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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
caroldantasrr@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO AO SENHOR FRANCIVALDO ALMEIDA
PEREIRA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEUS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE
PÚBLICA, EM ESPECIAL À ODONTOLOGIA E À SAÚDE
BUCAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO
DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Rio Branco ao Senhor
Francivaldo Almeida Pereira Almeida, em reconhecimento à sua destacada e longeva atuação
de mais de 30 anos como cirurgião-dentista, promovendo a saúde pública, o cuidado humanizado
e ações preventivas em benefício da população de Boa Vista e do Estado de Roraima.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário "Estácio
Pereira de Melo", sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de maio de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
caroldantasrr@gmail.com
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de
Honra ao Mérito Rio Branco ao Senhor Francivaldo Almeida Pereira Almeida, reconhecendo
oficialmente sua brilhante e inestimável trajetória profissional de mais de 31 anos a serviço da
odontologia em nosso Estado.
Graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) entre os
anos de 1971 e 1975, e especialista em Saúde Pública (2015-2016), o Dr. Francivaldo iniciou
sua jornada profissional em Boa Vista em janeiro de 1995. Desde então, tem consolidado sua
carreira não apenas pela exímia habilidade técnica, mas pela empatia singular e pela comunicação
clara no acolhimento de pacientes com diversas necessidades.
Sua contribuição para o fortalecimento da saúde pública em Roraima é notória e
abrange diversas frentes. Exerceu, com grande responsabilidade e espírito público, o cargo de
Secretário Municipal de Saúde entre 1995 e 1998, além de ter coordenado o Setor Odontológico
da SESAU por 2 anos. No âmbito municipal, prestou valorosos serviços à Prefeitura de Boa Vista
como dentista durante 7 anos, bem como aos municípios de Caracaraí (no Programa de Saúde da
Família até 2007) e Alto Alegre.
A dedicação do homenageado rompeu as barreiras urbanas e chegou às populações
mais vulneráveis. Atuou de maneira destacada pela FUNASA, prestando serviços essenciais na
área indígena Yanomami, além de ter desempenhado atividades no SESI-RR. Seu compromisso
com a saúde bucal vai muito além do consultório: o Dr. Francivaldo tem um histórico marcante
de participação em ações comunitárias, engajando-se em campanhas de prevenção e
conscientização sobre a importância da higiene bucal.
Tendo em vista o legado de cuidado integral, os princípios sólidos de odontologia
preventiva, a excelência na execução de seus tratamentos e, acima de tudo, o notório impacto
positivo de sua atuação profissional para o bem-estar da sociedade boa-vistense, é da mais lídima
justiça que esta Casa Legislativa lhe conceda o Título de Honra ao Mérito Rio Branco. Diante do
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
caroldantasrr@gmail.com
exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto
Legislativo.
Boa Vista – RR, 14 de maio de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD
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