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norma nº 2454/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2454 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
26
 Parágrafo único – A solenidade de entrega do título 
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, em sessão so￾lene. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.450/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A CONTA￾DORA KEILA FRANÇA SANTANA CORRÊA, POR 
SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DE RELE￾VÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Concede-se a Medalha de Honra ao Mérito à 
Contadora Keila França Santana Corrêa, em reconhecimen￾to aos relevantes serviços prestados à sociedade de Boa 
Vista.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria se dará no Plenário Estácio Pereira de Melo, em ses￾são solene.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.451/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PRO￾FISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR 
JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA 
INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS 
PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Boa-
-vistense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao 
senhor Lauro de Albuquerque Silva por sua inestimável con￾tribuição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou 
aonde lhe convier. 
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.452/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE 
E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDU￾CAÇÃO, Á SENHORA LEILA FROTA PEREIRA CA￾MILO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E 
TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVIS￾TENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedida o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, a se￾nhora Leila Frota Pereira Camilo por sua inestimável contri￾buição e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense. 
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou 
aonde lhe convier.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.453/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTEN￾SE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA 
EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE 
LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E 
TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVIS￾TENSE.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Boa-vis￾tense e a Medalha de Honra ao Mérito da Educação, ao se￾nhor Claudinero Reis de Lima por sua inestimável contribui￾ção e trabalhos prestados à sociedade Boa-vistense.
 Parágrafo Único – A solenidade de entrega das 
honrarias, dar-se- á no Plenário Estácio Pereira de Mello, 
ou aonde lhe convier.
 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.454/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATI￾DÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RO￾DRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO 
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6581 24 de Abril de 2026
27
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Ficam Concedidos o Mérito e o Diploma de 
Gratidão da Cidade de Boa Vista a Franci Rodrigues de 
Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços presta￾dos à sociedade de Boa Vista, em especial pela sua contri￾buição à saúde pública e aos projetos que visam assistên￾cia social de crianças e adolescentes no Estado de Roraima, 
como refl exo de seu compromisso com a paz social, a prote￾ção integral de grupos vulneráveis, sobretudo por meio do 
exercício da odontologia. 
 Parágrafo Único - A solenidade de entrega do Mé￾rito e do Diploma dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de 
Mello, em momento oportuno.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
 DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.455/2026, DE 22 DE 
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATI￾DÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RO￾DRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO 
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO 
MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o 
seguinte:
 DECRETO LEGISLATIVO:
 Art. 1° Ficam Concedidos o Mérito e o Diploma de 
Gratidão da Cidade de Boa Vista à Everton Santana Figuei￾redo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados 
à sociedade de Boa Vista, em especial pelo exercício da 
odontologia.
 Parágrafo Único - A solenidade de entrega do Mé￾rito e do Diploma dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de 
Melo, em momento oportuno. publicação.
 Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na 
data de sua publicação.
 Boa Vista - RR, 22 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 251/2026
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
39, do Regimento Interno, de acordo com o art. 88, da Lei nº 
458, de 01 de junho de 1998.
 R E S O L V E:
 Art. 1º – Conceder a servidora Iris dos Reis Leite 
Bandeira Ferreira, Cargo – Técnico Legislativo, especialida￾de: Assistente Legislativo, matrícula nº 10807, do quadro 
de pessoal estatutário desta Casa Legislativa, Licença Prê￾mio por Assiduidade, referente ao 1º (primeiro) quinquê￾nio, adquirido no período compreendido entre 01.03.2011 
a 29.02.2016, a ser usufruída no período de 04.05.2026 
a 02.08.2026 – 90 (noventa) dias, conforme o Processo nº 
02.0.0106/2026 – vol.1.
 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Boa Vista – RR, 17 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 252/2026
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 
39, do Regimento Interno.
 R E S O L V E:
 Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias ao ser￾vidor Benedito Lopes Farias, matrícula nº 13925, suspensas 
por meio da Portaria nº 1159/2023, publicada no D.O.M. nº 
5996, de 30 de novembro de 2023, referente ao exercício 
2022, a serem usufruídas no período de 01/05 a 30/05/2026.
 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 Boa Vista – RR, 17 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
Presidente:
Genilson Costa e Silva
Primeiro Vice-Presidente:
Júlio Cézar Medeiros Lima
Segundo Vice-Presidente:
Thiago Duarte Saraiva
Primeiro Secretário:
Moacival Daniel Mangabeira Segundo Secretário: Adnam Wadson De Lima
Terceiro Secretário:
 Aderval da Rocha Ferreira Filho, Adjalma Gon￾çalves, Adnan Wadson de Lima, Aline Maria de Menezes 
Rezende Chagas, Anne Caroliny Dantas Pereira, Antô￾nio Oreste de Aguiar, Bárbara Ribeiro Falcão, Bruno Perez 
de Sales, Carla Demétrio Martins Matos Messias, Deyvid 
Everson Silva Carneiro, Genilson Costa e Silva, Gildevaldo 
da Luz Rocha, Ítalo Otávio Teixeira Pinto, Jeusivania Pe￾reira Nunes, Júlio Cézar Medeiros Lima, Manoel Neves de 
Macedo, Marcelo de Magalhães Nunes, Moacival Daniel 
Mangabeira, Roberto Conceição dos Santos Franco, Thiago 
César Reis Pereira, Thiago Coelho Fogaça, Thiago Duarte 
Saraiva, Walkiria Ribeiro dos Reis.
Poder Legislativo

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