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materia nº 306/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 306 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE MENCIONAM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA
native_id97893

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-12 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-12 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-05-11 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___, DE 11 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA 
CIDADE DE BOA VISTA – AOS 
ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM QUE MENCIONAM, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO 
HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A 
POPULAÇÃO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido O Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista, aos 
enfermeiros e técnicos de enfermagem que mencionam, pelos relevantes serviços prestados à 
promoção da saúde, ao cuidado humano e à assistência integral à população de Boa Vista.
Parágrafo Único A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio 
Pereira de Mello, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
HOMENAGEADOS:
1. Amanda Ramos de Brito 
2. Ana Paula da Conceição Machado da Silva 
3. Bruna Tomé da Costa 
4. Danielle Almeida de Lima 
5. Darlan Lima de Souza 
6. Djessica Mendes da Silva 
7. Elane Lopes de Magalhães 
8. Elvira Maria Nascimento de Sousa 
9. Etiane Kátia Moreira dos Santos Cerino 
10. Fabricia Maia Lima 
11. Franciely Solon Barbosa 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
12. Geame Termineli 
13. Higor Almeida Sousa 
14. Janaina da Silva 
15. Janina Lip Rodrigues de Cabrera 
16. Janderson Amaro Gomes da Silva 
17. Jaqueline Dantas Cavalcante 
18. Jofávila Lopes de Sousa Figueirêdo 
19. João Bosco Dantas Rocha Junior 
20. José Nildo Araújo de Azevedo 
21. José Valdemir do Nascimento 
22. Josyanne Jessika do Nascimento Lima 
23. Junito Alves de Figueiredo 
24. Katiussya de Almeida Koga Bonfim 
25. Leidiane Batista Gomes 
26. Lenakel Silva Rocha 
27. Lisarb Lima de Amorim 
28. Lucinete Ramos Beckman Lima 
29. Lucivaldo Oliveira Barroso 
30. Maiana Cinthia Gondim Marques Braga 
31. Maria Gorete Barboza Rocha 
32. Maria Helena S. Leite 
33. Micheli Daniela dos Santos Bezerra 
34. Nivaldo Soares Sá 
35. Nyvea Aida Ramos da Cruz Almeida 
36. Orlane Rios Peres 
37. Rafaella Pinto de Sousa 
38. Regane Carvalho de Souza 
39. Renata Jamilly Santos Rocha 
40. Roberto Rodrigues Morais 
41. Rodrigo Andrade Cardoso 
42. Ronaldo Carvalho de Souza 
43. Simone Raiol de Queiroz 
44. Viviane Lie Osaki 
45. Waneska Rocha da Fonseca 
46. Yasmin de Oliveira da Silva
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 11 de maio de 2026
____________________________
PROF. DR. THIAGO REIS 
Vereador/PSD
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade destacar e reconhecer a relevância dos 
profissionais de enfermagem, em especial enfermeiros e técnicos de enfermagem, que 
desempenham papel essencial na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na 
assistência integral à população. Esses profissionais são pilares fundamentais do sistema de 
saúde, atuando com competência, sensibilidade e compromisso em todas as etapas do 
cuidado.
A enfermagem se caracteriza pelo contato direto e contínuo com os pacientes, sendo 
responsável não apenas pela execução de procedimentos técnicos, mas também pelo 
acolhimento, pela humanização do atendimento e pelo suporte emocional aos usuários e seus 
familiares. Em contextos adversos, como emergências de saúde pública, crises sanitárias e 
situações de vulnerabilidade, sua atuação torna-se ainda mais indispensável, evidenciando 
coragem, resiliência e dedicação.
Os enfermeiros e técnicos de enfermagem estão presentes nas unidades básicas de 
saúde, hospitais, clínicas e demais espaços assistenciais, garantindo o funcionamento eficiente 
dos serviços e contribuindo significativamente para a qualidade do atendimento prestado à 
população. Sua atuação é imprescindível para a efetivação das políticas públicas de saúde e 
para a consolidação de um sistema mais justo, acessível e humanizado.
Nesse contexto, a presente homenagem, alusiva ao Dia da Enfermagem, concede o 
Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que 
se destacam por seus relevantes serviços prestados à promoção da saúde, ao cuidado humano 
e à assistência integral à população de Boa Vista.
Dessa forma, reconhecer e valorizar esses profissionais é reafirmar o compromisso com 
a vida, com a dignidade humana e com a construção de uma sociedade mais solidária e 
saudável, na qual o cuidado e o respeito ao próximo sejam princípios fundamentais.
 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista – RR, 11 de maio de 2026.

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