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“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO
MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR PM
RUBENS BITTENCOURT MIRANDA
CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À COMUNIDADE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ao MAJOR
RUBENS BITTENCOURT MIRANDA CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade.
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de
Mello, em sessão solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 20 de maio de 2026.
_______________________
BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista
“BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ”
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO
Palácio João Evangelista Pereira de Melo
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR
JUSTIFICATIVA
O Major Rubens Bittencourt Miranda Cardoso possui destacada trajetória na segurança
pública do Estado de Roraima, marcada pelo comprometimento, disciplina e relevantes serviços
prestados à sociedade. Bacharel em Direito pela Faculdade Tuiuti do Paraná desde 2004,
construiu sólida carreira na Polícia Militar de Roraima, onde atualmente exerce a função de
Gestor de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), desempenhando importante papel no
fortalecimento da atividade policial e na promoção da eficiência dos procedimentos de
segurança pública.
Ao longo de sua carreira, destacou-se pelo profissionalismo, dedicação ao serviço
policial militar e compromisso com a ordem pública, atributos que lhe renderam importantes
homenagens e condecorações de reconhecimento institucional e histórico-militar. Entre elas,
destacam-se a Medalha do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Amazonas, a Medalha
Regimento Floriano, a Medalha Bandeirante Domingos Jorge Velho, a Medalha Batalha de
Tuiuti, a Medalha Combatentes da Força Pública e a Medalha Dedicação Policial Militar pelos
10 anos de serviços prestados à Polícia Militar de Roraima.
Sua atuação firme, ética e comprometida evidencia uma trajetória pautada pela
excelência profissional e pelo constante empenho em servir e proteger a população roraimense,
consolidando-se como referência de dedicação e responsabilidade no âmbito da segurança
pública estadual.
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 20 de maio de 2026.
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BÁRBARA FALCÃO
Vereadora de Boa Vista
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