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materia nº 330/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 330 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaCONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO ENGENHEIRO PAULO MAGALHÃES DUARTE FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA ENGENHARIA DA SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE RORAIMA, COM REFLEXO NA QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E NO BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES DE NOSSA CAPITAL
native_id98295

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-05-20 Aguardando emissão de autógrafo e envio U —
2026-05-16 Aguardando leitura no Expediente — —

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texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
/ CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
/ GABINETE DO VEREADOR MARCELO NUNES
AA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº DE DE DE 2026.
/ / /
/ / /
(| CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE
(| HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO
[| ENGENHEIRO PAULO MAGALHÃES
À DUARTE FILHO, EM
AOS
f
/ RECONHECIMENTO
| RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
NA ÁREA DA ENGENHARIA DA
SEGURANÇA DO TRABALHO NO
ESTADO DE RORAIMA, COM REFLEXO
NA QUALIDADE DO SERVIÇO
| PÚBLICO E NO BEM-ESTAR DOS
MUNÍCIPES DE NOSSA CAPITAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber
que a Edilidade aprovou, e ele promulgou o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
! Art. 1º Ficam concedidos o TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO
| MÉRITO RIO BRANCO ao engenheiro PAULO MAGALHÃES DUARTE FILHO, em
ireconhecimento aos relevantes serviços prestados na área da engenharia da
egurança do trabalho no Estado de Roraima, com reflexo na qualidade do serviço
público e no bem-estar dos munícipes de nossa Capital.
N Parágrafo Único — A solenidade de entrega do Título e da Medalha
'
darise-á no Plenário Estácio Pereira de Mello.
A
N Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
À a
N publicação.
N * Boa Vista-RR, em 14 de maio de 2026.
N ago . ”
Pag MARCELO NUNES
ereador - PDT
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 wwwboavistarrleg br Boa Vista - RR
VÁ
/
Pd “BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
/ CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
/1 GABINETE DO VEREADOR MARCELO NUNES
| Í JUSTIFICATIVA
PÁ
Pá
/
/
/ 6 / A presente proposição tem por finalidade homenagear Paulo Magalhães
/ uarte Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de
/ / Roraima na área da engenharia e da segurança do trabalho. Sua atuação
/ / profissional é marcada pelo comprometimento, responsabilidade e dedicação à
Pd / promoção de ambientes laborais mais seguros.
!
/ / / Natural de Boa Vista-RR, graduou-se em Engenharia de Produção no ano
/ de 2011, ampliando posteriormente sua qualificação com especialização em
/ | Engenharia de Segurança do Trabalho, concluída em 2014. Sua formação técnica e
acadêmica demonstra constante busca pelo aperfeiçoamento profissional.
Com 12 anos de atuação na área de segurança do trabalho, exerceu
funções relevantes no SESMT do Matadouro Frigorífico do Estado de Roraima —
MAFIR, contribuindo para a implementação de medidas preventivas e fortalecimento
das condições de segurança ocupacional. Atualmente, desempenha suas atividades
junto à CAER, onde atua há oito anos.
em prol da segurança e da valorização do trabalhador, a concessão da presente
comenda constitui justo reconhecimento à sua trajetória e dedicação ao serviço
|
]
]
|
|
]
| Diante de sua relevante contribuição profissional e dos serviços prestados
|
| público e à sociedade roraimense.
|
t
|
)
| | Boa Vista-RR, em 14 de maio de 2026.
A
! N E RCELO NUNES
N Vereador - PDT
Câmara Municipal de Boa Vista
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavistarrlegbr Boa Vista - RR

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