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norma nº 2422/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2422 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHORA TAYNÁ INAÊ LIMA SILVA, CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA (PÓS-GRADUANDA).
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
21
14 34660/2025 OSCAR RICARDO GRANADINO MATA. 006644 – A. I.
15 27747/2025 TATIANE CARNEIRO. 002777 – A. I.
16 26962/2025 HILDEGARDO FREITAS DA SILVA. 002773 – A. I.
17 472/2026 PATRICIA MELO DA SILVA. 000203 – A. I.
18 28255/2025 JESSICA DEL VALLE VICENT NORIEGA. 006642 – A. I.
19 30831/2025 OSENIDO MACÊDO DA CRU. 002778 – A. I.
20 6100/2025 MARCOS ANANIAS DA SILVA. 008370 – A. I.
21 23321/2025 JAH AUGUSTO FAUST SILVA. 002770 – A. I.
22 36668/2025 GEOVANNA ARAÚJO DE LIMA. 008863 – A. I.
23 26942/2025 JHONNY JOSÉ CHARARE RAMOS. 008923 – A. I.
 O prazo para manifestação é contado a partir da 
data de sua publicação e deve ser feita na SEMMA no en￾dereço a Rua Claudionor Freire, nº 571, Bairro Paraviana, 
nesta Capital.
 Boa Vista-RR, 15 de abril de 2026.
(assinado eletronicamente)
Mariana de Moraes Scheller
Autoridade Julgadora
SPPA/JARI/SEMMA
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.422/2026, DE 15 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHO￾RA TAYNÁ INAÊ LIMA SILVA, CIRURGIÃ-DEN￾TISTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES 
SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE BUCAL NO MU￾NICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAI￾MA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENDODONTIA 
(PÓSGRADUANDA).
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão à Se￾nhora Tayná Inaê Lima Silva, Cirurgiã-Dentista, com espe￾cialização em Endodontia (pós-graduanda), em reconheci￾mento aos relevantes serviços prestados à saúde bucal no 
Município de Boa Vista e no Estado de Roraima. 
 Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede 
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.426/2026, DE 15 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA AO SENHOR PAULO AFONSO 
PAZ GIL JUNIOR EM RECONHECIMENTO POR 
SUA DETERMINAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVI￾ÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-
-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista ao Senhor Paulo Afonso Paz Gil Junior.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da Me￾dalha, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou 
aonde lhe convier. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.429/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE Á 
2’ TENENTE QCO PM PATRÍCIA MESQUITA BAR￾BOSA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA￾DOS A SEGURANÇA PÚBLICA E À ADMINISTRA￾ÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Boa-Vis￾tense à á 2ª Tenente QCO PM Patrícia Mesquita Barbosa - 
por seu inestimável trabalho em prol da população rorai￾mense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. 
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.430/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE 
AO SUBTENENTE QPC PM LEANDRO AUGUSTO 
AREDES COSTA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À ADMI￾NISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido o Título de Cidadã Boa-Vis￾tense à Subtenente QPC PM Leandro Augusto Aredes costa 
- por seu inestimável trabalho em prol da população rorai￾mense. 
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

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