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materia nº 327/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 327 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaCONCEDE TÍTULO DE HONRA DO MÉRITO RIO BRANCO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.
native_id98292

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 327/2026, segue para votação em Plenário.
2026-05-26 Aguardando emissão de autógrafo e envio — —
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-16 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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BRASIL-DOCABURAÍAOCHUÍ”
CÂMARAMUNICIPALDEBOAVISTA
GABINETEPASTORGILLROCHA
Câmara Municipal de Boa Vista Palácio 
João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capita o Ene Garce s, 922, - Sa o Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
@camarabv
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº___ DE 2026.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA DO 
MÉRITO RIO BRANCO EM 
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA 
ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO 
TRABALHO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA 
VISTA, faz saber que a edilidade aprovou e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de honra do Mérito Rio 
Branco os Senhores Leonardo Carlos Pereira dos Santos pelos 
seus relevantes trabalhos prestados na área da Engenharia de 
Segurança do Trabalho, especialmente à sociedade de Boa Vista.
Único Parágrafo - A solenidade de entrega da honraria dar￾sê-a no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
de sua publicação.
BRASIL-DOCABURAÍAOCHUÍ”
CÂMARAMUNICIPALDEBOAVISTA
GABINETEPASTORGILLROCHA
Câmara Municipal de Boa Vista Palácio 
João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capita o Ene Garce s, 922, - Sa o Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista – RR
@camarabv
JUSTIFICATIVA
Leonardo Carlos Pereira dos Santos
Profissional da área de Engenharia, graduado em Engenharia 
de Produção e Engenharia de Segurança do Trabalho, com sólida 
experiência nas áreas industrial, corporativa e educacional. Atua 
como Engenheiro de Produção no SENAI, contribuindo para o 
desenvolvimento de processos, otimização produtiva e capacitação 
técnica.
No SESI, exerce a função de Engenheiro de Segurança do 
Trabalho, desenvolvendo ações voltadas à prevenção de acidentes, 
promoção da saúde ocupacional, gerenciamento de riscos e 
adequação às normas de segurança.
Na empresa Kaizen Engenharia Integrada, desempenha 
atividades técnicas e gerenciais direcionadas ao desenvolvimento de 
soluções integradas em engenharia, consultoria, gestão de projetos, 
melhoria contínua e suporte às demandas industriais e corporativas, 
sempre com foco em eficiência, qualidade e inovação.
 Boa Vista-RR, 15 de maio de 2026
_________
Pr. Gill Rocha 
Vereador

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