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materia nº 341/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 341 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR SIDNEY FERNANDES DE ARAÚJO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
native_id98771

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-19 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DE RORAIMA AO SENHOR 
SIDNEY FERNANDES DE ARAÚJO, EM 
ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA ao Senhor
SIDNEY FERNANDES DE ARAÚJO, em homenagem ao dia nacional do bombeiro, 
celebrado anualmente no dia 02 de julho.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 13 de maio de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
JUSTIFICATIVA
Sidney Fernandes de Araújo é Tenente-Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de 
Roraima (CBMRR), com mais de duas décadas de dedicação à segurança pública, destacando￾se nas áreas operacional, técnica e estratégica da corporação. Ao longo de sua trajetória, atuou 
em setores fundamentais do CBMRR, exercendo funções de liderança na gestão de 
emergências, defesa civil, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios urbanos e florestais, 
planejamento institucional, controle interno e captação de recursos estratégicos.
Possui sólida formação acadêmica e multidisciplinar, com especializações nas áreas 
de higiene ocupacional, ergonomia, gestão de emergências em saúde pública e engenharia de 
segurança do trabalho, além de formação em engenharia de software e gestão hospitalar. Sua 
qualificação técnica reflete o compromisso permanente com a modernização institucional, a 
eficiência operacional e a proteção da vida.
No âmbito profissional, contribuiu diretamente para a estruturação do Escritório de 
Projetos do CBMRR, desenvolvimento de programas institucionais, fortalecimento das práticas 
de governança e implementação de estratégias voltadas à melhoria da capacidade operacional 
da corporação. Também possui destacada atuação como instrutor e formador de recursos 
humanos, ministrando cursos nas áreas de resgate, atendimento pré-hospitalar, combate a 
incêndios, segurança do trabalho e sistema de comando de incidentes.
Sua trajetória é marcada pela liderança, dedicação ao serviço público e compromisso 
com o fortalecimento da segurança pública em Roraima, consolidando-se como referência 
técnica e institucional no Corpo de Bombeiros Militar do Estado.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 13 de maio de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista

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