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norma nº 2408/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2408 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO FREITAS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6578 17 de Abril de 2026
103
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista ao Senhor André Said Queiroz Lopes Re￾zek, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
ao Município de Boa Vista.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira 
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser 
oportunamente defi nida.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.407/2026, DE 15 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA À SENHORA QUÊNIA LETÍCIA 
BABICK, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVAN￾TES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da 
Cidade de Boa Vista à Senhora Quênia Letícia Babick, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Muni￾cípio de Boa Vista.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira 
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser 
oportunamente defi nida.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.408/2026, DE 15 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CI￾DADE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO 
FREITAS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista ao Senhor Rodrigo Freitas da Silva, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Muni￾cípio de Boa Vista.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á em sessão solene no Plenário Estácio Pereira 
de Melo, na Câmara Municipal de Boa Vista, em data a ser 
oportunamente defi nida.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.409/2026, DE 15 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO À SRA. MILENE DE OLIVEI￾RA THOMÉ, EM RECONHECIMENTO AOS RELE￾VANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida o Título E Medalha de Honra 
ao Mérito Rio Branco, nos termos do decreto legislativo nº 
173/1990, à Sra. Milene de Oliveira Thomé, em reconhe￾cimento aos relevantes serviços prestados ao Município de 
Boa Vista.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.410/2026, DE 15 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PRO￾FISSIONAIS DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR 
HILTON DE SALES LIMA POR SUA INESTIMÁVEL 
CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A 
SOCIEDADE BOAVISTENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boavis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito aos Profi ssionais da 
Odontologia, ao senhor Hilton de Sales Lima por sua inesti￾mável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa￾vistense. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, 
ou aonde lhe convier. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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