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materia nº 334/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 334 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaCONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM À ENFERMEIRA FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ DE MELO E À ENFERMEIRA TARCIANA PAULA DE SOUZA DUTRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA, COM DEDICAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Aguardando publicação no Diário Oficial — Aguardando Publicação no D.O.M.
2026-05-20 Aguardando emissão de autógrafo e envio U —
2026-05-18 Aguardando leitura no Expediente — —

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texto original #

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“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ____/2026. 
Boa Vista-RR, 18 de maio de 2026. 
. 
CONCEDE O DIPLOMA E A MEDALHA DE 
HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA 
ENFERMAGEM À ENFERMEIRA 
FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ DE 
MELO E À ENFERMEIRA TARCIANA 
PAULA DE SOUZA DUTRA, EM 
RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE 
PÚBLICA, COM DEDICAÇÃO, 
HUMANIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A 
POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA faz saber que a Edilidade 
aprovou, e ele promulga o seguinte: 
Art. 1º Ficam concedidos o Diploma e a Medalha de Honra ao Mérito Profissional da 
Enfermagem à Enfermeira Francisca das Chagas Cruz de Melo e à Enfermeira Tarciana Paula 
de Souza Dutra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, com 
dedicação, humanização e compromisso com a população boa-vistense. 
Parágrafo único. A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, sede da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
 
_________________________ 
THIAGO SARAIVA 
Vereador 
“BRASIL - DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DO VEREADOR THIAGO SARAIVA 
Câmara Municipal de Boa Vista 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Avenida Capitão Ene Garcês, 1264 - São Francisco CEP 69.301-160 www.boavista.rr.leg.br Boa Vista - RR 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Diploma e a Medalha 
de Honra ao Mérito Profissional da Enfermagem à Técnica de Enfermagem e Enfermeira 
Francisca das Chagas Cruz de Melo e à Enfermeira Tarciana Paula de Souza Dutra, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública, especialmente pela 
dedicação, humanização e compromisso demonstrados no exercício de suas funções em 
benefício da população boa-vistense. 
A presente homenagem visa reconhecer profissionais que exercem papel essencial na 
promoção da saúde, no acolhimento humanizado e na assistência integral aos pacientes, 
atuando diariamente com responsabilidade, sensibilidade e compromisso com a vida. 
1. Francisca das Chagas Cruz de Melo: 
Natural do Estado do Maranhão e residente em Roraima desde o ano de 1986, Francisca das 
Chagas Cruz de Melo possui 35 anos de atuação na área da saúde no Estado de Roraima. 
Iniciou sua trajetória profissional no Hospital Coronel Mota, no ano de 1991, atuando 
inicialmente como atendente de enfermagem. 
Ao longo de sua carreira, qualificou-se como Auxiliar e Técnica de Enfermagem e, 
posteriormente, graduou-se em Enfermagem no ano de 2012, integrando a primeira turma da 
Faculdade Roraimense de Ensino Superior – FARES. É pós-graduada em Urgência e 
Emergência e acumulou experiências profissionais no Pronto Atendimento Infantil (PAI), 
Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, Hospital da Criança Santo Antônio, 
UNIMED e Hospital Geral de Roraima. 
Atualmente, é servidora efetiva da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima – SESAU, 
exercendo suas funções no Hospital Geral de Roraima, atuando como Técnica de 
Enfermagem e Enfermeira, destacando-se pelo compromisso com o atendimento humanizado 
e pela dedicação ao próximo. 
2. Tarciana Paula de Souza Dutra: 
Bacharel em Enfermagem pela Faculdade do Futuro, Tarciana Paula de Souza Dutra é pós￾graduada em Terapia Intensiva e Cardio-Hemodinâmica. Aos 43 anos, casada e mãe, iniciou 
sua trajetória profissional na enfermagem no ano de 2009, no Estado de Minas Gerais. 
Chegou ao Estado de Roraima no ano de 2013, após aprovação em concurso público 
estadual, assumindo a função de enfermeira assistencial no Hospital Geral de Roraima, onde 
permaneceu por sete anos atuando no setor de urgência e emergência. 
Atualmente, integra a equipe multiprofissional responsável pela assistência a pacientes de 
alta complexidade na UTI Geral e na UTI Cardiológica do Hospital Geral de Roraima, 
desempenhando seu trabalho com dedicação, responsabilidade e constante aprimoramento 
profissional. 
Ao longo de sua trajetória, consolidou atuação marcada pelo compromisso com o cuidado 
humano, pela disciplina e pela valorização da vida, compreendendo a enfermagem como 
missão de servir e cuidar do próximo. 
Diante da relevante atuação profissional das homenageadas e dos importantes serviços 
prestados à saúde pública e à população de Boa Vista, torna-se justa e merecida a concessão 
do Diploma e da Medalha de Honra ao Mérito Profissional da Enfermagem, como forma de 
reconhecimento institucional pela dedicação, competência e compromisso demonstrados ao 
longo de suas trajetórias profissionais. 
Boa Vista-RR, 18 de maio de 2026. 
 _______________________ 
THIAGO SARAIVA 
Vereador

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