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materia nº 307/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 307 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO – AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE MENCIOAM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA.
native_id97894

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — —
2026-05-15 Aguardando publicação no Diário Oficial — —
2026-05-13 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-12 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-12 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes.
2026-05-11 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___, DE 11 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO – AOS 
ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM QUE MENCIOAM, PELOS
SEUS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO 
CUIDADO HUMANO E À ASSISTENCIA 
INTEGRAL A POPULAÇÃO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido O Título de Medalha de Honra Ao Mérito Rio Branco, aos 
enfermeiros e técnicos de enfermagem que mencionam, pelos seus relevantes serviços 
prestados à promoção da saúde, ao cuidado humano e à assistência integral à população de 
Boa Vista. 
Parágrafo Único A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio 
Pereira de Mello, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
Homenageados:
1. Adão Alves de Sousa – Técnico de enfermagem
2. Alice Dantas Medeiros - Enfermeira
3. Bruna da Costa Oliveira Lima - Enfermeira
4. Cleiry Simone Moreira da Silva - Enfermeira
5. Daliane Lammel Hendges - Enfermeira
6. Débora Macêdo Ferreira - Técnica de enfermagem
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
7. Enilson Ferreira Lima - Professor de Educação Física
8. Fabrício Barreto - Enfermeiro
9. Francisca Alves Oliveira – Técnica de enfermagem
10. Francisca Irani Mineira de Pinho - Enfermeira
11. Gildenice Borges de Oliveira - Técnica de enfermagem
12. Halisson Mendonça do Nascimento - Técnico de enfermagem
13. Janaina Pimentel Sousa – Técnica de enfermagem
14. Josielson Lima Passos - Técnico de enfermagem
15. Lorrainy Almeida Bittencourt - Enfermeira
16. Manuel Roque Becil Júnior - Enfermeiro
17. Natacha Rodrigues Lau - Técnica de enfermagem
18. Rodrigo Fábio Mendonça Danin - Enfermeiro
19. Ronelde Rodrigues dos Santos - Técnica de enfermagem
20. Yseckson Batista de Freitas Filho - Enfermeiro
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 11 de maio de 2026
____________________________
PROF. DR. THIAGO REIS 
Vereador/PSD
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade reconhecer e valorizar a importância dos 
profissionais da enfermagem, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, que 
exercem papel indispensável na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na assistência 
humanizada à população. Esses profissionais representam a linha de frente do cuidado, 
atuando diariamente com dedicação, responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a 
vida, sendo essenciais para o pleno funcionamento do sistema de saúde.
A enfermagem é uma das profissões mais relevantes da área da saúde, estando 
presente em todos os níveis de atendimento, desde a atenção básica até os serviços de alta 
complexidade. Enfermeiros e técnicos de enfermagem desempenham funções fundamentais 
no acolhimento, monitoramento, recuperação e cuidado contínuo dos pacientes, demonstrando 
competência técnica e empatia no exercício de suas atividades.
Diante da relevância desses profissionais para a sociedade, a Câmara Municipal de 
Boa Vista realizará, no dia 25 de maio, às 09 horas, Sessão Solene Alusiva ao Dia da 
Enfermagem, em homenagem aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que se destacam 
pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense.
A presente homenagem concede o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco 
aos enfermeiros e técnicos de enfermagem mencionados acima, pelos seus relevantes serviços 
prestados à promoção da saúde, ao cuidado humano e à assistência integral à população de 
Boa Vista.
A solenidade tem como objetivo prestar reconhecimento público à dedicação, ao 
esforço e à contribuição desses profissionais para a saúde pública e para o bem-estar coletivo, 
valorizando trajetórias marcadas pelo compromisso com o cuidado humano, pela ética 
profissional e pela excelência no exercício da enfermagem.
Dessa forma, a presente proposição representa uma justa homenagem àqueles que, 
diariamente, dedicam suas vidas ao cuidado do próximo, contribuindo de maneira 
significativa para a construção de uma saúde mais humanizada, eficiente e acessível para toda 
a população.
 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista – RR 11 de maio de 2026.

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