br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

norma nº 2440/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2440 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
native_id5517

Originating matéria

matéria 93845 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
23
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.436/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTEN￾SE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR
SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO
EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ES￾PECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Boa-Visten￾se ao Heloisio Lobato Porto - por seu inestimável trabalho e
contribuição em prol da população roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.437/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO AO 3° SARGENTO QPC PM EDER
DE OLIVEIRA QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ES￾TADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE
BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do Decreto Le￾gislativo nº 173/1990, a Medalha de Honra ao Mérito Rio
Branco ao 3° Sargento QPC PM Eder de Oliveira Queiroz, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado
de Roraima, em especial à cidade de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria será realizada no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.438/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO
BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE
AO SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PE￾LOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SO￾CIEDADE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Concede-se ao Senhor Elcio Moreira de Oli￾veira a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de
Cidadão Boa vistense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à sociedade de Boa Vista.
Parágrafo Único — A solenidade de entrega do Títu￾lo e Medalha, dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo,
ou aonde lhe convier.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.439/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR
SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO
AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito
Jornalista Laucides Oliveira ao Senhor shigeaki ueki alves
da paixão, em homenagem ao dia nacional do jornalista,
celebrado anualmente no dia 07 de abril.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.440/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA
JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NA￾CIONAL DO JORNALISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito
Jornalista Laucides Oliveira à Senhora Juliana de Paula, em
homenagem ao dia nacional do jornalista, celebrado anu￾almente no dia 07 de abril.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
24
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.441/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR
JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, EM ALU￾SÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica Concedido Medalha de Honra ao Mérito
Jornalista Laucides Oliveira ao Senhor José Raimundo Ro￾drigues Silva, em homenagem ao dia nacional do jornalista,
celebrado anualmente no dia 07 de abril.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.442/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA E O TÍTULO MULHER CI￾DADÃ À JORNALISTA SHIRLEY FÁTIMA RODRI￾GUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidos a Medalha e o Título Mu￾lher Cidadã à Jornalista Shirley Fátima Rodrigues, em re￾conhecimento aos relevantes serviços prestados ao Municí￾pio de Boa Vista e ao Estado de Roraima, especialmente na
área da comunicação social e do jornalismo.
Parágrafo único – A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.443/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVIS￾TENSE AO JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE
MEDEIROS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam concedidos a Medalha de Honra ao
Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boa-vistense ao
Jornalista Rubens Bezerra de Medeiros Neto, em reconhe￾cimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Boa Vista e ao Estado de Roraima, especialmente na área
da comunicação social e do jornalismo.
Parágrafo único. A solenidade de entrega das hon￾rarias dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.444/2026, DE 22 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE
DE BOA VISTA AOS ODONTOLOGISTAS MEN￾CIONADOS, EM RECONHECIMENTO AO INEST￾MÁVEL BENEFÍCIO A CIDADE DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão a Ci￾dade de Boa Vista, aos Odontologistas, mencionados abai￾xo, em reconhecimento ao inestimável benefício a cidade de
Boa Vista.
Parágrafo Único A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, sede da Câ￾mara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
HOMENAGEADOS:
• Sr. Ítalo Lopes Ferreira
• Sra. Rossana Karla Santos de Andrade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

open original →