204 SSP/RR e EC. P. F. nº 050,817.984-01.
Assinatura: va lino
09 - AMANDA DOS SANTOS COSTA, brasileira, solteira, digital influencer,
portador do R. G. nº 3977447 SSPIRR e GC. P. F. nº 017.338.822-18.
Assinatura: yho. dd Bo
it e e e e
10 - LUCIANE SERRÃO ROSAS, brasileira, união estável, autônoma, portador
do-R.-G. nº-112092-SSPYRR e-C.P.-F. 11º.600:960.142-15.
De A
Assinatura:
11- MATHEUS VASCONCELOS ANDRADE, brasileiro, solteiro, administrador,
portador.do-R..G..nº 267.339 SSP/RR.e.C. P..F..nº.015.941.222-91.
Assinafura:
12 - ORISMAR ARAÚJO MORÃO, brasileiro, solteiro, servidor publico
municipal, portador.do.R..G...nº.€ 7 À SSPIRR.e 6. P. F. nº 225.541.062-15.
13 - JOSÉ RIBAMAR MERELES SOBREIRO, brasileiro, casado, servidor
publico, portador do R. G. nº 106.420 SSP/RR e G. P. F. nº 382.374.282-15.
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Assinatura: JOSE Alpes s2 712 crer º SofLERO
14 - FLÁVIO MACIEL DE SOUZA, brasileiro, casado, servidor publico,
portador do R. G. nº 79811 SSP/RRe C. P. F. nº 231.233.112-87.
A
CISCO (OLIVEIRA MATOS, brasileiro, casado, servidor publico
municipal, portador do R. G. nº 114231 SSP/RReC. P. F. nº 509.814.552-04.
Assinatura: Bjo LDU NDLO id) ams Do [
16 - JOSEITO VASCONCELOS RIBEIRO, brasileiro, casado, servidor publico;
portador do R. G. nº 48965 SSP/RR e C. P. F. nº 144.663.092-72.
Assinatura: SA Vea Ter
O
ATA E TERMO DE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO
FICAL DO ESPORTE.CLUBE EXTREMO NORTE
Ãos dezessete dias do mês de Outubro de 2024 (17/10/2024), reuniram-se na
Rua Alcides Lima nº 630 - Bairro Caimbé, nesta cidade de Boa Vista/RR,
C.E.P.: 69.312-172, os membros da Diretoria e Conselho, eleitos durante a
Assembleia Geral Extraordinária ocorrida em 17/10/2024, para a gestão
2024/2028 com inicio de mandato em 17/10/2024 e término em 17/10/2028.
Iniciada a reunião, o Presidente Marco Andrade do Nascimento, no exercício
de suas atribuições, observados os termos Estatutários, declarou empossada
nesta data a nova Diretoria e Conselho Fiscal e convocou os eleitos para
-procederem à assinatura oficial do TERMO DE POSSE.
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente - Maria Eleni de Vasconcelos Andrade, brasileira, união estável, do
tar, portadora do R. G. nº 69.682 SSP/RR e €. P. F. nº 225.468.712:34,
residente e domiciliada a Rua Pascoa Moreira Cabral nº 203 — Bairro Calungá,
na cidade de Boa Vista; |
Assinatura
Vice-Presidente - Anilton Francisco da Silva, brasileiro, casado, servidor publico
estadual, portador dó R.G. ni” 163.275 SSPIRR é C.P.F. fiº 779.172.354-91,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 353 — C.E.P. 69.312-172 — Bairro
Caimbé;
Assihatura
41º Secretário - Sra. Amanda dos Santos Costa, brasileira, solteira, digital
imftuencer, portador do R..G. nº 3977447 SSP/IRR e C. P..F. nº 017.338.822-18,
residente e domiciliado a Rua São Camilo nº 345 — Bairro Cinturão Verde, na
cidade de Boa Vista;
Ássinatura
2º Secretário - Sr. Marco Andrade do Nascimento, brasileiro, união estável,
servidor público municipal, portador do R. G. nº 85334 SSPIRR.e €. P. F. nº
323. 127.332.34, residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 630 — Bairro
Caimbé, na cidade de Boa Vista;
Assihatura
1º Tesoureiro - Sra. Patrícia Vasconcelos C ilei |
ii arvalho, brasileira, solteira,
bombeiro militar, portadora do R. G. nº 160.204 SSP/RR ec P. F.n
o DE ULSa 0, Tesidente e domiciliada a Rua Belarmino Fernandes
Magalhães nº-2603 - Bairro Tancredo Neves, na cidade de Boa Vista.
— Cem
Assinatura
2º Tesoureiro - Sr. Marcelo Gonzaga Vieira, brasileiro, solteiro, autônomo,
Portadora do R. G. nº 209.055 SSP/RR e C. P. F. nº 525.168.572-68, residente
e domiciliado a Rua Belarmino Fernandes Magalhães nº 2603 - Bairro
Tancredo Neves, na cidáje de Boa Vista.
JA
Ássinatura
CONSELHO FISCAL
| Conselheiro Titular - Sr.- Rodrigo Sarmento de Mesquita, brasileiro, solteiro,
| estudante, portadora do R..G. nº 272193 SSP/RRe GC. P. F. nº 035.348.462-81,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 616 - Bairro Caimbé, na cidade
de Boa Vista;
Assinatura
Conselheiro Titular - Sr. Heitor Vasconcelos Andrade, brasileiro, solteiro,
estudante, portador do R. G. nº 267.340 SSP/RR e C. P. F. nº 027.932.652-17,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 630 — Bairro Caimbé, na cidade
de Boa Vista:
PE.
Assinatura
Conselheiro Suplente - Sr. Matheus Rosas de Andrade, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador do R. G. nº 340165-0 SSP/RR e C. P. F. nº 032.710.332-
92, residente e domiciliado a Rua Dico Viera nº 738 — Bairro Caimbé, na cidade
de Boa Vista.
MO duas quo? du Arena da
Assinatura
”
Após efetivada a devida assi
congratulou todos os presente
parceiros nessa grande e
. º a
natura por cada membro eleito, O Hbgnetos
S manifestando sua satisfação em tê-los co
mpreitada e agradecendo-lhes a ospnis
incentivou-os ao inicio dos trabalhos. Ato continuo o novo Presidente e
à os da mesa
um breve discurso. Em seguida, foi aberta a palavra para os dp atado
€ posteriormente às pessoas presentes. No final das Essa |
encerrada a cerimônia de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal.
Boa Vista/RR, 17 de Outubro de 2024.
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
Boa Vista - Roraima
DECLARAÇÃO ERELAÇÃO NOMINAL DE DIRIGENTES
O Esporte Clube Extremo Norte, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.996.220/0001-70, com sede à Rua Alcides Lima nº
630 - Bairro Caimbé, neste ato representada por sua Presidente, Maria Eleni de
Vasconcelos Andrade, abaixo assinado, declara para os devidos fins, que a relação
nominal atualizada de seus dirigentes, conforme Estatuto Social vigente, é a seguinte:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente - Sra. Maria Eleni de Vasconcelos Andrade, brasileira, união estável, do
lar, portadora do R. G. nº 69.682 SSP/RR e C. P. F. nº 225.468.712-34, residente e
domiciliada a Rua Pascoa Moreira Cabral nº 203 — Bairro Calungá, na cidade de Boa
Vista.
Vice- presidente - Anilton Francisco da Silva, brasileiro, casado, servidor publico
estadual, portador do R.G. nº 163.275 SSP/RR e C.P.F. nº 779.172.354-91, residente
e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 353 — C.E.P. 69.312-172 — Bairro Caimbé
1º Secretário - Sra. Amanda dos Santos Costa, brasileira, solteira, digital influencer,
portador do R. G. nº 3977447 SSPIRR e C. P. F. nº 017.338.822-19, residente e
domiciliado a Rua São Camilo nº 345 — Bairro Cinturão Verde, na cidade de Boa Vista.
2º Secretário - Sr. Marco Andrade do Nascimento, brasileiro, união estável,
aposentado, portador do R. G. nº 85334 SSP/IRR e C. P. F. nº 323.127.332.34,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 630 — Bairro Caimbé, na cidade de Boa
Vista.
1º Tesoureiro - Sra. Patrícia Vasconcelos Carvalho, brasileira, solteira, bombeiro
militar, portadora do R. G. nº 160.204 SSP/RR e C. P. F. nº 050.817.984-01, residente
e domiciliada a Rua Belarmino Fernandes Magalhães nº 2603 - Bairro Tancredo
Neves, na cidade de Boa Vista.
2º Tesoureiro - Sr. Marcelo Gonzaga Vieira, brasileiro, solteiro, autônomo, portadora
do R. G. nº 209.047 SSPIRR e C. P. F. nº 525.168.572-68, residente e domiciliado a
Rua Belarmino Fernandes Magalhães nº 2603 - Bairro Tancredo Neves, na cidade de
Boa Vista.
Endereço: Rua Alcides Lima nº 630 - Caimbé - Boa Vista / Roraima
C.E.P. 69.312-120 - Telefone: 99112-6549
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.P.J. nº 10.996.220/0001-70
Boa Vista - Roraima
CONSELHO FISCAL
Conselheiro Titular - Sr. Rodrigo Sarmento de Mesquita, brasileiro, solteiro,
estudante, portadora do R. G. nº 272193 SSPIRR e C. P. F. nº 035.348.462-81,
residente e domiciliado a Rua Alcides Lima nº 616 - Bairro Caimbé, na cidade de Boa
Vista.
Conselheiro Titular - Sr. Heitor Vasconcelos Andrade, brasileiro, solteiro, estudante,
portador do R. G. nº 267.340 SSP/RR e C. P. F. nº 027.932.652-17, residente e
domiciliado a Rua Alcides Lima nº 630 — Bairro Caimbé, na cidade de Boa Vista.
Conselheiro Suplente - Sr. Matheus Rosas de Andrade, brasileiro, solteiro,
comerciante, portador do R. G. nº 340165-0 SSP/RR e C. P. F. nº 032.710.332-93,
residente e domiciliado a Rua Dico Viera nº 738 — Bairro Caimbé, na cidade de Boa
Vista.
Para que a presente DECLARAÇÃO produza seus efeitos legais de direito, vai por
nós devidamente assinada.
Boa Vista/RR, 07 de Abril de 2026.
care
Maria Elexti de Vasconcelos Andrade
Presidente do Esporte Clube Extremo Norte
Endereço: Rua Alcides Lima nº 630 - Caimbé - Boa Vista / Roraima
C.E.P. 69.312-120 - Telefone: 99112-6549
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.PJ. nº 10.996.220/0001-70
Boa Vista - Roraima
RELATÓRIO DOS EVENTOS REALIZADOS
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
1. EVENTOS ESPORTIVOS
1.1 Torneio Copa Roraima de Futebol Infantil
e Anos realizados: 2010, 2011, 2012, 2013, 2014
e Categorias: Sub-13 e Sub-15
e Participação: Mais de 300 atletas
e Abrangência: Equipes do Brasil, Venezuela e Equador
Resumo:
Competição internacional de futebol infantil que promoveu integração
esportiva entre países da América do Sul, reunindo jovens atletas e
fortalecendo o intercâmbio esportivo na região.
Apoio:
O evento contou, ao longo de suas edições, com apoio de empresas privadas e
entidades governamentais estaduais e municipais.
1.2 Torneio Copa Roraima Kid” s
e Anos realizados: 2018, 2019 e 2024
e Categorias: Sub-09 e Sub-11
e Participação: Mais de 150 atletas
e Abrangência: Brasil e Venezuela
Resumo:
Competição voltada para categorias de base iniciais, promovendo o
desenvolvimento esportivo e a integração entre jovens atletas de diferentes
países.
Apoio:
Apoiado por empresas privadas e entidades governamentais estaduais e
municipais.
1.3 Torneio Copa COB
* Anos realizados: 2013, 2015, 2020 e 2022
* Categorias: Sub-08, Sub-10 e Sub-14
* Participação: Mais de 200 atletas
* Abrangência: Equipes de Boa Vista
Resumo:
Competição local de grande importância para o fortalecimento do futebol de
base no município de Boa Vista.
Apoio:
Apoiado por empresas privadas e entidades governamentais estaduais e
municipais.
1.4 Torneio Copa GRESSB
* Ano realizado: 2017
e Categoria: Sub-11
e Participação: Mais de 150 atletas
e Abrangência: Boa Vista
Resumo:
Competição regional que contribuiu para o desenvolvimento técnico de jovens
atletas da categoria Sub-11.
Apoio:
Apoiado por empresas privadas e entidades governamentais estaduais e
municipais.
l.5 Avaliações Técnicas (Peneiras)
e Fluminense: 2013
e Cambé: 2013
e Atlético Mineiro: 2014 e 2021
e Atlético Internacional: 2014
e Avaí: 2015
e Corinthians: 2017
e União Barbarense: 2017
« Botafogo: 2018
« Flamengo: 2024
Resumo:
As avaliações técnicas foram realizadas com jovens atletas entre 10 e 18 anos,
com 0 objetivo de identificar talentos e proporcionar oportunidades em clubes
profissionais. Durante os eventos, também foram realizadas campanhas de
arrecadação de alimentos para doação.
2. EVENTOS SOCIAIS
2. 1 Campanha de Arrecadação e Entrega de Alimentos
e Anos realizados: 2008, 2009, 2013 e 2017
e Ação: Campanha de solidariedade, fraternidade e amizade
Resumo:
As campanhas foram desenvolvidas com a participação dos alunos/atletas do
clube, resultando na arrecadação e entrega de cestas básicas destinadas a
famílias carentes e entidades beneficentes do município.
3. EVENTOS EDUCATIVOS
3.1 Reuniões Pedagógicas
Encontros regulares entre professores, coordenadores e treinadores, com foco
em:
e Planejamento das atividades
e Troca de experiências
e Formação continuada
e Avaliação do desenvolvimento dos alunos/atletas
e Resolução de dificuldades e aprimoramento das práticas
3.2 Palestras Educativas
Encontros realizados com profissionais do clube e pais/responsáveis, com o
objetivo de:
e Transmitir conhecimentos
e Orientar e conscientizar sobre a formação dos atletas
e Abordar desafios relacionados à aprendizagem e ao comportamento
E ssseczimtmtmmusuoesseeeeeeeeessesse2""Ã""""º"º"ºÃíÃãÃÃáúÃ[22
; 3.3 Rodas de Conversa
Encontros informais entre
pais/responsáveis, professores, coordenadores e
treinadores, voltados para:
« Escuta ativa
* Troca de experiências
Fortalecimento do vínculo entre família e clube
Apoio ao desenvolvimento dos alunos/atletas
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Esporte Clube Extremo Norte, por meio de seus eventos esportivos, sociais e
educativos. reafirma seu compromisso com a formação integral de crianças e
adolescentes, promovendo não apenas o desenvolvimento esportivo, mas
também valores sociais, educacionais e humanos.
ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
Fundado em 05 de Fevereiro de 2008
C.N.PJ. nº 10,996.220/0001-70
Boa Vista - Roraima
Histórico do Esporte Clube Extremo Norte
O Esporte Clube Extremo Norte foi fundado em 05 de fevereiro de 2008, com o propósito
de desenvolver e fortalecer as categorias de base do futebol no estado de Roraima. Desde
sua criação, o clube tem se destacado como uma importante instituição formadora de jovens
talentos, sendo filiado à Federação de Futebol Amador do Estado de Roraima.
Com foco na formação esportiva e cidadã, o clube mantém uma escolinha de futebol que
atualmente atende mais de 150 alunos/atletas, distribuídos nas categorias Sub-07, Sub-09,
Sub-11, Sub-13 e Sub-15. As atividades são realizadas no Clube COB, atendendo crianças
e adolescentes na faixa etária de 5 a 15 anos.
Natureza e Finalidade
O Esporte Clube Extremo Norte é uma entidade de natureza civil de direito privado, sem
fins lucrativos, dedicada à prática esportiva formal e não formal, especialmente no futebol de
campo. O clube atua tanto no âmbito amador quanto com perspectiva de formação
profissional, oferecendo oportunidades a todos que demonstrem interesse e aptidão, sem
distinção de classe social, crença ou origem.
Projetos e Ações
Entre suas principais iniciativas está o projeto “Bom de Bola, Bom na Escola”, que busca
unir o desenvolvimento esportivo ao desempenho acadêmico. O projeto oferece treinamentos
técnicos de qualidade, promove valores como disciplina e trabalho em equipe, e incentiva a
permanência dos alunos na escola, acompanhando seu rendimento escolar.
Inserido nesse contexto, o clube também desenvolve o programa “Jogando e Conhecendo”,
que visa ampliar a formação dos jovens, despertando neles uma consciência política, social e
econômica da realidade do estado de Roraima. A proposta é formar não apenas atletas, mas
cidadãos conscientes e preparados para contribuir com a sociedade.
Compromisso Social
O compromisso social é um dos pilares do clube. Dirigentes, professores e instrutores
promovem campanhas beneficentes junto aos alunos/atletas, incentivando valores como
solidariedade, fraternidade e amizade, utilizando o esporte como ferramenta de
transformação social.
Participação em Competições
O Esporte Clube Extremo Norte participa regularmente de competições estaduais,
interestaduais e internacionais, tanto no futebol de campo quanto no futsal. Ao longo de
sua trajetória, o clube já conquistou diversos títulos, consolidando-se como uma referência no
cenário esportivo regional.
Atletas Revelados pelo Cube:
O clube também se orgulha de sua contribuição na formação de atletas que alcançaram o
futebol profissional, entre eles:
e Thiago Maia —- com passagens pela Seleção Brasileira e atualmente no Sport Club
Internacional,
Felipinho — atleta do Athletico Paranaense:
Pedro Favela — atleta do Santa Cruz Futebol Clube;
Luá — atleta da Tuna Luso Brasileira;
Kaio Cristian — atleta do Rio Branco Atlético Clube:
Matheus Thomaz — atleta do São Raimundo Esporte Clube;
Jonathan — atleta do Monte Roraima Futebol Clube;
ia na base do
além de outros talentos formados ao longo dos anos, reforçando sua relevânci
futebol regional e nacional.
Filosofia
À filosofia do clube resume sua missão e visão:
rações
“Descobrindo Talentos, Formando Atletas e preparando as futuras geraç
vencedoras”.
DECLARAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
A empresa LOJAS PERIN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10138105/0001-65, com sede à
AV. MAJOR WILLIAMS - SÃO FRANCISCO, neste ato representada por seu representante
legal, VITORINO PERIN, portador(a) do CPF nº 242.763.599-53, vem, por meio desta,
declarar que apoia institucionalmente a entidade ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE.
A empresa manifesta seu reconhecimento à relevância das atividades e eventos
esportivos e sociais promovidos pela entidade, destacando sua contribuição para O
incentivo à prática esportiva, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento da
comunidade.
Declaramos, ainda, que dentro das nossas possibilidades, sempre que possível
colaboramos com as ações e projetos desenvolvidos pela entidade, visando o
fortalecimento do esporte e o impacto social positivo gerado por suas iniciativas.
A presente declaração é firmada para os devidos fins, podendo ser apresentada a
órgãos públicos e privados.
Boa Vista - RR, 27 de Abril de 2026. | q
VITORINO PERIN
DIRETOR GERAL | LOJAS PERIN LTDA
[10.138.105/0001-65]
LOJAS PERIN LTDA
Av. Major Wiiiams,1147- Certro
CEP: 69.301-110
ou Vieta . Roraima
LOJAS PERIN LTDA
CNPJ: 10138105/0001-65
AV. MAJOR WILLIAMS - SÃO FRANCISCO
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POVO DE DEUS
Instituto Povo de Deus
CNPJ: 18.044.780/0001-37
Avenida Terêncio Lima, 623 c - São Vicente
Telefone: 95-98404-9033
DECLARAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
O Instituto Povo de Deus, inscrito no CNPJ sob o nº 18.044.780/0001-37
com sede à Avenida Terêncio Lima, 623c - São Vicente, neste ato representada
por seu representante legal LEYLA WANDA SILVA DE ANDRADE, portadora do
CPF nº 201.285.332-34, vem , por meio desta, DECLARAR que apoia institucio-
nalmente à entidade ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE.
A empresa manifesta seu reconhecimento à relevância das atividades e eventos
esportivos e sociais promovidos pela entidade, destacando sua contribuição
para o incentivo à prática esportiva, promoção da saúde, inclusão social e
fortalecimento da comunidade.
Declaramos, ainda, que dentro das nossas possibilidades, sempre que possível
colaboramos com as ações e projetos desenvolvidos pela entidade, visando o
fortalecimento do esporte e o impacto social positivo gerado por suas iniciativas.
A presente declaração é firmada para os devidos fins, podendo ser apresentada
a órgãos públicos e privados.
Boa Vista-RR, 27 de abril de 2026
O go
Leyla Wanda Silva de Andrade
Diretora Geral
Instituto Povo de Deus
MULTIVENDAS
DECLARAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
A empresa MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
07.538.900/0001-36, sediada na Av. Rua Cecilia brasil, 1274 - Centro — Boa Vista-
RR, por intermédio do seu representante legal, vem, por meio desta, declarar que
apoia institucionalmente à entidade ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE.
A empresa manifesta seu reconhecimento à relevância das atividades e eventos
esportivos e sociais promovidos pela entidade, destacando sua contribuição para
o incentivo à prática esportiva, promoção da saúde, inclusão social e
fortalecimento da comunidade.
Declaramos, ainda, que dentro das nossas possibilidades, sempre que possível
colaboramos com as ações e projetos desenvolvidos pela entidade, visando O
fortalecimento do esporte e o impacto social positivo gerado por suas iniciativas.
A presente declaração é firmada para os devidos fins, podendo ser apresentada a
órgãos
BOA VISTA-RR, 24 DE ABRIL DE 2026.
JOSEILDO SOARES DE assinado de forma digital por JOSEILDO
SOARES DE SOUZA:32917120215
SOUZA:32917120215 Dados: 202604 24 10:41:40 -0400
MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
JOSEILDO SOARES DE SOUZA RG-1973885-SSP-PA
MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
RUA: CECILIA BRASIL, 1274 - CENTRO
CNPJ: 07.538.900/0001-36 INSC. ESTADUAL: 24.013213-0
FONE: 3623-0720 / 99112-6407
E-MAIL: multivendas? (wo Y AHOO com.br
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Esporte Clube
Extremo Norte
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ESPORTE CLUBE EXTREMO NORTE
QUEM SOMOS
Entidade de natureza civil de direito privado, sem fins lucrativos, dedicada à
prática esportiva formal e não formal, especialmente no futebol de campo.
Fundado em 05 de fevereiro de 2008, atualmente atende mais de 150
alunos/atletas, distribuídos nas categorias Sub-07, Sub-09, Sub-11, Sub-13 e
Sub-15, atendendo crianças e adolescentes na faixa etária de 5 a 15 anos.
O clube também se orgulha de sua contribuição na formação de atletas que
alcançaram o futebol profissional, entre eles: Thiago Maia, Filipinho, Pedro
Favela, Luã, Kaio Cristian, Matheus Tomaz, Jonathan além de outros formados
ao longo dos anos.
. (95) 99128- 5743 9 Rua Alcides Lima, 630- Caimbé
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4, Local dos treinos e atividades: Av. Cap. Ene Garcez, 1452 - São Francisco - Boa Vista/RR
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Professores: Sub-7 e Sub-9
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Professor Auxiliar e Estagiário Gestora º Presidente e Marketing
REGISTROS FOTOGRÁFICOS DOS EVENTOS E AÇÕES REALIZADOS
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Foto: Desfile das Equipes Edição 2012
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TORNEIO COPA COB
- 1º Edição 2013 -
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- 4º Edição 2022 -
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TORNEIO COPA GRESSB
- 1º Edição 2017 -
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AVALIAÇÕES TÉCNICAS (PENEIRAS)
- Avaliação do Fluminense Football Club 2013 -
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- Avaliação do Clube Atlético Mineiro 2014 -
- Avaliação do Clube Atlético Mineiro 2021 -
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- Avaliação do Avaí Futebol Clube 2015 -
- Avaliação do União Agrícola Barbarense Futebol Clube 2017 -
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- Avaliação do Botafogo de Futebol e Regatas 2018 -
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EVENTOS SOCIAIS (CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS)
- Entrega de cestas básicas famílias carentes 2008 -
- Entrega de leites arrecadados para instituição “Povo de Deus” 2009 -
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- Entrega de alimentos arrecadados para instituição “Povo de Deus” 2017 -
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EVENTOS EDUCATIVOS
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Encontros regulares entre professores, coordenadores e treinadores
- Palestras Educativas -
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Encontros realizados com profissionais do clube e pais/responsáveis
- Rodas de Conversas -
Encontros TER ruRia prt pais/responsáveis, professores, coordenadores e treinadores
REGISTROS DE MÍDIAS
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LINKS MÍDIAS SOCIAIS
Copa Roraima
Portal
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Copa Roraima Sub-15 revela talentos do
Futebol na Amazônia
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restcado cm fog Vos cod + parcmreuação de meto cquenos hacmos unter alum mea 44
coral ro emsne Duremes Cane cam do oe pues onde do ums emma
custos de tr duçd Do Crerces é cubetis & hacded rm Ne muorue uva
mood quo Pta de Cos (So feno dy Mah mr à eomcuação E qro a Pet (Ss
Luto dos Md 1 Sa 4 Aço ilognto
Às rqeçes do aces portes da Copa Rooms desde 4 srpunha educ dr trex
amo não vers doe em emacs do Cofres Put Aaoma do cocotidos e fre det do
Tandos q ds coreto Pesd Moses COpRCRCTR ISS dra) snes nr
Dec mea sr com o Umnrónio bot rua tonal Mto pe dis À me zmaria quer
to bocas cum Rorrema pusicipem ds commpação qd recta die Ton Cores die
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de mento é. os duda Tlago Mista encte-e smpesta comido com Pisa Vinia
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Redo cremação cm DA quado 6 premensem Tim fi conse do dia cn o cemactad do
Ugo Recgems polo Tutrrsms Smrtr “Monde sommpanto o Tuaço donde es me 4
Lumems é che aequo Sequaess « upetaç ões SRT OR ma coli E fis s rtmador
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Tentem om qo dis meme ua 1 mad a mens, mts temaros Seat
CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL (NÃO ONEROSA)
Por este instrumento particular, as partes abaixo qualificadas:
1) CEDENTE: Marco Andrade do Nascimento, brasileiro, união estável, aposentado,
portador da cédula de identidade nº 85334 SSPIRR e CPF nº 323.127.332-34. Telefone
para contato (95) 99112-6549.
2) CESSIONÁRIA: Esporte Clube Extremo Norte, inscrita no CNPJ sob o nº
10.996.220/0001-70, com sede em Rua Alcides Lima nº 630 - Bairro Caimbé, neste ato
representada por seu Presidente, Maria Eleni de Vasconcelos Andrade, brasileira, união
estável, portador da Cédula de Identidade RG nº 69.682 SSP/RR e CPF nº 225.468.712-
34, com poderes conferidos por estatuto social.
Têm entre si, justo e contratado, a presente Cessão de Uso de Imóvel, que se regerá
pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O CEDENTE, legítimo proprietário/possuidor do imóvel situado na Rua Alcides Lima
nº 630 - Bairro Caimbé, registrado na Prefeitura Municipal de Boa Vista, inscrição
cartográfica nº 01.10.236.0387.001.4. Código Único Roraima Energia: 0001895-3 e
Matricula CAER: 218545, cede o uso e gozo, em caráter gratuito, do referido imóvel
à CESSIONÁRIA.
1.2. A cessão compreende uma sala com área de 20m? na parte interna do imóvel e
destina-se exclusivamente para a realização das atividades da associação sede
administrativa.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GRATUIDADE
2.1. A presente cessão é feita a título não oneroso, não sendo devido pela
CESSIONÁRIA qualquer tipo de aluguel ou contraprestação financeira ao CEDENTE pelo
uso do espaço.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO
3.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05
de Janeiro de 2025 e término em 05 de Janeiro de 2027.
3.2. Caso as partes desejem renovar o contrato, deverão manifestar interesse com
antecedência mínima de 30 dias antes do término.
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CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CESSIONÁRIA (Associação)
4.1. Assumir a responsabilidade direta pelos encargos de consumo, tais como: energia
elétrica, água, esgoto e telefonia/internet, referentes ao período de uso.
4.2. Manter o imóvel em perfeitas condições de higiene e conservação,
responsabilizando-se por pequenos reparos necessários decorrentes do uso.
4.3. Utilizar o imóvel estritamente para os fins descritos na Cláusula Primeira, não
podendo subceder, locar ou emprestar o imóvel a terceiros sem autorização prévia e por
escrito do CEDENTE.
4.4. Respeitar as normas de vizinhança e legislação municipal.
CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DO CEDENTE
5.1. Garantir à CESSIONÁRIA o uso pacífico do imóvel durante a vigência contratual.
5.2. Responsabilizar-se pelos impostos imobiliários (IPTU) e despesas extraordinárias.
CLÁUSULA SEXTA - DA VISTORIA
6.1. A CESSIONÁRIA declara receber o imóvel nas condições descritas no Laudo de
Vistoria (Anexo |), obrigando-se a devolvê-lo nas mesmas condições, ressalvado o
desgaste natural do uso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
7.1. O contrato poderá ser rescindido por infração de qualquer das cláusulas aqui
firmadas.
7.2. O CEDENTE poderá solicitar a retomada do imóvel antes do prazo, desde que
notifique a CESSIONÁRIA com antecedência mínima de 60 dias.
CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da
Cidade de Boa Vista, estado de Roraima, para a propositura de qualquer ação.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor.
Boa Vista, 03 de Janeiro de 2025.
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Av. Capão Ene Garcez, 691 - Centro - Boa Vista - RR pela Ler 1º 10.438 de 26 de abril de 7002
CnP) 02 341470/0001-44 | Insc. Estadual: 24.007. 022-3
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SÉRIE 001 /DATA DE EMSUSÃO: oca
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Consulte pela Chave de Acesso em:
irtps:/jdte-portal.svre.rs.gov.br/NF3E/Consulta
Chave de acesso:
CONTA MÊS | VENCIMENTO | CONSUMO (KWH) | TOTAL 4 PAGAR (R$)
HARCO/2026 12/04/20 1418 1.831,%
MARCO ANDRADE DO NASCIMENTO
R. ALCIDES LIMA 630
CAIMBE
CEP: 69.312-172 - BOA VISTA R: 2.001.91.22.043700
Modalidade
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Atual Duane Dias de consumo: :º Emissão: EMA
Anterior: 12/52/2h2 Próxima leitura: 1: 24/7257 Apresentação: 77 ;1
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DADOS DA LEITURA (KWH)
kwh | INJETADO kWh INJETADO kWh INJETADO kWh INJETADO
TOT/PTA TOTIPTA FPONTA FPONTA: INTERMED. INTERMED. RESERVADO RESERVADO
Leit. Atual EIS
Leit. Anterior (Lu:
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Medido 45
Faturado: IR
CONSUMO 1418 A
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