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materia nº 347/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 347 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO BOMBEIRO MILITAR.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-26 Devolução para Retificação de Pareceres e/ou Ata — —
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2026-05-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-21 Aguardando emissão do parecer do relator — —
2026-05-21 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente — Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-20 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão — Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-19 Aguardando leitura no Expediente — —

Documents (1)

texto original #

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO O SR. RAFAEL LIMA 
DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À 
COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO 
BOMBEIRO MILITAR. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO o Senhor 
RAFAEL LIMA DE OLIVEIRA, em homenagem ao dia nacional do bombeiro.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 19 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
Rafael Lima de Oliveira, nascido em 28 de março de 1987, ingressou no Corpo de 
Bombeiros Militar de Roraima em outubro de 2013. Ao longo de sua trajetória na corporação, 
construiu uma carreira sólida pautada na disciplina, no aperfeiçoamento constante e no 
compromisso com o serviço público, sendo promovido à graduação de Sargento em 2019. 
Durante sua atuação, participou de diversas missões em todo o estado de Roraima, 
adquirindo ampla experiência em ocorrências de alta complexidade. Buscando constante 
evolução profissional, realizou cursos de especialização como motorista operacional, combate 
a incêndios florestais, salvamento aquático, abordagem a tentativas de suicídio, proteção de 
autoridades e atendimento pré-hospitalar, o que o tornou um profissional versátil e preparado 
para diferentes cenários operacionais. 
Destaca-se também sua participação na missão dos Jogos Olímpicos de 2016, na 
cidade de Manaus, onde atuou na segurança da seleção brasileira de futebol feminino, além de 
sua atuação na Operação SOS Amazonas, realizada em 2024, onde participou de intensas ações 
de combate a incêndios florestais em meio à floresta amazônica. Sua trajetória é marcada pela 
dedicação à preservação da vida, do patrimônio e do meio ambiente, refletindo o compromisso 
e a responsabilidade inerentes à profissão. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 19 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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