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materia nº 363/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 363 / 2026
Date 2026-05-23
EmentaCONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR PM HENRIQUE DE LA ROQUE DE MELO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
native_id99092

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Aguardando Trâmite na Comissão Permanente Segue para tramitação na comissão permanente de Legislação, Justiça, Redação Final e Legislação Participativa, para emissão de pareceres de relator, comissão e ata, consoante os art. 49, 70, 71 e 75 do Regimento Interno da CMBV.
2026-05-26 Matéria Lida no Expediente da Última Sessão Segue para tramitação nas Comissões Permanentes da CMBV.
2026-05-23 Aguardando leitura no Expediente

Documents (1)

texto original #

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 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___________/2025. 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO AO MAJOR PM 
HENRIQUE DE LA ROQUE DE MELO 
GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À COMUNIDADE. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR, faz saber que a 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, aprovou e promulga o seguinte: 
DECRETO LEGISLATIVO 
Art. 1º Fica concedido TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO ao MAJOR 
HENRIQUE DE LA ROQUE DE MELO GOMES, pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade. 
Parágrafo Único. A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em sessão solene. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 20 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 
 “BRASIL: DO CABURAÍ AO CHUÍ” 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA 
GABINETE DA VEREADORA BÁRBARA FALCÃO 
Palácio João Evangelista Pereira de Melo 
Av. Capitão Ene Garcez, nº 1264, Centro 
Fone: (095)3623-0974 – CEP 69.301-160 – Boa Vista/RR 
JUSTIFICATIVA 
O Major Henrique de La Roque de Melo Gomes possui destacada trajetória na Polícia 
Militar de Roraima, com sólida atuação nas áreas de policiamento montado, gestão pública, 
logística e formação profissional. Licenciado em História pela Universidade Federal de 
Roraima (UFRR) e Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio Atual, é especialista em 
equitação e policiamento com cavalos, sendo atualmente Chefe Adjunto do Departamento de 
Patrimônio e Logística da PMRR. Ao longo de sua carreira, exerceu importantes funções de 
liderança, destacando-se como Diretor do Centro Estadual de Equoterapia, Diretor da 
Penitenciária Agrícola do Monte Cristo e Diretor do Centro Socioeducativo de Roraima. 
Possui vasta qualificação técnica e operacional, com cursos nas áreas de policiamento 
montado, gerenciamento de crises, cinotecnia, enfermagem veterinária e instrução militar, além 
de ampla atuação como coordenador e instrutor em cursos de especialização da corporação. Sua 
dedicação ao serviço público e à segurança da sociedade roraimense lhe rendeu diversas 
honrarias e condecorações, entre elas a Medalha do Mérito Forte São Joaquim, a Medalha 
Dedicação Policial Militar e a Ordem do Mérito Forte São Joaquim no Grau de Oficial, 
consolidando-se como referência de compromisso, liderança e excelência profissional no 
Estado de Roraima. 
Plenário “Estácio Pereira de Melo”, Boa Vista/RR, 20 de maio de 2026. 
_______________________ 
BÁRBARA FALCÃO 
Vereadora de Boa Vista 

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