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materia nº 333/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 333 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaCONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA AO MÉRITO PROFISSIONAL – AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE MENCIONAM, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO ESTADO.
native_id98719

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição retirada pelo autor — —
2026-05-26 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 333/2026, segue para votação em Plenário.
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-18 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º ___, DE 18 DE MAIO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA AO 
MÉRITO PROFISSIONAL – AOS 
ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE 
ENFERMAGEM QUE MENCIONAM, PELOS
SEUS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À SAÚDE DO ESTADO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a 
Edilidade aprovou, e ele promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido O Diplome E Medalha Ao Mérito Profissional, aos 
enfermeiros e técnicos de enfermagem que mencionam, pelos seus relevantes serviços 
prestados à saúde do estado. 
Parágrafo Único A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio 
Pereira de Mello, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
Homenageados:
1. Adão Alves de Sousa 
2. Alice Dantas Medeiros 
3. Bruna da Costa Oliveira Lima 
4. Cleiry Simone Moreira da Silva 
5. Daliane Lammel Hendges 
6. Débora Macêdo Ferreira 
7. Enilson Ferreira Lima 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
8. Fabrício Barreto 
9. Francisca Alves Oliveira 
10. Francisca Irani Mineira de Pinho 
11. Gildenice Borges de Oliveira 
12. Halisson Mendonça do Nascimento 
13. Janaina Pimentel Sousa 
14. Josielson Lima Passos 
15. Lorrainy Almeida Bittencourt 
16. Manuel Roque Becil Júnior 
17. Natacha Rodrigues Lau 
18. Rodrigo Fábio Mendonça Danin 
19. Ronelde Rodrigues dos Santos
20. Yseckson Batista de Freitas Filho
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 18 de maio de 2026
____________________________
PROF. DR. THIAGO REIS 
Vereador/PSD
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade reconhecer e valorizar a importância dos 
profissionais da enfermagem, especialmente enfermeiros e técnicos de enfermagem, que 
exercem papel indispensável na promoção da saúde, na prevenção de doenças e na assistência 
humanizada à população. Esses profissionais representam a linha de frente do cuidado, 
atuando diariamente com dedicação, responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a 
vida, sendo essenciais para o pleno funcionamento do sistema de saúde.
A enfermagem é uma das profissões mais relevantes da área da saúde, estando 
presente em todos os níveis de atendimento, desde a atenção básica até os serviços de alta 
complexidade. Enfermeiros e técnicos de enfermagem desempenham funções fundamentais 
no acolhimento, monitoramento, recuperação e cuidado contínuo dos pacientes, demonstrando 
competência técnica e empatia no exercício de suas atividades.
Diante da relevância desses profissionais para a sociedade, a Câmara Municipal de 
Boa Vista realizará, no dia 25 de maio, às 09 horas, Sessão Solene Alusiva ao Dia da 
Enfermagem, em homenagem aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que se destacam 
pelos relevantes serviços prestados à população boa-vistense.
A presente homenagem concede o Título e Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco 
aos enfermeiros e técnicos de enfermagem mencionados acima, pelos seus relevantes serviços 
prestados à promoção da saúde, ao cuidado humano e à assistência integral à população de 
Boa Vista.
1. Adão Alves de Sousa – Técnico de enfermagem: Profissional da área da Enfermagem, atua 
no estado de Roraima desde 2004, quando ingressou por concurso público. Iniciou sua 
trajetória no HEMOCENTRO de Roraima, onde permaneceu por aproximadamente 8 anos, 
posteriormente atuando no NEPNI, setor no qual segue em atividade.
Em 2013, foi aprovada em novo concurso estadual, passando a atuar na emergência do 
Hospital Geral de Roraima, conciliando posteriormente sua atuação com o Programa 
Nacional de Imunizações (PNI), área pela qual possui grande identificação e dedicação, 
consolidando sua experiência principalmente em imunização e saúde pública.
2. Alice Dantas Medeiros – Enfermeira: Enfermeira graduada pela Universidade Estadual de 
Roraima em 2011, com especializações em Enfermagem em UTI pela Faculdade Unyleya e 
em Qualidade e Segurança no Cuidado ao Paciente, promovida pelo Ministério da Saúde em 
parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Possui ampla experiência na área da saúde indígena, 
atuando no DSEI Yanomami e na Casa de Saúde e Apoio do Índio de Roraima entre 2011 e 
2014. 
Exerceu atividades como preceptora acadêmica e tutora do programa EpiSUS-Fundamental, 
além de atuação assistencial na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Geral de Roraima 
entre 2013 e 2018. Também integrou a Coordenadoria de Vigilância em Saúde Estadual, na 
Coordenação do Programa Estadual de Imunizações de Roraima, de 2019 a 2022. 
Atualmente atua na Atenção Primária à Saúde e no Hospital Geral de Roraima, em Boa 
Vista-RR, com experiência em epidemiologia e sistemas de informação em saúde.
3.Bruna da Costa Oliveira Lima – Enfermeira: Profissional de Enfermagem com experiência 
em assistência hospitalar, terapia intensiva, urgência e emergência, além de atuação em 
pesquisa clínica. Possui pós-graduações em Enfermagem em UTI, Urgência e Emergência e 
Saúde da Família. Atuou em projetos científicos na Fundação de Medicina Tropical Doutor 
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Heitor Vieira Dourado e na UTI do Hospital Geral de Roraima. Atualmente, dedica-se ao 
empreendedorismo na área da saúde e à assistência em home care, aliando conhecimento 
técnico, cuidado humanizado e constante atualização profissional.
4. Cleiry Simone Moreira da Silva – Enfermeira: Profissional com doutorado em 
Enfermagem pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em Ciências 
da Saúde pela Universidade Federal de Roraima, possui ampla experiência na assistência, 
ensino e gestão em enfermagem. Atuou como enfermeira em hospitais da região Norte, 
especialmente nas áreas de urgência e emergência, além de desenvolver trajetória acadêmica 
em diversas instituições de ensino superior.
Atualmente é Professora Associada da Universidade Estadual de Roraima, diretora do 
Departamento de Integração Multicampi e vice coordenadora da residência multiprofissional 
em saúde. Desenvolve pesquisas nas áreas de saúde do homem, saúde da criança, saúde 
indígena, urgência e emergência e cuidados de enfermagem
5. Daliane Lammel Hendges – Enfermeira: Graduada pela Universidade Nilton Lins no ano 
de 2006, com atuação na rede pública de saúde do Estado de Roraima desde 2011, por meio 
de concurso público. Possui pós-graduação em Urgência e Emergência, UTI Neonatal e 
Auditoria em Enfermagem.
Ao longo de sua trajetória profissional, atuou por oito anos no setor de Grande Trauma do 
Hospital Geral de Roraima e, posteriormente, por quatro anos na UTI Adulto da mesma 
unidade hospitalar, adquirindo ampla experiência em assistência hospitalar de alta 
complexidade. Atualmente, exerce suas atividades na PCM, no setor de curativos, 
desenvolvendo um trabalho pautado no cuidado humanizado, responsabilidade e dedicação à 
enfermagem
6. Débora Macêdo Ferreira - Técnica de enfermagem: Em junho de 2020, iniciei minha 
trajetória profissional no hospital de campanha, no meio da pandemia de COVID-19. Foi 
meu primeiro emprego e, ao mesmo tempo, um dos maiores desafios da minha vida.
Entrei em um cenário marcado pela urgência, pelo medo e pela incerteza, mas também pela 
solidariedade e pelo trabalho em equipe. No dia a dia, aprendi rapidamente a lidar com a 
pressão, a tomar decisões sob responsabilidade e a manter o cuidado humano mesmo em 
situações extremas.
O ano de 2020 foi intenso e difícil, mas também decisivo: foi ali que deixei de ser apenas 
iniciante e comecei a me construir como profissional, desenvolvendo maturidade, empatia e 
resiliência que levo comigo até hoje.
7.Enilson Ferreira Lima – Professor de Educação Física: E gestor esportivo em Boa Vista, 
Roraima. Atua na área de educação e desporto do estado, com participação na coordenação 
de projetos esportivos e organização de competições escolares, além de exercer funções 
administrativas ligadas ao Instituto de Desporto de Roraima e à Secretaria de Educação e 
Desporto do estado
8.Fabricio Barreto – Enfermeiro: Enfermeiro e professor universitário da Universidade 
Federal de Roraima (UFRR), onde atua como docente no curso de Enfermagem. Possui 
graduação em Enfermagem, mestrado em Ciências da Saúde e doutorado em Ciências 
Ambientais pela UFRR. Sua trajetória profissional reúne experiência na assistência 
hospitalar, terapia intensiva, saúde indígena e formação acadêmica de novos profissionais da 
saúde.
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Ao longo da carreira, Fabrício Barreto desenvolveu pesquisas voltadas para terapia 
intensiva, saúde pública, educação em enfermagem, saúde ambiental e saúde indígena, além 
de orientar trabalhos acadêmicos e participar de projetos de extensão universitária. Também 
atua em atividades relacionadas à qualificação da assistência de enfermagem em Roraima, 
contribuindo para o fortalecimento do ensino e da pesquisa na região amazônica. 
9.Francisca Alves Oliveira – Técnica de enfermagem: Profissional técnica de enfermagem, 
ingressou no serviço público por meio do concurso de 2004, atuando inicialmente no 
Hospital Coronel Mota, onde permaneceu por aproximadamente 15 anos.
Atualmente, exerce suas atividades no Hospital Geral de Roraima, com experiência prévia 
de um ano no setor de trauma e cerca de 6 anos na Unidade de Terapia Intensiva, 
consolidando sua trajetória na assistência hospitalar e no cuidado a pacientes de média e alta 
complexidade.
10. Francisca Irani Mineira de Pinho – Enfermeira: Com ampla trajetória na área da 
Enfermagem, com atuação iniciada em 1995 e experiência consolidada em unidades de alta 
complexidade, como UTIs e serviços hospitalares. Formou-se em Enfermagem pela 
Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) em 2004, com especializações em Terapia 
Intensiva e Preceptoria, além de ser mestranda em Ciências da Saúde pelo 
PROCISA/UFRR.
Iniciou sua carreira na UTI adulta em São Paulo, atuando em instituições como o Hospital 
Professor Edmundo Vasconcelos e a AACD. Em 2005, mudou-se para Roraima, onde 
passou a atuar na Policlínica Cosme e Silva e posteriormente no Hospital Geral de Roraima, 
com destaque na UTI.
Também teve atuação relevante na gestão e na saúde do trabalhador, passando pelo 
Conselho Regional de Enfermagem de Roraima e pelo Centro de Referência em Saúde do 
Trabalhador. No município de Boa Vista, exerceu atividades assistenciais e docentes em 
diferentes instituições de ensino e serviços de saúde, como o IFRR, UFRR e Ceterr. 
Atualmente, segue atuando no CEREST Regional Centro Norte, além de exercer funções de 
conselheira no COREN-RR e no Conselho Estadual de Saúde de Roraima.
11. Halisson Mendonça do Nascimento - Técnico de enfermagem: Natural de Palmares, com 
mais de 26 anos de experiência na área da Enfermagem. Atua em Boa Vista desde 2003, 
com passagem por diversas instituições de saúde, incluindo a extinta Urihi, UBS Raiar do 
Sol, Hospital da Criança Santo Antônio, Hospital Geral de Roraima, UBS Centenário, UBS 
Jardim Floresta, UBS Jardim Caranã, UBS Caranã e atualmente UBS Cauamé.
Ao longo da carreira, também exerceu funções de liderança sindical na defesa da categoria, 
representando o SINTRAS-RR na mesa de negociação do SUS municipal, contribuindo para 
o fortalecimento dos direitos dos trabalhadores da saúde e do controle social em Roraima.
12. Janaina Pimentel Sousa – Técnica de enfermagem: Iniciou suas atividades no Hospital 
Geral de Roraima em novembro de 2013, atuando exclusivamente na Unidade de Terapia 
Intensiva (UTI), onde permanece até hoje, com trajetória contínua de dedicação à assistência 
a pacientes críticos. É casada e mãe de dois filhos, conciliando a vida profissional com a 
vida familiar.
13. Gildenice Borges de Oliveira – Técnica de enfermagem: Ingressou no quadro efetivo da 
Secretaria de Saúde do Estado de Roraima em 2013, no cargo de técnica de enfermagem, 
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iniciando sua trajetória no Pronto-Socorro Francisco Elesbão (Trauma). Ao longo dos anos, 
adquiriu experiência e confiança na assistência hospitalar, sempre pautada pela dedicação e 
compromisso com o cuidado ao próximo. Durante a pandemia da COVID-19, integrou a 
equipe da UTI 1, enfrentando um dos maiores desafios da profissão com coragem e 
responsabilidade. Atualmente, segue atuando na UTI, orgulhando-se da carreira que 
escolheu e do papel fundamental que exerce na recuperação e no acolhimento dos pacientes.
14. Josielson Lima Passos – Técnico de enfermagem: Nasceu em Boa Vista, capital do estado 
de Roraima. Formou-se como técnico em enfermagem e passou a atuar na rede pública de 
saúde do estado, participando de serviços hospitalares e campanhas de atendimento 
comunitário. Ao longo da carreira, esteve envolvido em movimentos de valorização dos 
profissionais da enfermagem em Roraima, participando de manifestações e mobilizações 
relacionadas às condições de trabalho e à redução da carga horária da categoria.
15. Lorrainy Almeida Bittencourt – Enfermeira: Profissional da área da Enfermagem, 
formada pela Faculdade Nilton Lins (Manaus-AM) em 2010, com pós-graduação em UTI e 
Auditoria em Enfermagem. Iniciou sua trajetória profissional em 2012 no município de 
Amajari, onde atuou por três anos na assistência em saúde.
Posteriormente, exerceu a função de Enfermeira Responsável Técnica na Assembleia 
Legislativa do Estado de Roraima. Em 2020, integrou a linha de frente no enfrentamento da 
pandemia de COVID-19 por meio de seletivo estadual, permanecendo até os dias atuais 
como enfermeira do estado de Roraima, com atuação marcada pela experiência assistencial e 
compromisso com a saúde pública.
16. Manuel Roque Becil Júnior – Enfermeiro: Formado em Enfermagem pela Universidade 
Estadual do Amazonas. Tem especialização em gestão e acreditação hospitalar. É 
especialista em excelência operacional na área da saúde pelo Albert Einstein. E especialista 
em Enfermagem Obstétrica e Ginecologia. Foi gestor em uma maternidade de alto risco 
Balbina Mestrinho, em Manaus; Coordenador estadual da saúde da criança do estado do 
Amazonas, como também coordenador estadual de regulação do Amazonas; diretor do 
Samu Roraima; Diretor de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima. Em 2024 
assumiu a direção geral do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora Nazareth até assumir o 
posto de secretário de Estado Adjunto da Saúde
17. Natacha Rodrigues Lau - Técnica de enfermagem: Iniciou sua trajetória profissional 
como técnica de enfermagem na área da construção civil, atuando em importantes obras do 
município de Boa Vista, como o Shopping Pátio Roraima, o Mini Terminal e as obras de 
revitalização do Igarapé Caxangá e do Parque Rio Branco. Em 2020, durante a pandemia da 
COVID-19, ingressou na área hospitalar, atuando inicialmente no Hospital de Campanha até 
o encerramento das atividades da unidade. Posteriormente, passou a integrar a equipe da 
UTI do Hospital Geral de Roraima, onde permanece atuando até os dias atuais.
Sua trajetória profissional é marcada não apenas pelo cuidado diário com pacientes, mas 
também por experiências pessoais profundamente dolorosas. Vivenciou perdas familiares 
dentro do próprio ambiente hospitalar, acompanhando até os últimos momentos de vida de 
pessoas muito próximas. Entre elas, sua avó Terezinha, também técnica de enfermagem, a 
quem prestou os últimos cuidados; sua mãe, que faleceu em seus braços durante uma 
tentativa de reanimação; e, recentemente, seu pai, falecido na UTI. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO VEREADOR PROF. DR. THIAGO REIS
Av. Capitão Ene Garcez, Nº 992 – Centro - Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Fone (95) 3623-0974 - CEP 69.301 - Boa Vista - RR
18. Rodrigo Fábio Mendonça Danin – Enfermeiro: Com atuação na assistência, gestão, 
ensino e vigilância em saúde, com experiência voltada ao fortalecimento das políticas 
públicas do SUS, planejamento estratégico e qualificação da assistência. Atualmente é 
coordenador do programa VIGIÁGUA na Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista, 
desenvolvendo ações de vigilância da qualidade da água e promoção da saúde coletiva.
Possui experiência na gestão pública, tendo atuado como Coordenador Estadual de 
Imunização durante o enfrentamento da epidemia de sarampo em Roraima, coordenando 
campanhas de vacinação e monitoramento epidemiológico. Também exerceu a função de 
Coordenador da Atenção Básica do município de Cantá e foi Responsável Técnico pelo 
SIPNI, com atuação em sistemas de informação e análise de dados em saúde.
Atualmente preside a Comissão de Ética de Enfermagem do Hospital da Criança Santo 
Antônio, desenvolvendo ações voltadas à ética profissional, segurança do paciente e 
humanização da assistência.
Na área acadêmica, atua como docente no ensino superior e pós-graduação, além de 
coordenação de curso, contribuindo para a formação de profissionais comprometidos com os 
princípios do SUS.
19. Ronelde Rodrigues dos Santos - Técnica de enfermagem: Iniciou sua trajetória 
profissional na Enfermagem em 2018, após a formação como técnica de enfermagem, 
atuando voluntariamente no Hospital Geral de Roraima (HGR) durante três meses, em busca 
de experiência e aprimoramento profissional. No mesmo ano, ingressou em seu primeiro 
emprego na área, na Instituição Lote Íris, onde permaneceu por quatro anos, período 
marcado por muito aprendizado, dedicação e crescimento profissional.
Com o início da pandemia da COVID-19, em 2020, passou a atuar no setor de UTI do HGR, 
contribuindo diretamente no enfrentamento de um dos momentos mais desafiadores da 
saúde. Desde então, segue exercendo sua missão com compromisso, empatia e 
responsabilidade, adquirindo cada vez mais experiência na assistência aos pacientes. Ao 
longo dessa trajetória, vivenciou conquistas, evoluções e momentos difíceis, mas mantém 
gratidão pela profissão que escolheu e pelo cuidado prestado à vida humana.
20. Yseckson Batista de Freitas Filho – Enfermeiro: É profissional da área da saúde, 
atuando como enfermeiro no Hospital Geral de Roraima, uma das principais unidades 
hospitalares do estado de Roraima. Possui registro profissional no Conselho Regional de 
Enfermagem sob o número 208 e mantém vínculo estatutário com a instituição. Sua 
atuação contribui para a assistência e o cuidado à população atendida pelo hospital, 
referência em urgência e emergência na região Norte do Brasil
A solenidade tem como objetivo prestar reconhecimento público à dedicação, ao 
esforço e à contribuição desses profissionais para a saúde pública e para o bem-estar coletivo, 
valorizando trajetórias marcadas pelo compromisso com o cuidado humano.
Dessa forma, a presente proposição representa uma justa homenagem àqueles que, 
diariamente, dedicam suas vidas ao cuidado do próximo, contribuindo de maneira 
significativa para a construção de uma saúde mais humanizada.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista – RR 18 de maio de 2026

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