| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2435 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026 22 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.431/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NA AREA DA COMUNICAÇÃO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1 Ficam concedidos a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao Senhor José Lucas dos Santos da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Boa Vista. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.432/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido a Medalha de Honra ao Mérito Teresa Maciel e Título de Cidadã Boa-vistense à senhora Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho - por seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população roraimense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.433/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra Ao Mérito Jornalista Laucides Oliveira, a senhora Ágata do Nascimento Macedo, por sua inestimável contribuição e trabalho prestado boa-vistense. Parágrafo único. A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.434/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Boa-Vistense à Rubenilza Saraiva Feitosa Lobato Porto - por seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população roraimense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.435/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadã Boa vistense, a senhora Ágata do Nascimento Macedo, por sua inestimável contribuição e trabalho prestado boa-vistense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do diploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026 23 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.436/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Boa-Vistense ao Heloisio Lobato Porto - por seu inestimável trabalho e contribuição em prol da população roraimense. Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.437/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SARGENTO QPC PM EDER DE OLIVEIRA QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida, nos termos do Decreto Legislativo nº 173/1990, a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco ao 3° Sargento QPC PM Eder de Oliveira Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Roraima, em especial à cidade de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria será realizada no Plenário Estácio Pereira de Melo. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.438/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Concede-se ao Senhor Elcio Moreira de Oliveira a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa vistense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista. Parágrafo Único — A solenidade de entrega do Título e Medalha, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.439/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito Jornalista Laucides Oliveira ao Senhor shigeaki ueki alves da paixão, em homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.440/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito Jornalista Laucides Oliveira à Senhora Juliana de Paula, em homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anualmente no dia 07 de abril.