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materia nº 338/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 338 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR JOSENEY DOS SANTOS FREITAS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
native_id98745

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-26 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 338/2026, segue para votação em Plenário.
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-19 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR 
JOSENEY DOS SANTOS FREITAS, EM 
ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA ao Senhor
JOSENEY DOS SANTOS FREITAS, em homenagem ao dia nacional do bombeiro, 
celebrado anualmente no dia 02 de julho.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 24 de abril de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
JUSTIFICATIVA
Joseney dos Santos Freitas, natural de Benjamin Constant (AM), é Major do Corpo de 
Bombeiros Militar de Roraima, instituição na qual ingressou no ano de 2001, construindo uma 
trajetória marcada pela dedicação à segurança pública e à proteção da vida.
Possui formação técnica em Segurança do Trabalho pelo Instituto Federal de Roraima, 
além de graduação em Teologia e diversas capacitações e especializações na área operacional, 
com destaque para cursos de salvamento, mergulho autônomo, atendimento pré-hospitalar, 
operações com aeronaves e atuação em segurança pública. Também possui formação 
complementar em áreas como gestão pública, licitações, inteligência emocional e terapia 
cognitivo-comportamental.
Ao longo de sua carreira, exerceu funções estratégicas e de liderança, como analista 
de projetos de combate a incêndio, comandante da Companhia de Busca e Salvamento, 
comandante do Corpo de Alunos do Centro de Ensino Bombeiro Militar e subcomandante 
operacional do Batalhão da Capital. Atuou ainda na Força Nacional de Segurança Pública, em 
Brasília, e como coordenador de planejamento e compras no âmbito estadual. Mais 
recentemente, exerceu a função de comandante do 1º Batalhão de Proteção Ambiental.
Sua trajetória evidencia ampla experiência operacional e administrativa, com relevante 
contribuição à segurança pública, à gestão e à formação de profissionais, sendo, portanto, 
plenamente merecedor de reconhecimento por seus serviços prestados à sociedade.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 24 de abril de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista

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