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materia nº 329/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 329 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaConcede o Título de Honra ao Mérito Rio Branco ao senhor Rogerlan Rodrigues Pinto em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da Engenharia de Segurança do Trabalho.
native_id98294

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-05-20 Aguardando emissão de autógrafo e envio U —
2026-05-16 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADERVAL DA ROCHA FERREIRA FILHO –
VAVÁ DO THIANGUÁ
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
PROJETO DE DECRETO /2026
Concede o Título de Honra ao Mérito 
Rio Branco ao senhor Rogerlan 
Rodrigues Pinto em reconhecimento 
aos relevantes serviços prestados na área 
da Engenharia de Segurança do 
Trabalho.
Art. 1º - Fica concedido a “Título de Honra ao Mérito Rio Branco” ao senhor 
Rogerlan Rodrigues Pinto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área 
da Engenharia de Segurança do Trabalho em nosso Estado.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega Título dar-se-á no Plenário Estácio 
Pereira de Melo ou onde lhe convier.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 15 de maio de 2026.
Aderval da Rocha Ferreira Filho
 Vereador - MDB
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR ADERVAL DA ROCHA FERREIRA FILHO –
VAVÁ DO THIANGUÁ
Av. Capitão Ene Garcez, nº 992 - Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone: (095) 3623-0974 – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR
BIBLIOGRAFIA:
Bacharel em Engenharia Ambiental - Universidade Federal do Amazonas (2014) 
Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho - Universidade Nilton Lins (2016) 
Especialista em Engenharia Clínica - Faculdade Unyleya (2022) Especialista em 
Ergonomia, Saúde e Segurança do Trabalho – FAMESP (2020) Mestrado Profissional em 
Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – Universidade Federal de 
Roraima – (2023) Experiências em Engenharia de SSMA com carreira desenvolvida no 
seguimento comercial e industrial com mais de 10 anos nas áreas da segurança do 
trabalho, saúde e meio ambiente com as respectivas análises de riscos, elaboração de 
programas, laudos com parecer técnico, condução de treinamentos de normas 
regulamentadoras. Atuação no desenvolvimento e revisão de documentos dos processos 
operacionais e administrativos que incluem checklist, analises preliminar de riscos, 
analise ergonômica preliminar, analise ergonômica do trabalho, assistência técnica 
trabalhista, gerenciamento de equipes técnica com o foco no atendimento das normas de 
segurança do trabalho, legislação trabalhista, legislação previdenciária e auditorias 
internas e externas e atendimento aos requisitos legais de SGI conforme ISO (9001, 
14001, 45001, 45003). Atualmente CEO da empresa SSMA RODRIGUES 
ENGENHARIA e Professor no SENAI/RR.
Boa Vista/RR, 15 de maio de 2026.
Aderval da Rocha Ferreira Filho
 Vereador - MDB

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