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norma nº 2449/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2449 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. KAROLINE MELO DELGADO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
25
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.445/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PRO￾FISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR 
DANIEL MOURAO DE FARIAS, POR SUA INESTI￾MÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTA￾DOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Concede-se a Medalha de Honra ao Mérito 
ao Profi ssional da Odontologia, ao Senhor Daniel Mourão 
de Farias, Jornalista, Cirurgião-Dentista, em reconhecimen￾to à sua destacada atuação profi ssional e aos relevantes 
serviços prestados à sociedade do Município de Boa Vista. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Mello, em ses￾são solene. 
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.446/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PRO￾FISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR 
LEANDRO GABRYELL PRAIA ALBUQUERQUE DE 
CARVALHO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRI￾BUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDA￾DE BOAVISTENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Concede-se a Medalha de Honra ao Méri￾to ao Profi ssional da Odontologia, ao Senhor Leandro Ga￾bryell Praia Albuquerque de Carvalho, Cirurgião-Dentista, 
especialista e mestre em Cirurgia Bucomaxilofacial, em re￾conhecimento à sua destacada atuação profi ssional e aos 
relevantes serviços prestados à sociedade do Município de 
Boa Vista. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Mello, em ses￾são solene. 
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.447/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. RANNA 
SALES VERAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO 
E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VIS￾TA-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Hon￾ra ao Mérito Rio Branco a dentista Ranna Sales Veras por 
seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa 
Vista-RR. 
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.448/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA.ANA 
JÉSSYCA DE SOUZA MENDES POR SEU INESTI￾MÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra 
ao Mérito Rio Branco a dentista Ana Jéssyca de Souza Men￾des por seu inestimável trabalho e contribuição ao municí￾pio de Boa Vista-RR. 
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.449/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO 
MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. KARO￾LINE MELO DELGADO POR SEU INESTIMÁVEL 
TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE 
BOA VISTA-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Título e Medalha de Honra 
ao Mérito Rio Branco a dentista Karoline Melo Delgado por 
seu inestimável trabalho e contribuição ao município de Boa 
Vista-RR. 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
26
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.450/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A CONTA￾DORA KEILA FRANÇA SANTANA CORRÊA, POR 
SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DE RELE￾VÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Concede-se a Medalha de Honra ao Mérito à 
Contadora Keila França Santana Corrêa, em reconhecimen￾to aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa 
Vista.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.451/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PRO￾FISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR 
JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA 
INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS 
PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Boa-
-vistense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao 
senhor Lauro de Albuquerque Silva por sua inestimável con￾tribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou 
aonde lhe convier. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.452/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDU￾CAÇÃO, Á SENHORA LEILA FROTA PEREIRA CA￾MILO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E 
TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVIS￾TENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, a se￾nhora Leila Frota Pereira Camilo por sua inestimável contri￾buição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou 
aonde lhe convier.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.453/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTEN￾SE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA 
EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE 
LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E 
TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVIS￾TENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao se￾nhor Claudinero Reis de Lima por sua inestimável contribui￾ção e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, 
ou aonde lhe convier.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.454/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATI￾DÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RO￾DRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO 
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:

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