br-locleg corpus explorer

← Boa Vista (RR)

norma nº 2424/2026

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2424 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À ÉLISSAN PAULA RODRIGUES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
native_id5544

Originating matéria

matéria 95046 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6582 27 de Abril de 2026
34
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.419/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA AO SENHOR DR. WALLACE
COELHO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNI￾CÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede o Diploma de Gratidão da Cidade
de Boa Vista ao Senhor Wallace Coelho Amorim, por seu
inestimável trabalho e contribuição em prol da população
roraimense e em Homenagem aos odontólogos.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.420/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA A SRA. EDILENE DE JESUS PI￾NHO MOTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELE￾VANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Concede o Diploma de Gratidão da Cidade
de Boa Vista a Senhora Edilene de Jesus Pinho Mota, por
seu inestimável trabalho e contribuição em prol da popu￾lação roraimense e em Homenagem aos prossionais da
Contabilidade.
Parágrafo único – A solenidade de entrega do título
dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.421/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À SENHO￾RA ISABELLA LUYÇA MARTINS QUEIROZ MENE￾ZES, CIRURGIÃ-DENTISTA, EM RECONHECIMEN￾TO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E
NO ESTADO DE RORAIMA, COM ESPECIALIZA￾ÇÃO EM HARMONIZAÇÃO OROFACIAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão à Se￾nhora Isabella Luyça Martins Queiroz Menezes, Cirurgiã-
-Dentista, com especialização em Harmonização Orofacial,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
saúde bucal no Município de Boa Vista e no Estado de Ro￾raima.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.423/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SE￾NHOR MOACIR ÂNGELO COSTA MENEZES, CI￾RURGIÃO DENTISTA, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚ￾DE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO
ESTADO DE RORAIMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão ao Se￾nhor Moacir Ângelo Costa Menezes, Cirurgião-Dentista, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde
bucal no Município de Boa Vista e no Estado de Roraima.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário “Estácio Pereira de Melo”, sede
da Câmara de Vereadores de Boa Vista, em sessão solene.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.424/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À ÉLISSAN
PAULA RODRIGUES, POR SEU INESTIMÁVEL
TRABALHO E CONTRIBUICÃO EM PROL DA PO￾PULAÇÃO BOAVISTENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito
Jornalista Vandré Fonseca à Élissan Paula Rodrigues - por
seu inestimável trabalho e contribuição em prol da popula￾ção roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da me￾dalha dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 6582 27 de Abril de 2026
35
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.425/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDA￾DE DE BOA VISTA AO SENHOR RODRIGO RO￾DRIGUES CARREIRO, EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Concede-se o Diploma de Gratidão da Cida￾de de Boa Vista, ao Senhor Rodrigo Rodrigues Carreiro em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Muni￾cípio de Boa Vista.
Parágrafo Único – A solenidade de entrega da hon￾raria dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo, ou aon￾de lhe convier.
Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.427/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE BOA VISTA AO DR. HUMBERTO TENISON RI￾BEIRO BANTIM FILHO, INESTIMÁVEL POR SEU
TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA PO￾PULAÇÃO RORAIMENSE.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Gratidão da Ci￾dade de Boa Vista ao Cirurgião Dentista Dr. Humberto Te￾nison Ribeiro Bantim Filho - por seu inestimável trabalho
contribuição em prol da população roraimense.
Parágrafo único – A solenidade de entrega da me￾dalha dar-se-á no Plenário Estácio Pereira de Melo.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA GERAL LEGISLATIVA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 2.428/2026, DE 15 DE
ABRIL DE 2026.
INSTITUI O DIPLOMA HONRA AO MERITO PRO￾FISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE EM
RECONHECIMENTO AO ASSISTENTE SOCIAL NO
MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVI￾DÊNCIAS, ANEXO O MODELO DE DIPLOMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, faz saber que o Plenário aprovou, e ele promulgou o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica instituído o Diploma Honra ao Mérito
Prossional “Assistente Social Destaque”, destinada a ho￾menagear prossionais do Serviço Social que tenham pres￾tado relevantes serviços à sociedade Boa-vistense.
§ 1º O diploma deverá ser impresso em papel ver￾gê, contendo as seguintes características: 210 mm de largu￾ra e 297 mm de altura, como denido pela norma ISO 216
(A4), na cor verde esmeralda e tendo como base branco.
§ 2º O diploma terá como suporte uma moldura na
cor branca.
§ 3º O brasão do município e o nome da honraria
deverão estar em alto-relevo e em local de destaque.
Parágrafo único – A homenagem será concedida
anualmente pela Câmara Municipal de Boa Vista., prefe￾rencialmente, no mês de maio, em alusão ao Dia do Assis￾tente Social (15 de maio).
Art. 2º Poderão ser indicados à comenda e ao di￾ploma:
I – Assistentes sociais em exercício no Município;
II – Prossionais aposentados que tenham contribu￾ído signicativamente para o desenvolvimento social;
Art. 3º A solenidade de entrega do diploma ocorre￾rá em Sessão Solene no Plenário Estácio Pereira de Mello na
Câmara Municipal de Boa Vista
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação des￾te Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias
próprias da Câmara Municipal de Boa Vista consignadas no
orçamento-programa vigente e nos posteriores
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Boa Vista - RR, 15 de abril de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista
CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 176/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIS￾TA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
39, do Regimento Interno.
R E S O L V E:
Art. 1º – Reticar a Portaria nº 102/2026 de 27 de
fevereiro de 2026, publicada no D.O.M. nº 6543, de 27 de
fevereiro de 2026, que nomeou os cargos em comissão do
Gab do Ver. Thiago Reis:
Art. 2º – Onde se lê: Paulo Vitoria de Araujo Farias;
Leia-se: Paula Vitoria de Araujo Farias.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de
fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista – RR, 23 de março de 2026.
Genilson Costa e Silva
Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista

open original →