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materia nº 324/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 324 / 2026
Date 2026-05-14
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCIVALDO ALMEIDA PEREIRA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, EM ESPECIAL À ODONTOLOGIA E À SAÚDE BUCAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 324/2026, segue para votação em Plenário.
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-14 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº _____/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO 
BRANCO AO SENHOR FRANCIVALDO ALMEIDA 
PEREIRA ALMEIDA, EM VIRTUDE DE SEUS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE 
PÚBLICA, EM ESPECIAL À ODONTOLOGIA E À SAÚDE 
BUCAL, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO 
DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito Rio Branco ao Senhor 
Francivaldo Almeida Pereira Almeida, em reconhecimento à sua destacada e longeva atuação 
de mais de 30 anos como cirurgião-dentista, promovendo a saúde pública, o cuidado humanizado 
e ações preventivas em benefício da população de Boa Vista e do Estado de Roraima.
Parágrafo único. A solenidade de entrega da honraria dar-se-á no Plenário "Estácio 
Pereira de Melo", sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 14 de maio de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de 
Honra ao Mérito Rio Branco ao Senhor Francivaldo Almeida Pereira Almeida, reconhecendo 
oficialmente sua brilhante e inestimável trajetória profissional de mais de 31 anos a serviço da 
odontologia em nosso Estado.
Graduado em Odontologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) entre os 
anos de 1971 e 1975, e especialista em Saúde Pública (2015-2016), o Dr. Francivaldo iniciou 
sua jornada profissional em Boa Vista em janeiro de 1995. Desde então, tem consolidado sua 
carreira não apenas pela exímia habilidade técnica, mas pela empatia singular e pela comunicação 
clara no acolhimento de pacientes com diversas necessidades.
Sua contribuição para o fortalecimento da saúde pública em Roraima é notória e 
abrange diversas frentes. Exerceu, com grande responsabilidade e espírito público, o cargo de 
Secretário Municipal de Saúde entre 1995 e 1998, além de ter coordenado o Setor Odontológico 
da SESAU por 2 anos. No âmbito municipal, prestou valorosos serviços à Prefeitura de Boa Vista 
como dentista durante 7 anos, bem como aos municípios de Caracaraí (no Programa de Saúde da 
Família até 2007) e Alto Alegre.
A dedicação do homenageado rompeu as barreiras urbanas e chegou às populações 
mais vulneráveis. Atuou de maneira destacada pela FUNASA, prestando serviços essenciais na 
área indígena Yanomami, além de ter desempenhado atividades no SESI-RR. Seu compromisso 
com a saúde bucal vai muito além do consultório: o Dr. Francivaldo tem um histórico marcante 
de participação em ações comunitárias, engajando-se em campanhas de prevenção e 
conscientização sobre a importância da higiene bucal.
Tendo em vista o legado de cuidado integral, os princípios sólidos de odontologia 
preventiva, a excelência na execução de seus tratamentos e, acima de tudo, o notório impacto 
positivo de sua atuação profissional para o bem-estar da sociedade boa-vistense, é da mais lídima 
justiça que esta Casa Legislativa lhe conceda o Título de Honra ao Mérito Rio Branco. Diante do 
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA CAROL DANTAS
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 922, - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR 
caroldantasrr@gmail.com
exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto de Decreto 
Legislativo.
Boa Vista – RR, 14 de maio de 2026.
CAROL DANTAS
Vereadora do Município de Boa Vista – PSD

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