| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2454 / 2026 |
| Date | 2026-04-22 |
| Ementa | CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR |
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026 26 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.450/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A CONTADORA KEILA FRANÇA SANTANA CORRÊA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Concede-se a Medalha de Honra ao Mérito à Contadora Keila França Santana Corrêa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista. Parágrafo Único – A solenidade de entrega da honraria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão solene. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.451/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Boa- -vistense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao senhor Lauro de Albuquerque Silva por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense Parágrafo Único – A solenidade de entrega das honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.452/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, Á SENHORA LEILA FROTA PEREIRA CAMILO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vistense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, a senhora Leila Frota Pereira Camilo por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. Parágrafo Único – A solenidade de entrega das honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.453/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boa-vistense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao senhor Claudinero Reis de Lima por sua inestimável contribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. Parágrafo Único – A solenidade de entrega das honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, ou aonde lhe convier. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.454/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026 27 DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Ficam Concedidos o Mérito e o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista a Franci Rodrigues de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista, em especial pela sua contribuição à saúde pública e aos projetos que visam assistência social de crianças e adolescentes no Estado de Roraima, como refl exo de seu compromisso com a paz social, a proteção integral de grupos vulneráveis, sobretudo por meio do exercício da odontologia. Parágrafo Único - A solenidade de entrega do Mérito e do Diploma dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Mello, em momento oportuno. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.455/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Ficam Concedidos o Mérito e o Diploma de Gratidão da Cidade de Boa Vista à Everton Santana Figueiredo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa Vista, em especial pelo exercício da odontologia. Parágrafo Único - A solenidade de entrega do Mérito e do Diploma dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em momento oportuno. publicação. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 251/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 88, da Lei nº 458, de 01 de junho de 1998. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder a servidora Iris dos Reis Leite Bandeira Ferreira, Cargo – Técnico Legislativo, especialidade: Assistente Legislativo, matrícula nº 10807, do quadro de pessoal estatutário desta Casa Legislativa, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquênio, adquirido no período compreendido entre 01.03.2011 a 29.02.2016, a ser usufruída no período de 04.05.2026 a 02.08.2026 – 90 (noventa) dias, conforme o Processo nº 02.0.0106/2026 – vol.1. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 17 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 252/2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, do Regimento Interno. R E S O L V E: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor Benedito Lopes Farias, matrícula nº 13925, suspensas por meio da Portaria nº 1159/2023, publicada no D.O.M. nº 5996, de 30 de novembro de 2023, referente ao exercício 2022, a serem usufruídas no período de 01/05 a 30/05/2026. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Boa Vista – RR, 17 de abril de 2026. Genilson Costa e Silva Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista Presidente: Genilson Costa e Silva Primeiro Vice-Presidente: Júlio Cézar Medeiros Lima Segundo Vice-Presidente: Thiago Duarte Saraiva Primeiro Secretário: Moacival Daniel Mangabeira Segundo Secretário: Adnam Wadson De Lima Terceiro Secretário: Aderval da Rocha Ferreira Filho, Adjalma Gonçalves, Adnan Wadson de Lima, Aline Maria de Menezes Rezende Chagas, Anne Caroliny Dantas Pereira, Antônio Oreste de Aguiar, Bárbara Ribeiro Falcão, Bruno Perez de Sales, Carla Demétrio Martins Matos Messias, Deyvid Everson Silva Carneiro, Genilson Costa e Silva, Gildevaldo da Luz Rocha, Ítalo Otávio Teixeira Pinto, Jeusivania Pereira Nunes, Júlio Cézar Medeiros Lima, Manoel Neves de Macedo, Marcelo de Magalhães Nunes, Moacival Daniel Mangabeira, Roberto Conceição dos Santos Franco, Thiago César Reis Pereira, Thiago Coelho Fogaça, Thiago Duarte Saraiva, Walkiria Ribeiro dos Reis. Poder Legislativo