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materia nº 295/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 295 / 2026
Date 2026-05-08
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
native_id97571

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-14 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-13 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-12 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-12 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-05-08 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO Nº 	/2026.



CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.



O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:



DECRETO LEGISLATIVO:	



Art. 1° - Concede-se O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM , Ao Senhor JOÃO HENRIQUE CASTRO DE ALMEIDA, em homenagem ao dia nacional do enfermeiro.

Parágrafo Único — A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



Boa Vista/RR, 07 de maio de 2026.











INSPETOR DANIEL MANGABEIRA

VEREADOR





JUSTIFICATIVA

João Henrique Castro de Almeida, nascido em 05 de julho de 2000, em Boa Vista – Roraima, filho de Valdemarina Gama de Castro e João Ivaldo Souza de Almeida, sempre teve a educação como foco principal de sua trajetória pessoal e profissional. Desde cedo destacou-se como um jovem estudioso e dedicado, concluindo o ensino médio aos 17 anos e ingressando no ensino superior aos 19 anos, através do Programa Universidade para Todos (ProUni), conquistando bolsa integral de 100% ofertada pelo Governo Federal.	Graduado em Bacharelado em Enfermagem, concluiu sua formação acadêmica aos 23 anos, construindo uma trajetória marcada pela busca constante pelo conhecimento e aperfeiçoamento profissional. Atualmente é pós-graduado em Urgência e Emergência, pós-graduando em Docência da Enfermagem e Saúde da Família, além de cursar Licenciatura em Geografia.	Durante sua formação na área da enfermagem, mesmo sem experiência prévia na área da saúde, destacou-se pelo compromisso com os estudos, pesquisas e participação ativa em congressos e eventos científicos, incluindo congressos de infectologia, cardiologia, oncologia, enfermagem e outras áreas voltadas ao fortalecimento da prática profissional.	Sua principal área de interesse sempre esteve voltada à urgência e emergência, especialmente no cuidado às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, temática que norteou seu Trabalho de Conclusão de Curso, alcançando nota máxima (10) em sua apresentação.	Desde sua formação até os dias atuais, João Henrique busca consolidar-se como pesquisador e docente na área da saúde, voltando seus estudos para a integração entre saúde, território e sociedade. Nesse contexto, a graduação em Geografia surge como instrumento fundamental para aprofundar os estudos relacionados à geografia da saúde, área responsável por compreender a relação entre o espaço geográfico, a sociedade e os impactos na distribuição de doenças e no acesso aos serviços de saúde.	Seu objetivo profissional inclui o desenvolvimento de pesquisas voltadas à organização e localização de equipamentos de saúde, visando otimizar os atendimentos relacionados a acidentes causados por animais peçonhentos no Estado de Roraima, demonstrando compromisso com a ciência, educação e fortalecimento da saúde pública.	Dessa forma, sua trajetória acadêmica e profissional evidencia dedicação, compromisso social e relevante contribuição para a valorização da enfermagem e da saúde pública no município de Boa Vista e no Estado de Roraima.

Boa Vista/RR, 07 de maio de 2026.







INSPETOR DANIEL MANGABEIRA

VEREADOR

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