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norma nº 300/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 300 / 1993
Date 1993-08-18
EmentaA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA N.º 22, NO BAIRRO DO CARANÃ PASSANDO A DENOMINAR-SE AV. SABÁ CUNHA.
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PREFEITURA DE Í
Viatattanda com amo -
LET NO 300, DE 18 DE AGOSTO DE 1993.
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA Nº 22 DO
BAIRRO CARANA, DE AVENIDA SABÃ
CUNHA,
A Pregexta Munccapal de Boa Vista-RR, faço saber que a
Camara Munccapal aprovou e eu sanctono a seguante
LEIS
Ant. 19. A Avencda nº 22 do Barro Caranã, passa a deno
nan-se SABÃ CUNHA.
Ant. 2º. Esta Lex entrara em vegor na data de sua publs
cação, nevogadas as dtsposações em contrâmo.
Gabenete da Pregesta Munccapal? de Boa Vesta-RR, 18 de
Sena fis
Teresa Juca
Prefeita de Boa Vista
agosto de 1993.
PALACIO 9 DE JULHO - Rua Gal Penha Brasil s/nº - São Francisco - Tel (095) 224-5022 Fax. (095) 224-8672 - Boa Vista - RR - 69 305-130
Ei io O a ===
ATOS DO PODER EXECUTIVO
H k PREFEITURA DE BOA VISTA Ant, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
| GABINETE DA PREFEITA revogadas as disposições em contrário
F AEINº 299, de 18 de agosto de 1993, Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, 18 de agost
Botto de 1993
! A Prefeitura de Boa Vista-RR, faço saber que a Câmara Muni-
al aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:
| Teresa Jucá
Art. 1º - Conceder aos Doadores de Sangue o direito ao paga- Prefeita de Boa Vista
F ” A
bobo mela entrada em Cinema, teatros, Ginásios, Estádios e Parques PREFEITURA DE BOA VISTA
É Ant. 2º - Conceder aos Doadores de Sangue o direito de ter GABINETE DA PREFEITA
itendimento Médico-Odontológico e Laboratorial nos Centros de Saúde
la rede Municipal e Estadual sem entrar em filas ou consulta agendada.
H Art. 3º - Conceder aos doadores de Sangue o direito de paga-
temo de meia passagem nos transportes Coletivos Urbanos.
LEI Nº 301, de 18 de agosto de 1993
A Preteita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a Câmara
be $ 1º. Terão direito a tais concessões os doadores de sangue Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
k j Ado- .
à dr ro Junto às associações dos Doadores (Ado Ant. 1º - Passa a ser publicado no Diário Oficial do Município
roi ii de Boa Vista, (criada pelo Decreto nº 2171, de 12 de abril de 1993), a
é. Ido aos doador , is
m o Pasáho ug M Coscil rend le am os pag relação dos nomes dos Edis do poder Legislativo Municipal destacar
£ = a mulher de três em três meses. aMesa Diretora. o
83º - Será emitido junto com a carteira o dia da doação e o Parágrafo único - Fica obrigada a publicação da relação com
x ]
eu vencimento. | Os nomes dos Edis do Poder Legislativo Municipal em todas as edições
y Art. 4º - No caso de atraso ou não continuidade destas | do Diário Oficial do Município.
loações sistemáticas acarretará na perda destes direitos Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
o Ant..5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
svogadas as disposições em contrário.
À Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, 18 de agosto
Gabinete da Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, em 18 de de 1993
Kf
gosto de 1993.
| eras duca ' Teresa Jucá
! Prefeita de Boa Vista Prefeita de Boa Vista
PREFEITURA DE BOA VISTA
gut GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA DE BOA VISTA
———em o SAE
LEI Nº 300, de 18 de agosto de 1993.
À Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a Câmara
dunicipal aprovou e eu saficiono a seguinte Lei
R |
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 302, de 18 de agosto de 1993,
À Prefeita Municipal de Boa Vista-RR, faço saber que a Câm
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
= À Avenida nº 22 do Bairro Caraná, passa a denomi-
ha. .
Art. 1º - Ficam isentos do pagamento de passagem nos trans-
(Diário Oficial do Município Prefeita
[Criado pelo Decreto 2a, ' . S á
ie 12 de abrit de 1995 de Boa Vista E
) i ice-Prefei
Editado pela “ssessória de Imprensa da Zara de Fátima Botao Se Oliveira
Fundação d- Educação, Ciência e Secretários Municipais
Cuitura de Roraima CFECEC) Secretária Municipal de Administração
! Diva da Silva Blíglia
| Secretário Hunicipal de Finanças
E! a a Aécio Flávio Vieira Andrada
Administração e Redação: Secretária Municipal de Educação
' | Rua Dom José Nepote s/n Lídia Ma das Dores Coelho Tavares
Bairro de São Francisco Secretário Municipal de Saúde
j Helio da Silva Rosário de Macedo
| ' Boa Vista » Roraima Secretário Municipal de Obras e Urbanisno
lá ' Francisco Flamarion Portela
vê a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Telefone: (095) 224-9207 Maria de Lourdes Souto Maior Cavalcante
4 * Fax: (095) 2244-7186 Secret. Munic, de Serviços Públicos e Interior
ri ih lmreles 095-2193 José Maria de Sousa Fernandes Vieira
+ | é
| Secretário Municipal de Planejamento
k | Arthur Machado Filho
O material para publicação será frocurador Geral do Hunicípio
. . a “ 2. Fr.
recebido nos dias úteis até às 17 horas. º Premidánea da Eru
João Batista de Melo Hene
CRS 10,00 Presidente da FECEC
CRS 2.650,00 Lanamara de Pinho Rodrigues
CRS 50,00 Assessor de Comunicação Social
Sócrates Arantes
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: er O DOR |
Exemplar avulso.
Assinatura Anua
Preço do cu/ca

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