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norma nº 2435/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2435 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
22
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.431/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VIS￾TENSE AO SENHOR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS 
DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELE￾VANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NA AREA DA 
COMUNICAÇÃO.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1 Ficam concedidos a Medalha de Honra ao Mé￾rito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao Senhor 
José Lucas dos Santos da Silva, em reconhecimento aos rele￾vantes serviços prestados ao Município de Boa Vista.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do di￾ploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou 
aonde lhe convier. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.432/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADÃ BOAVIS￾TENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO 
DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABA￾LHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULA￾ÇÃO RORAIMENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Fica concedido a Medalha de Honra ao Méri￾to Teresa Maciel e Título de Cidadã Boa-vistense à senhora 
Maria do Socorro Pinheiro de Carvalho - por seu inestimável 
trabalho e contribuição em prol da população roraimense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.433/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA 
ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA 
INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO 
PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida A Medalha De Honra Ao Mé￾rito Jornalista Laucides Oliveira, a senhora Ágata do Nasci￾mento Macedo, por sua inestimável contribuição e trabalho 
prestado boa-vistense.
 Parágrafo único. A solenidade de entrega do diplo￾ma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde 
lhe convier.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.434/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À 
SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBA￾TO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO 
E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO 
RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA 
VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Boa-Vistense 
à Rubenilza Saraiva Feitosa Lobato Porto - por seu inesti￾mável trabalho e contribuição em prol da população rorai￾mense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.435/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A 
SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, 
POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRA￾BALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VIS￾TA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida a Medalha de Honra ao Mé￾rito Rio Branco e o Título de Cidadã Boa vistense, a senhora 
Ágata do Nascimento Macedo, por sua inestimável contri￾buição e trabalho prestado boa-vistense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do di￾ploma, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou 
aonde lhe convier. 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
23
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.436/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTEN￾SE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR 
SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO 
EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ES￾PECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Boa-Visten￾se ao Heloisio Lobato Porto - por seu inestimável trabalho e 
contribuição em prol da população roraimense.
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.437/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
RIO BRANCO AO 3° SARGENTO QPC PM EDER 
DE OLIVEIRA QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO 
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ES￾TADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE 
BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida, nos termos do Decreto Le￾gislativo nº 173/1990, a Medalha de Honra ao Mérito Rio 
Branco ao 3° Sargento QPC PM Eder de Oliveira Queiroz, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado 
de Roraima, em especial à cidade de Boa Vista. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria será realizada no Plenário Estácio Pereira de Melo.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.438/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO 
BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
AO SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PE￾LOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SO￾CIEDADE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Concede-se ao Senhor Elcio Moreira de Oli￾veira a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de 
Cidadão Boa vistense, em reconhecimento aos relevantes 
serviços prestados à sociedade de Boa Vista. 
 Parágrafo Único — A solenidade de entrega do Títu￾lo e Medalha, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, 
ou aonde lhe convier.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação. 
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.439/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR 
SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO 
AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito 
Jornalista Laucides Oliveira ao Senhor shigeaki ueki alves 
da paixão, em homenagem ao dia nacional do jornalista, 
celebrado anualmente no dia 07 de abril.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.440/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO 
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA 
JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NA￾CIONAL DO JORNALISTA.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito 
Jornalista Laucides Oliveira à Senhora Juliana de Paula, em 
homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anu￾almente no dia 07 de abril.

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