br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

materia nº 10473/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 10473 / 2026
Date 2026-05-20
EmentaQUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMAZONAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA C-35, NO BAIRRO SILVIO LEITE.
native_id98809

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão Segue para envio ao Poder Executivo e arquivamento.
2026-05-25 Aguardando leitura no Expediente Encaminho indicações para leitura no expediente da Sessão Ordinária.
2026-05-25 Aguardando leitura no Expediente Encaminho indicações para leitura no expediente da Sessão Ordinária.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA WALKÍRIA RIBEIRO
INDICAÇÃO
Excelentíssimo Senhor
GENILSON COSTA E SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
A Vereadora que esta subscreve, com amparo no art. 110, IX do Regimento Interno,
solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Zeitoune, Prefeito do
Município de Boa Vista, a seguinte Indicação:
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, ATRAVÉS DA SUA
SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO
ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL
PROFESSORA AMAZONAS DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA C-35, NO
BAIRRO SILVIO LEITE.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de
acessibilidade, inclusão e dignidade às pessoas com deficiência no ambiente escolar, garantindo
estrutura adequada para atender às necessidades dos alunos, servidores e demais usuários da
unidade de ensino.
Atualmente, o banheiro originalmente destinado ao uso dos professores vem sendo
utilizado para atender pessoas com deficiência, em razão da ausência de um espaço específico e
devidamente adaptado para esse público. Tal situação evidencia a necessidade de adequação da
infraestrutura da escola, a fim de garantir maior conforto, autonomia, segurança e
acessibilidade.
Diante desse cenário, a construção de um banheiro adaptado, observando as normas de
acessibilidade vigentes, contribuirá significativamente para a promoção de um ambiente escolar
mais inclusivo, assegurando o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e
melhores condições de funcionamento da unidade escolar.
Boa Vista/RR, 19 de maio de 2026.
WALKIRIA RIBEIRO DOS REIS
VEREADORA - REPUBLICANOS
_______________________________________________ ________________________________________________
Câmara Municipal de Boa Vista Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcês, 992 – São Francisco – CEP 69301-160 – Boa Vista-RR www.boavista.rr.leg.br

open original →