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materia nº 346/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 346 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL DE SOUZA PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-26 Tramitação em Comissões Concluída — PDL nº 346/2026, segue para votação em Plenário.
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-19 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL DE 
SOUZA PINTO, EM RECONHECIMENTO AOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 
COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO 
BOMBEIRO MILITAR. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO o Senhor 
RAFAEL DE SOUZA PINTO, em homenagem ao dia nacional do bombeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 19 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Bacharel em Sistemas de Informação e especialista em Gestão de Banco de Dados, 
Rafael de Souza Pinto consolidou uma trajetória de 13 anos na área de Tecnologia da 
Informação, culminando na Gerência de Tecnologia do Sebrae Roraima. Em 2018, optou por 
um novo propósito de vida ao ingressar no Corpo de Bombeiros Militar, onde se destacou como 
o 2º colocado no Curso de Soldados. 
Consolidou sua experiência operacional na Companhia de Busca e Salvamento, 
atuando ao lado de militares de alto gabarito. Além de ser Mergulhador de Resgate, detém 
especializações em Operações de Incêndio, Acesso por Cordas e Pilotagem de Drone. Sua 
atuação é marcada pelo domínio a Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio — expertise 
que, pelo êxito em inúmeras ocorrências reais, lhe rendeu a Comenda Orgulho de Roraima. 
Atualmente é 3º Sargento, graduação alcançada como o 3º colocado geral no Curso de 
Formação de Sargentos de 2022. Sua jornada reafirma um compromisso técnico e humanitário 
inabalável no serviço à sociedade de Boa Vista. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 19 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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