| Tipo | Ato da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇAO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6571 08 de Abril de 2026 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9/2026/SEMOB/SA/GERRH/SEMOB NUP: 179278 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 174/P, de 01 de abril de 2025, publicado no DOM n° 6322, de 02 de abril de 2025; RESOLVE: Art. 1º - SUSPENDER 20(vinte) dias de férias, exercício 2025/2026, a partir de 01/04/2026, da servidora estatutária EDNALVA DOS SANTOS FREITAS, matrícula 27.015, por motivo de demanda do serviço, anteriormente marcadas para 01/04/2026 à 20/04/2026, para ser usufruídas em 01/09/2026 à 20/09/2026. Art. 2° - Esta portaria tem efeito a contar de 01/04/2026, revogadas as disposições em contrário. Certique-se, Publique-se, e Cumpra-se. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 119/2026 O Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Nomear interinamente a servidora Natally Lima Macêdo, para responder pelo Cargo de Gerente, símbolo CF-4, remunerado e cumulativamente com o cargo de Assessor Especial II, símbolo AS-08, ambos desta Fundação, por motivo de afastamento da titular do cargo, a servidora Ana Carla Silva Santos, no período de 03/04/2026 à 12/04/2026. Art. 2º – Esta portaria possui efeitos retroativos à 03 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 06 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 0120/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Designar os servidores Braion Pinho de Lima, cargo Assessor Especial II e Maildes Fabricio Lemos Junior, cargo Assessor Técnico Especializado I, para scalizar a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, para atender as necessidades desta Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – FETEC, conforme Processo nº 014115/2026. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 06 de abril de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO C O M U N I C A D O PROCESSO N° 00000.0. 011632/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF COM TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA – FETEC, através da Pregoeira designada pela Portaria/Presi n° 010/2026, publicado no DOM n° 6520 págs. 21, de 26 de janeiro de 2026, torna público que a Dispensa Eletrônica em epigrafe ca ADIADO SINE DIE, por motivos constantes nos autos. Boa Vista RR, 07 de abril de 2026. Documento assinado eletronicamente Marlla Naellen Pinho Pereira Viana Agente de Contratação/ Pregoeira ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 003/2026 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, Vereador GENILSON COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento Interno deste Poder Legislativo dá publicidade à alteração da composição da 14ª Legislatura para o período de 2025/2028, conforme abaixo relacionado: 14ª LEGISLATURA - RELAÇÃO DE VEREADORES – 2026/2028 1 - Aderval da Rocha Ferreira Filho - MDB 2 - Adjalma Gonçalves - PODEMOS 3- Adnan Wadson de Lima - DC 4 - Aline Maria de Menezes Rezende Chagas - PP 5 - Anne Caroliny Dantas Pereira - PSD 6 – Antônio Oreste de Aguiar - PODEMOS 7 - Bárbara Ribeiro Falcão - PP 8 - Bruno Perez de Sales - MPB 9 - Carla Demétrio Martins Matos Messias - PP 10 - Deyvid Everson Silva Carneiro - União Brasil 11 - Genilson Costa e Silva - REPUBLICANOS 12 - Gildevaldo da Luz Rocha - PODEMOS 13 - Ítalo Otávio Teixeira Pinto - REPUBLICANOS 14 – Jeusivania Pereira Nunes - PDT 15- Júlio Cézar Medeiros Lima - MDB 16 - Manoel Neves de Macedo - REPUBLICANOS 17 - Marcelo de Magalhães Nunes - PDT 18 - Moacival Daniel Mangabeira – PDT 19 – Roberto Conceição dos Santos Franco - DC 20 – Thiago César Reis Pereira - PSD 21 - Thiago Coelho Fogaça – MDB 22 - Thiago Duarte Saraiva - PSD 23- Walkiria Ribeiro dos Reis - REPUBLICANOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6571 08 de Abril de 2026 23 Composição da Mesa Diretora da CMBV – Biênio 2025/2026 Presidente: GENILSON COSTA E SILVA. 1º Vice-Presidente: JÚLIO CÉZAR MEDEIROS LIMA. 2º Vice-Presidente: THIAGO DUARTE SARAIVA. 1º Secretário: MOACIVAL DANIEL MANGABEIRA. 2º Secretário: ADNAM WADSON DE LIMA. 3º Secretário: Boa Vista-RR, 08 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 004/2026 O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, Vereador GENILSON COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas no Regimento Interno deste Poder Legislativo dá publicidade à composição das Comissões Permanentes para 2026, conforme abaixo relacionado: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE. Presidente: Marcelo de Magalhães Nunes Vice-Presidente: Thiago Duarte Saraiva Membro: Adjalma Gonçalves COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Presidente: Ítalo Otávio Teixeira Pinto Vice-Presidente: Marcelo de Magalhães Nunes Membro: Bruno Perez de Sales Boa Vista-RR, 08 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2026 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E A SUCESSÃO DEFINITIVA PELO VICE-PREFEITO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e; CONSIDERANDO a renúncia formal e escrita apresentada pelo Senhor Arthur Henrique Brandão Machado ao cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que impõe ao Presidente da Câmara o dever de declarar a extinção do mandato em caso de renúncia; CONSIDERANDO o Art. 56, §4º, da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, que estabelece ser atribuição do Vice-Prefeito suceder o Prefeito no caso de vacância do cargo; RESOLVE: Art. 1° Declarar, para todos os efeitos legais, que esta Presidência reconhece a renúncia ao mandato de Prefeito Municipal de Boa Vista apresentada pelo Senhor Arthur Henrique Brandão Machado, tornando denitiva a extinção do respectivo mandato a contar do dia 02 de abril de 2026. Art. 2º Reconhecer a sucessão do Senhor Marcelo Zeitoune, Vice-Prefeito Municipal, que assume a titularidade do cargo de Prefeito Municipal de Boa Vista a partir da data da renúncia, com fundamento no regramento constitucional e na Lei Orgânica Municipal. Art. 3º Determinar que os efeitos deste Ato retroagem à data da efetiva entrega da renúncia, raticando a continuidade administrativa. Câmara Municipal de Boa Vista, 08 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista - RR CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.356/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÅ BOAVISTENSE À SENHORA ALESSANDRA VIEIRA ROSSO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Boa-Vistense à Senhora Alessandra Vieira Rosso, - por seu inestimável trabalho em prol da população roraimense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista/RR, 25 de março de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.357/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHERCIDADÃ. À SENHORA SIRDENNYS DA SILVA SANTANA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que a Edilidade aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Diploma e Medalha Mulher- -Cidadã. à Senhora Sirdennys da Silva Santana, - por seu inestimável trabalho em prol da população roraimense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista/RR, 25 de março de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista