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norma nº 3/2026

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaDÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6571 08 de Abril de 2026
22
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9/2026/SEMOB/SA/GERRH/SEMOB
NUP: 179278
O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do
Decreto nº 174/P, de 01 de abril de 2025, publicado no DOM
n° 6322, de 02 de abril de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER 20(vinte) dias de férias, exer￾cício 2025/2026, a partir de 01/04/2026, da servidora esta￾tutária EDNALVA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 27.015,
por motivo de demanda do serviço, anteriormente marca￾das para 01/04/2026 à 20/04/2026, para ser usufruídas em
01/09/2026 à 20/09/2026.
Art. 2° - Esta portaria tem efeito a contar de
01/04/2026, revogadas as disposições em contrário.
Certique-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Daniel Pedro Rios Peixoto
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO,
ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI Nº 119/2026
O Presidente da Fundação de Educação, Turismo,
Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribui￾ções que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Natally
Lima Macêdo, para responder pelo Cargo de Gerente, sím￾bolo CF-4, remunerado e cumulativamente com o cargo de
Assessor Especial II, símbolo AS-08, ambos desta Funda￾ção, por motivo de afastamento da titular do cargo, a ser￾vidora Ana Carla Silva Santos, no período de 03/04/2026 à
12/04/2026.
Art. 2º – Esta portaria possui efeitos retroativos à 03
de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
06 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
José Diego da Silva
Diretor-Presidente da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA/PRESI Nº 0120/2026
O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Tu￾rismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das
atribuições que lhe confere o Estatuto vigente,
RESOLVE:
Art. 1° – Designar os servidores Braion Pinho de
Lima, cargo Assessor Especial II e Maildes Fabricio Lemos
Junior, cargo Assessor Técnico Especializado I, para scali￾zar a contratação de empresa especializada no fornecimen￾to de água mineral, para atender as necessidades desta
Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC,
conforme Processo nº 014115/2026.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir des￾ta data, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR,
06 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
José Diego da Silva
Diretor-Presidente da FETEC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
C O M U N I C A D O
PROCESSO N° 00000.0. 011632/2026
DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICA￾DO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF COM TOKEN, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ES￾PORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC, através da Prego￾eira designada pela Portaria/Presi n° 010/2026, publicado
no DOM n° 6520 págs. 21, de 26 de janeiro de 2026, torna
público que a Dispensa Eletrônica em epigrafe ca ADIADO
SINE DIE, por motivos constantes nos autos.
Boa Vista RR, 07 de abril de 2026.
Documento assinado eletronicamente
Marlla Naellen Pinho Pereira Viana
Agente de Contratação/ Pregoeira
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 003/2026
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Boa Vista - RR, Vereador GENILSON COSTA E
SILVA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no
Regimento Interno deste Poder Legislativo dá publicidade à
alteração da composição da 14ª Legislatura para o período
de 2025/2028, conforme abaixo relacionado:
14ª LEGISLATURA - RELAÇÃO DE VEREADORES –
2026/2028
1 - Aderval da Rocha Ferreira Filho - MDB
2 - Adjalma Gonçalves - PODEMOS
3- Adnan Wadson de Lima - DC
4 - Aline Maria de Menezes Rezende Chagas - PP
5 - Anne Caroliny Dantas Pereira - PSD
6 – Antônio Oreste de Aguiar - PODEMOS
7 - Bárbara Ribeiro Falcão - PP
8 - Bruno Perez de Sales - MPB
9 - Carla Demétrio Martins Matos Messias - PP
10 - Deyvid Everson Silva Carneiro - União Brasil
11 - Genilson Costa e Silva - REPUBLICANOS
12 - Gildevaldo da Luz Rocha - PODEMOS
13 - Ítalo Otávio Teixeira Pinto - REPUBLICANOS
14 – Jeusivania Pereira Nunes - PDT
15- Júlio Cézar Medeiros Lima - MDB
16 - Manoel Neves de Macedo - REPUBLICANOS
17 - Marcelo de Magalhães Nunes - PDT
18 - Moacival Daniel Mangabeira – PDT
19 – Roberto Conceição dos Santos Franco - DC
20 – Thiago César Reis Pereira - PSD
21 - Thiago Coelho Fogaça – MDB
22 - Thiago Duarte Saraiva - PSD
23- Walkiria Ribeiro dos Reis - REPUBLICANOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6571 08 de Abril de 2026
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Composição da Mesa Diretora da CMBV – Biênio
2025/2026
Presidente: GENILSON COSTA E SILVA.
1º Vice-Presidente: JÚLIO CÉZAR MEDEIROS LIMA.
2º Vice-Presidente: THIAGO DUARTE SARAIVA.
1º Secretário: MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA.
2º Secretário: ADNAM WADSON DE LIMA.
3º Secretário:
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 004/2026
O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Boa Vista - RR, Vereador GENILSON COSTA E
SILVA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no
Regimento Interno deste Poder Legislativo dá publicidade à
composição das Comissões Permanentes para 2026, confor￾me abaixo relacionado:
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINAN￾CEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE.
Presidente: Marcelo de Magalhães Nunes
Vice-Presidente: Thiago Duarte Saraiva
Membro: Adjalma Gonçalves
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FI￾NAL E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Presidente: Ítalo Otávio Teixeira Pinto
Vice-Presidente: Marcelo de Magalhães Nunes
Membro: Bruno Perez de Sales
Boa Vista-RR, 08 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2026
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA
DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E A SU￾CESSÃO DEFINITIVA PELO VICE-PREFEITO, NOS
TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;
CONSIDERANDO a renúncia formal e escrita apre￾sentada pelo Senhor Arthur Henrique Brandão Machado ao
cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, inciso I, do
Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que impõe
ao Presidente da Câmara o dever de declarar a extinção do
mandato em caso de renúncia;
CONSIDERANDO o Art. 56, §4º, da Lei Orgânica do
Município de Boa Vista, que estabelece ser atribuição do Vi￾ce-Prefeito suceder o Prefeito no caso de vacância do cargo;
RESOLVE:
Art. 1° Declarar, para todos os efeitos legais, que
esta Presidência reconhece a renúncia ao mandato de Pre￾feito Municipal de Boa Vista apresentada pelo Senhor Ar￾thur Henrique Brandão Machado, tornando denitiva a ex￾tinção do respectivo mandato a contar do dia 02 de abril de
2026.
Art. 2º Reconhecer a sucessão do Senhor Marcelo
Zeitoune, Vice-Prefeito Municipal, que assume a titularida￾de do cargo de Prefeito Municipal de Boa Vista a partir da
data da renúncia, com fundamento no regramento constitu￾cional e na Lei Orgânica Municipal.
Art. 3º Determinar que os efeitos deste Ato retroa￾gem à data da efetiva entrega da renúncia, raticando a
continuidade administrativa.
Câmara Municipal de Boa Vista, 08 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista - RR
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.356/2026, DE 25 DE
MARÇO DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÅ BOAVISTENSE
À SENHORA ALESSANDRA VIEIRA ROSSO POR
SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO
EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que a Edilidade aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Boa-Visten￾se à Senhora Alessandra Vieira Rosso, - por seu inestimável
trabalho em prol da população roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de março de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.357/2026, DE 25 DE
MARÇO DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER￾CIDADÃ. À SENHORA SIRDENNYS DA SILVA
SANTANA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E
CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BO￾AVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que a Edilidade aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma e Medalha Mulher-
-Cidadã. à Senhora Sirdennys da Silva Santana, - por seu
inestimável trabalho em prol da população roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 25 de março de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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